Gabarito: A) Paulo Duarte, da Universidade de São Paulo, fundador da Comissão de Pré-História.

1. Interpretação do tema e legislação aplicável

A questão trata da Lei Federal nº 3.924/1961, conhecida como Lei da Arqueologia, que dispõe sobre a proteção dos monumentos arqueológicos e pré-históricos no Brasil, evidenciando sua natureza preservacionista e o papel de figuras históricas envolvidas em sua criação.

2. Legislação vigente

Art. 1º da Lei nº 3.924/61: "Constituem propriedade da União todos os monumentos arqueológicos e pré-históricos existentes no território nacional."

3. Tema central

A questão envolve história da legislação de proteção ao patrimônio arqueológico e exige conhecimento sobre os personagens que foram fundamentais na elaboração da norma.

4. Exemplo Prático

Imagine a descoberta de um sambaqui em um terreno privado: mesmo em propriedade particular, o sítio é protegido pela União, como determina a Lei 3.924/61. Assim, iniciativas de escavação demandam autorização estatal, embasadas nos princípios preservacionistas originados da atuação de Paulo Duarte.

5. Justificativa da alternativa correta

Paulo Duarte é o mentor da Lei 3.924/61 por sua atuação em prol da arqueologia e preservação dos sambaquis, fundando a Comissão de Pré-História da USP e influenciando a legislação com sua visão de proteção do patrimônio pré-histórico brasileiro.

6. Análise das alternativas incorretas

• B) Luís de Castro Faria destacou-se na antropologia, mas não foi o mentor da lei.
• C) José Loureiro Fernandes contribuiu com pesquisas indígenas, mas sem relação direta com a Lei da Arqueologia.
• D) Egon Schaden fundou a Revista de Antropologia, sem ligação com a autoria da lei.
• E) Herbert Baldus possui contribuição relevante na etnologia, mas também não foi responsável pela lei.

7. Estratégias contra pegadinhas

Cuidado com descrições atrativas das alternativas. Focar no enunciado: "mentor da lei e foco nos sambaquis" elimina as demais opções.

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GABARITO LETRA A - PAULO DUARTE

Engajado na política, era um crítico das  políticas que na época controlavam a política nacional e, ainda acadêmico, destacou-se como defensor do voto secreto. Em 1922, também foi um dentre os apoiadores da  (SAM) em São Paulo, que na época representava uma mudança no paradigma, revisão dos conceitos artísticos vigentes e vanguarda para o modernismo.

Apoiou a , na ocasião tendo atuado como emissário de , presidente da , intermediário de , presidente do estado de São Paulo (atualmente denomina-se governador). Nessa qualidade, participou das negociações para o armistício e anistia aos revoltosos. Malograda as negociações, os rebeldes liderados por  resolveram abandonar a cidade rumo ao .

FONTE: https://pt.wikipedia.org/wiki/Paulo_Junqueira_Duarte