Questões de Concurso Comentadas para TRE-GO

Q11678

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-GO Prova: CESPE - 2009 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q11678 Direito Civil

Assinale a opção que não se configura cláusula especial nos contratos de compra e venda.

A

retrovenda

B

venda sobre documentos

C

venda a contento

D

venda ad mensuram

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Q11677

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-GO Prova: CESPE - 2009 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q11677 Direito Civil

Acerca dos efeitos dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.

A

O erro caracteriza-se como uma manifestação de vontade distorcida da realidade, em que o declarante a desconhece ou entende de modo errado aquilo que acontece.

B

O erro, em qualquer de suas modalidades, torna o negócio passível de anulação.

C

O dolo acidental causa a anulação do negócio jurídico.

D

A coação absoluta e a relativa, modalidades de vício de vontade, tornam o negócio nulo de pleno direito.

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Q11676

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-GO Prova: CESPE - 2009 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q11676 Direito Civil

Com relação ao tema domicílio, assinale a opção correta de acordo com o Código Civil.

A

A casa de praia ocupada de modo ocasional por um indivíduo pode ser considerada seu domicílio.

B

A Lei Civil admite que uma pessoa tenha mais de um domicílio civil.

C

O domicílio da pessoa jurídica que possui inúmeros estabelecimentos será o local em que funcionar sua sede administrativa.

D

O domicílio do servidor público será o do local em que firmar moradia, mesmo que outro seja o local em que permanentemente exerça sua atividade funcional.

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Q11674

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-GO Prova: CESPE - 2009 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q11674 Direito Eleitoral

Com relação aos instrumentos de combate ao abuso de poder nas eleições, assinale a opção correta.

A

O prazo máximo para propositura da ação de impugnação de mandato eletivo é de trinta dias, contados da eleição.

B

A captação ilícita de sufrágio se configura quando se está diante de ato ocorrido entre a convenção partidária para escolha dos candidatos e o dia da eleição, inclusive.

C

É proibida a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral.

D

O recurso contra a expedição de diploma é cabível no prazo de quinze dias após a realização do pleito eleitoral.

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Q11671

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-GO Prova: CESPE - 2009 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q11671 Direito Eleitoral

Com respeito aos partidos políticos, à propaganda e ao processo eleitoral, assinale a opção correta.

A

Cada partido poderá registrar candidatos para a Câmara dos Deputados, assembléias legislativas e câmaras municipais até o dobro do número de lugares a preencher.

B

Os partidos políticos poderão, quando imprescindível, em face da absoluta carência de recursos de eleitores da zona rural, fornecer-lhes refeições, correndo, nessa hipótese, as despesas por conta do fundo partidário.

C

A propaganda eleitoral no rádio e na televisão deve restringir-se ao horário gratuito, vedada a veiculação de propaganda paga.

D

As normas para a escolha e substituição dos candidatos e para a formação de coligações serão estabelecidas, por meio de resoluções, pela justiça eleitoral.

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Q11668

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-GO Prova: CESPE - 2009 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q11668 Direito Constitucional

A respeito da justiça eleitoral, assinale a opção incorreta.

A

A competência da justiça eleitoral deverá ser fixada em lei complementar, à qual incumbe dispor sobre sua organização.

B

Os tribunais regionais eleitorais, com sede na capital dos estados e no Distrito Federal, são compostos de, no mínimo, sete juízes, com cinco deles indicados entre os desembargadores e dois entre os juízes de direito.

C

As juntas eleitorais, como órgãos colegiados de primeira instância, são constituídas 60 dias antes da eleição.

D

Os membros dos tribunais eleitorais, os juízes de direito e os integrantes das juntas eleitorais, no exercício de suas funções, e no que lhes for aplicável, gozarão de plenas garantias e serão inamovíveis.

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Q11667

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-GO Prova: CESPE - 2009 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q11667 Direito Constitucional

Tendo em vista a disciplina constitucional sobre elegibilidade e partidos políticos, assinale a opção correta.

A

Se o indivíduo possuir capacidade eleitoral ativa (ser eleitor), automaticamente possuirá a capacidade eleitoral passiva (poder ser eleito).

B

Como pessoas jurídicas de direito privado, os partidos políticos estão dispensados de prestar contas, à justiça eleitoral, dos recursos que movimentam.

C

Para a configuração de domicílio eleitoral, não basta que o interessado mantenha vínculos políticos, comunitários ou familiares com o local pelo qual será candidato, sendo necessário que nele resida com animus definitivo.

D

Ninguém pode concorrer como candidato avulso, sem partido político, pois a capacidade eleitoral passiva exige prévia filiação partidária.

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Q11666

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-GO Prova: CESPE - 2009 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q11666 Direito Eleitoral

Acerca dos direitos políticos, julgue os itens a seguir.

I A suspensão ou perda dos direitos políticos implica o cancelamento da inscrição do indivíduo como eleitor.
II O alistamento eleitoral é obrigatório para os brasileiros maiores de 18 anos e menores de 70 anos.
III O militar em serviço ativo é inelegível, razão pela qual só pode ser candidato se se afastar em definitivo da atividade.
IV Como instrumentos da democracia direta, o plebiscito e o referendo podem ser realizados tanto mediante autorização do Congresso Nacional quanto por iniciativa popular.

Estão certos apenas os itens

A

I e II.

B

I e III.

C

II e IV.

D

III e IV.

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Q11665

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-GO Prova: CESPE - 2009 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q11665 Direito Constitucional

As normas constitucionais sobre mandato eletivo e processo eleitoral estabelecem que

A

o mandato poderá ser impugnado perante a justiça eleitoral até trinta dias após a posse.

