O termo “fonte do direito” é empregado metaforicamente no s...
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Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Prova:
FCC - 2016 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q618022
Direito do Trabalho
O termo “fonte do direito” é empregado metaforicamente
no sentido de origem primária do direito ou fundamento de
validade da ordem jurídica. No Direito do Trabalho, o
estudo das fontes é de relevada importância, subdividindo-se
em algumas modalidades. Assim sendo, considera-se
fonte formal heterônoma do Direito do Trabalho:
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