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Q2101723 Pedagogia
Em seu Capítulo IV, a Lei nº 8.069/1990, trata do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer. Nesse sentido, marque a única alternativa CORRETA que apresenta o direito dos pais ou responsáveis, expresso no Parágrafo único, do Art. 53 da referida lei:
Alternativas
Q2101722 Pedagogia
Embora consideremos a LDB nº 9394/96 e a legislação complementar, de modo geral, como um grande avanço para a política educacional brasileira e tenhamos presenciado momentos investimentos incomensuráveis, ainda existem grandes desafios a serem vencidos. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q2101721 Pedagogia
As Leis Federais nº 11.114/2005 e nº 11.274/2006 trouxeram significativas mudanças para a Educação Nacional, provocando na LDB nº 9394/96, respectivamente, as seguintes alterações:
Alternativas
Q2101720 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Nº 9394/96, defende como princípios: i) a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; ii) a gestão democrática do ensino público e iii) reconhecimento de estudos e experiências obtidas pelo aluno fora da escola regular. Marque a alternativa que revela CORRETAMENTE, qual a principal preocupação destes princípios:
Alternativas
Q643113 Direito Processual Penal
Sobre o inquérito policial, indique a alternativa correta.
Alternativas
Q643112 Direito Penal
Quanto à teoria do crime, marque a alternativa correta.
Alternativas
Q643111 Direito Previdenciário
Com base na Carta Constitucional, são exemplos de objetivos da seguridade social:
Alternativas
Q643110 Direito do Trabalho
Sobre o instituto jurídico das férias previsto na CLT, marque a opção correta.
Alternativas
Q643109 Direito do Trabalho
Com fulcro nas normas constitucionais que regem as associações sindicais, indique a alternativa correta.
Alternativas
Q643108 Direito Ambiental
Com base na regulamentação constitucional do meio ambiente, marque a alternativa correta.
Alternativas
Q643107 Direito Tributário
Assinale a opção que indica, corretamente, o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, e que seus recursos não possuem destinação vinculada.
Alternativas
Q643106 Direito Tributário
No âmbito tributário, é permitido à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios:
Alternativas
Q643105 Direito Empresarial (Comercial)
Sobre as normas que tratam do empresário no Código Civil, indique a alternativa correta.
Alternativas
Q643104 Direito Civil
Quanto à regulamentação da responsabilidade civil no direito civil pátrio, é correto afirmar que:
Alternativas
Q643103 Direito Civil
Sobre o regime jurídico dos bens no Código Civil Brasileiro, marque a alternativa correta.
Alternativas
Q643102 Direito Civil
São exemplos de pessoas jurídicas de direito privado:
Alternativas
Q643101 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto ao cumprimento de sentença no moderno processo sincrético, indique a alternativa correta.
Alternativas
Q643100 Direito Processual Civil - CPC 1973
Às decisões interlocutórias caberá:
Alternativas
Q643098 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto ao tema da competência tratada no Código de Processo Civil, marque a alternativa correta.
Alternativas
Q643090 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, o advogado:
Alternativas
Respostas
6741: B
6742: C
6743: D
6744: A
6745: B
6746: B
6747: A
6748: C
6749: B
6750: A
6751: C
6752: B
6753: C
6754: B
6755: B
6756: A
6757: C
6758: D
6759: B
6760: B