Foram encontradas 1.194 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q618037 Direito Civil
Para se alterar o estatuto de uma fundação, é mister que a reforma não contrarie ou desvirtue o fim desta e seja deliberada
Alternativas
Q618035 Direito Processual do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho apresenta um capítulo próprio com disposições específicas sobre o tema execução, segundo as quais:
Alternativas
Q618034 Direito Processual do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho prevê algumas regras que diferenciam os tipos procedimentais das ações que tramitam na Justiça do Trabalho, notadamente quanto ao número de testemunhas que cada parte pode indicar para oitiva em audiência. Assim, para os ritos sumaríssimo, ordinário e inquérito judicial para apuração de falta grave, o número de testemunhas será, respectivamente,
Alternativas
Q618033 Direito Processual do Trabalho
O Princípio da oralidade é de suma importância no processo do trabalho, daí por que as audiências são o ponto forte do procedimento de uma reclamatória trabalhista em primeiro grau de jurisdição. Sobre audiências é correto afirmar:
Alternativas
Q618032 Direito Processual do Trabalho
A Teoria Geral do Processo conceitua a nulidade como sendo uma sanção pela qual a lei priva um ato jurídico dos seus efeitos normais, quando em sua execução não são observadas as formas ou requisitos para ele prescritas. Entretanto, diante da informalidade do processo do trabalho, em relação às nulidades é correto que
Alternativas
Q618031 Direito Processual do Trabalho
Como o Estado não pode assumir todos os encargos para satisfação dos gastos da administração da justiça, no processo trabalhista, como regra, as partes estão sujeitas ao pagamento de custas. Entretanto, por força da lei, estão isentos do pagamento de custas nos processos que tramitam na Justiça do Trabalho:
Alternativas
Q618030 Direito Processual do Trabalho
Apolo, auditor empregado da empresa de auditoria externa Fenix S/A, foi dispensado por justa causa diante da alegação de desídia no desempenho das suas funções. O trabalhador pretende ajuizar reclamatória trabalhista questionando o motivo da rescisão e postulando o pagamento de verbas rescisórias e horas extraordinárias não remuneradas. No caso, trata-se de empregador que promove realização de atividades fora do lugar do contrato de trabalho. De acordo com as regras de competência territorial Apolo deverá ingressar com a ação:
Alternativas
Q618029 Direito Processual do Trabalho
Conforme norma constitucional é competência da Justiça do Trabalho processar e julgar
Alternativas
Q618028 Direito do Trabalho
Conforme normas legais aplicáveis à espécie o direito de ação de trabalhador maior e capaz quanto aos créditos resultantes dos contratos de emprego, está sujeito a prazo
Alternativas
Q618026 Direito do Trabalho
Diana, escriturária do Banco Ypisulon & Delta S/A, ficou grávida durante o curso de seu contrato de trabalho e confirmou sua gravidez a seu empregador apresentando-lhe atestado médico e exame de ultrassom. Nessa situação, por força de lei, terá estabilidade ou garantia provisória de emprego:
Alternativas
Q618025 Direito do Trabalho
Os contratos individuais de trabalho são bilaterais e consensuais. Entretanto é possível ocorrer alterações, suspensão e interrupção desses contratos, sendo correto que:
Alternativas
Q618024 Direito do Trabalho
Com relação ao trabalhador doméstico, conforme legislação que dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q618023 Direito do Trabalho
Quanto aos institutos jurídicos denominados “relação de trabalho” e “relação de emprego” é correto afirmar:
Alternativas
Q618022 Direito do Trabalho
O termo “fonte do direito” é empregado metaforicamente no sentido de origem primária do direito ou fundamento de validade da ordem jurídica. No Direito do Trabalho, o estudo das fontes é de relevada importância, subdividindo-se em algumas modalidades. Assim sendo, considera-se fonte formal heterônoma do Direito do Trabalho:
Alternativas
Q618019 Direito Administrativo
O Estado do Acre realizou procedimento licitatório na modalidade concorrência para a construção de vultosa obra pública. Após o encerramento do certame e a contratação da empresa vencedora, iniciou-se a fase da execução contratual. Nos termos da Lei n° 8.666/1993, a execução de cada etapa será obrigatoriamente precedida da conclusão e aprovação, pela autoridade competente, dos trabalhos relativos às etapas anteriores, à exceção do projeto executivo, que
Alternativas
Q618013 Direito Constitucional
Bruna é servidora pública efetiva do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e pretende se candidatar ao cargo de Vereadora. Neste caso, se eleita, no exercício de mandato eletivo, não havendo compatibilidade de horários, Bruna será
Alternativas
Q618012 Direito Constitucional

Considere as seguintes matérias:

I. Direito do Trabalho.

II. Seguridade social.

III. Custas dos serviços forenses.

IV. Previdência social, proteção e defesa da saúde.

Segundo a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre as matérias indicadas APENAS em

Alternativas
Q618011 Direito Constitucional
A Constituição Federal prevê que farão parte da composição do Tribunal Superior do Trabalho, advogados e membros do Ministério Público do Trabalho que preencherem os requisitos legais e constitucionais específicos. Dentre o número total de Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, os advogados e membros do Ministério Público do Trabalho representam
Alternativas
Q617865 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Considere a tabela abaixo com as seguintes informações:

Imagem associada para resolução da questão

Nos termos do Regimento Interno do TRT da 14ª Região, a ordem de antiguidade entre os Magistrados é

Alternativas
Q617864 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Nos termos do Regimento Interno do TRT da 14ª Região, considere os seguintes itens:

I. Lista sêxtupla a ser submetida ao Presidente da República.

II. Voto por maioria de seus membros.

III. Sessão pública.

IV. Votação nominal

V. Votação aberta.

Faz parte das regras atinentes ao preenchimento de vaga de Desembargador por membro do Ministério Público do Trabalho o que consta APENAS em

Alternativas
Respostas
401: C
402: D
403: E
404: B
405: A
406: E
407: B
408: C
409: C
410: B
411: D
412: C
413: A
414: E
415: A
416: D
417: A
418: B
419: B
420: A