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Q2098409 Direito do Trabalho
Poliana está prestando serviços em teletrabalho para o Banco Mediterrâneo. O seu empregador pretende fazer a reversão do trabalho da empregada para a modalidade presencial. Para que a mesma se efetive, conforme prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, 
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Q2098408 Direito do Trabalho
Penélope e seu empregador, o Restaurante Cuccina, pretendem rescindir, por acordo mútuo, o vínculo empregatício que mantêm desde 10/10/2020. Sabe-se que Penélope possui saldo de R$ 3.000,00 na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Nesses termos, com base no que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, com relação ao FGTS, poderá a empregada sacar 
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Q2098407 Direito do Trabalho
O princípio norteador do exercício do jus variandi pelo empregador, conforme disciplina a Consolidação das Leis do Trabalho é o
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Q2098406 Direito Administrativo
A apreensão de documentos pertencentes à pessoa jurídica, por agentes da Administração Pública durante ação de fiscalização de estabelecimentos em determinado segmento, 
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Q2098405 Direito Administrativo
Considerando a natureza jurídica dos atos administrativos e a competência para sua edição,
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Q2098404 Direito Administrativo
A contratação de uma parceria público-privada impõe à Administração Pública a observância de critérios previstos na Lei federal nº 11.079/2004, além de lhe facultar a previsão de disposições específicas, de forma que
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Q2098403 Direito Administrativo
Dentre as alterações introduzidas pela Lei federal nº 14.230/2021, na Lei federal nº 8.429/92, destaca-se a
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Q2098402 Direito Administrativo
A conclusão da instrução do processo administrativo regido pela Lei federal nº 9.784/1999 
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Q2098401 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a incumbência para defender os direitos individuais daquele que comprovar a insuficiência de recursos é 
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Q2098399 Direito Constitucional
Jacinto foi eleito, em 2020, Prefeito do Município “X”, estando em seu primeiro mandato, sendo que, em 2022, sua esposa, Eleonora, ganhou, pela primeira vez, as eleições para Governadora do Estado “XY”, que engloba o Município “X”. Nas eleições de 2024, Jacinto pretende tentar a reeleição. De acordo com a Constituição Federal, com base apenas nas informações fornecidas e considerando que as demais condições de elegibilidade foram atendidas, Jacinto
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Q2098398 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, compete à União, dentre outras possibilidades,
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Q2098397 Direito Constitucional
Martina nasceu quando seus pais, brasileiros natos, faziam um intercâmbio para aprender inglês em um determinado país estrangeiro. Ela foi registrada em repartição brasileira competente e, logo após seu nascimento, seus pais com ela voltaram para o Brasil, onde residem até o momento. Martina irá completar dezoito anos e deseja fazer curso superior com o objetivo de, futuramente, exercer cargo da carreira diplomática no Brasil. De acordo com a Constituição Federal, baseando-se apenas nas informações fornecidas, com relação ao cargo pretendido, Martina poderá exercê-lo 
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Q2098396 Direito Administrativo
Nos termos da Lei nº 8.112/1990,
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Q2098395 Direito Administrativo
Considere o seguinte histórico, referente a servidor no mesmo município:

- data da publicação do ato de provimento: 10/3/2022.
- data da posse: 20/3/2022.
- data da entrada em exercício: 30/5/2022.

Nos termos constantes da Lei nº 8.112/1990, há ilegalidade, uma vez que
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Q2098394 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, no que concerne às correições,
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Q2098393 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Foram impetrados no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região três habeas corpus: 1) contra ato do Tribunal; 2) contra ato de uma das Turmas; 3) contra ato de um Juiz do Trabalho. Conforme dispõe o Regimento Interno do referido Tribunal, processar e julgar esses habeas corpus compete, respectivamente,
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Q2098392 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, são inelegíveis aos cargos de Presidente e Vice-Presidente os Desembargadores que
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Q2098391 Matemática
João pediu emprestado R$ 1.000,00 a serem pagos em 30 dias com acréscimo de 10%, mas como pagou antes do prazo recebeu desconto de 5% sobre o valor que deveria pagar. O valor pago pelo empréstimo foi de
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Q2098390 Matemática
Em uma turma de 60 alunos, 10 foram reprovados. Sabendo-se que a média dos alunos aprovados foi 8,5 e a média dos alunos reprovados foi de 3,4, a média da turma foi
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Q2098389 Matemática
Dois números diferentes são escolhidos do conjunto {1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9}. Em relação aos dois números escolhidos, sabe-se que a soma deles é igual ao produto deles menos 2 e que a diferença entre eles é 2. A soma dos dois números escolhidos é:  
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Respostas
341: B
342: D
343: E
344: E
345: D
346: B
347: C
348: B
349: E
350: D
351: A
352: C
353: C
354: E
355: B
356: D
357: A
358: C
359: B
360: D