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Se fosse possível completar essa tabela, então, na terceira coluna e na tricentésima quadragésima sexta linha apareceria o número
de sítio de valor histórico-arquitetônico, tombado pelos
três níveis dos sistema federativo, integrado por edificação
da virada dos séculos XIX e XX e seu entorno de
ambientação. O projeto, liderado por arquiteto especialista
em restauro de bens patrimoniais, contempla vários
interesses e áreas de conhecimento que congregam
vários especialistas.
Nesse caso, uma das possibilidades de leitura da edificação como documento arqueológico é focada na sua estratificação, dada como
de sítio de valor histórico-arquitetônico, tombado pelos
três níveis dos sistema federativo, integrado por edificação
da virada dos séculos XIX e XX e seu entorno de
ambientação. O projeto, liderado por arquiteto especialista
em restauro de bens patrimoniais, contempla vários
interesses e áreas de conhecimento que congregam
vários especialistas.
Considerando essas técnicas, pode-se afirmar que:
I. A limpeza do terreno e o levantamento planialtimétrico, técnicas essencialmente invasivas, aplicam-se à cota zero.
II. O levantamento métrico-arquitetônico e as observações espontâneas são técnicas típicas de cota positiva e não invasivas.
III. A prospecção parietal é uma técnica comum a historiadores, arquitetos e arqueólogos.
IV. Sondagens, trincheiras e decapagens são técnicas típicas de ambiente de cota negativa.
V. É da alçada do arqueólogo apenas a execução de sondagens, trincheiras e decap agens.
Estão corretas APENAS as afirmações
de sítio de valor histórico-arquitetônico, tombado pelos
três níveis dos sistema federativo, integrado por edificação
da virada dos séculos XIX e XX e seu entorno de
ambientação. O projeto, liderado por arquiteto especialista
em restauro de bens patrimoniais, contempla vários
interesses e áreas de conhecimento que congregam
vários especialistas.
de sítio de valor histórico-arquitetônico, tombado pelos
três níveis dos sistema federativo, integrado por edificação
da virada dos séculos XIX e XX e seu entorno de
ambientação. O projeto, liderado por arquiteto especialista
em restauro de bens patrimoniais, contempla vários
interesses e áreas de conhecimento que congregam
vários especialistas.
de sítio de valor histórico-arquitetônico, tombado pelos
três níveis dos sistema federativo, integrado por edificação
da virada dos séculos XIX e XX e seu entorno de
ambientação. O projeto, liderado por arquiteto especialista
em restauro de bens patrimoniais, contempla vários
interesses e áreas de conhecimento que congregam
vários especialistas.
. Compatibiliza os estudos de arqueologia preventiva com as fases do licenciamento ambiental (caracterizadas na Resolução CONAMA 237, de 19 de dezembro de 1997), distribuindo seus procedimentos técnicos e conteúdos científicos.
. Discrimina o Estudo de Impactado Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) como estudo ambiental da fase de licença prévia.
. Acolhe no ordenamento jurídico o forte nexo interdisciplinar da arqueologia, definindo que, na avaliação dos impactos sobre o patrimônio arqueológico, será considerado diagnóstico elaborado por meio da interpretação de cartas ambientais temáticas, ainda na fase de licença prévia.
. Fixa a execução de projeto de prospecções intensivas de subsolo na fase de licença de instalação, de modo a aprimorar o diagnóstico estabelecido na fase anterior e estimar a quantidade de sítios existentes na área de influência do empreendimento.
. Frente à existência de sítios arqueológicos, determina os procedimentos de resgate arqueológico que, na seqüência, prosseguem com estudos de laboratório e ações de educação patrimonial.
É correto afirmar que a Portaria 230/02
I. Na forte vocação do bem cultural arqueológico como bem ambiental.
II. Na necessidade de obtenção de permissão federal para o planejamento e execução de pesquisas arqueológicas, nos termos do regramento estabelecido pelo Ministério do Meio Ambiente.
III. Na estratégia de distribuição das competências legislativas e materiais entre os entes federados, dada pela Constituição Federal de 1988.
IV. Nas crescentes pressões do ente federativo local (Município), em considerando suas competências legislativa e material de caráter supletivo, dadas pela Constituição Federal de 1988.
V. No significativo potencial de fruição do bem arqueológico (uso e gozo) pela sociedade, sem comprometimento de sua integridade.
Estão corretas APENAS as afirmações
III, Lei Federal
6.938/1981). O Decreto 99.274/1990, ao regulamentar esta lei, outorgou competência ao Conselho Nacional do Meio Ambiente para estabeler a estrutura e os conteúdos do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). A Resolução 1/1986, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), ao tratar do tema, mencionou o patrimônio cultural de valor arqueológico
3.924, de 26 de julho de 1961, que dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos, promulgada no governo de Jânio Quadros e conhecida como Lei da Arqueologia, foi inspiradas nas idéias preservacionistas focadas nos sambaquis da costa brasileira. Seu mentor foi