B

a lei que alterar o processo eleitoral só entrará em vigor um ano após a sua promulgação, não se aplicando à eleição que ocorrer em seguida.

C

são inelegíveis para os mesmos cargos, no período subsequente, os prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído nos seis meses anteriores ao pleito.

D

não podem ser candidatos os analfabetos, os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.

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Q11664

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-GO Prova: CESPE - 2009 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q11664 Direito Constitucional

A respeito do sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, assinale a opção correta.

A

Não se admite o controle de constitucionalidade preventivo em sede de controle incidental.

B

O TSE tem competência para exercer o controle concentrado de constitucionalidade em face da CF.

C

O Poder Legislativo, por meio das comissões de constituição e justiça, exerce o controle de constitucionalidade de modo preventivo.

D

A CF prevê que o controle concentrado de constitucionalidade no STF será feito exclusivamente por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), por ação e por omissão, e da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC).

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Q11663

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-GO Prova: CESPE - 2009 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q11663 Direito Constitucional

Acerca dos tribunais e juízes eleitorais, assinale a opção correta.

A

Os juízes eleitorais e as juntas eleitorais são órgãos da justiça eleitoral.

B

Os membros do TSE são vitalícios.

C

Os órgãos da justiça eleitoral não têm competência para julgar habeas-corpus, mandado de segurança, habeas-data ou mandado de injunção.

D

O STF não tem competência para rever decisões do TSE.

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Q11659

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-GO Prova: CESPE - 2009 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q11659 Direito Constitucional

Esse método parte da premissa de que existe uma relação necessária entre o texto e a realidade, entre preceitos jurídicos e os fatos que eles intentam regular. Para Müller, na tarefa de interpretar-concretizar a norma constitucional, o intérprete- aplicador deve considerar tanto os elementos resultantes da interpretação do texto (programa normativo), como os decorrentes da investigação da realidade (domínio normativo). Isso porque, partindo do pressuposto de que a norma não se confunde com o texto normativo, afirma Müller que o texto é apenas a 'ponta do iceberg'; mas a norma não compreende apenas o texto, pois abrange também "um pedaço de realidade social", sendo esta talvez a parte mais significativa que o intérprete- aplicador deve levar em conta para realizar o direito.

Dirley da Cunha Júnior. Curso de Direito Constitucional. 2.ª ed. Salvador: Editora Juspodivum, 2008, p. 214. (com adaptações).

O trecho acima descreve o método de interpretação constitucional denominado

A

método normativo-estruturante.

B

método tópico-problemático.

C

método hermenêutico-clássico.

D

método científico-espiritual.

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Q11657

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-GO Prova: CESPE - 2009 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q11657 Direito Constitucional

A respeito da organização do Estado brasileiro, assinale a opção correta.

A

Os municípios não são considerados entes federativos autônomos, visto que não são dotados de capacidade de auto-organização e de autonomia financeira.

B

O Distrito Federal é a capital do país.

C

Os estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos estados ou territórios federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, por meio de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.

D

A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, far-se-ão por lei federal e serão submetidos pela população diretamente interessada a referendo popular.

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Q11654

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-GO Prova: CESPE - 2009 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q11654 Direito Constitucional

Liberdade de expressão. Garantia constitucional que não se tem como absoluta. Limites morais e jurídicos. O direito à livre expressão não pode abrigar, em sua abrangência, manifestações de conteúdo imoral que implicam ilicitude penal. As liberdades públicas não são incondicionais, por isso devem ser exercidas de maneira harmônica, observados os limites definidos na própria Constituição Federal (CF), artigo 5.º, § 2.º, primeira parte. O preceito fundamental de liberdade de expressão não consagra o "direito à incitação ao racismo", dado que um direito individual não pode constituir-se em salvaguarda de condutas ilícitas, como sucede com os delitos contra a honra. Prevalência dos princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade jurídica.

HC 82424, Relator(a): min. Moreira Alves, Relator(a) p/ Acórdão: min. Maurício Corrêa, Tribunal Pleno, julgado em 17/9/2003, DJ 19/3/2004 PP-00017.

No trecho reproduzido acima, o Supremo Tribunal Federal (STF) travou discussão sobre determinada publicação que continha manifestações de conteúdo racista. A controvérsia residia em se definir a amplitude do princípio constitucional que garante a liberdade de expressão e decidir se esse princípio estaria ou não em conflito com o princípio da dignidade da pessoa humana e da igualdade. Como se percebe da leitura desse trecho, o STF, buscando harmonizar os princípios em jogo, deu prevalência ao princípio da dignidade da pessoa humana e da igualdade jurídica em detrimento do princípio de liberdade de expressão. Com base nessas informações, assinale a opção correspondente ao princípio de interpretação constitucional utilizado pelo STF para dirimir a questão.

A

princípio da conformidade funcional

B

princípio da máxima efetividade

C

princípio da força normativa à CF

D

princípio da concordância prática

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Q11651

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-GO Prova: CESPE - 2009 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q11651 Noções de Informática

Assinale a opção correspondente a características do sistema operacional Linux.

A

multitarefa, multiusuário, open source

B

monotarefa, multiusuário, open source

C

multitarefa, monousuário, gratuito

D

monotarefa, monousuário, gratuito

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Q11650

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-GO Prova: CESPE - 2009 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q11650 Noções de Informática

Acerca do Internet Explorer e do sistema operacional Linux, assinale a opção correta.

A

Para conectar à Internet um microcomputador que tenha instalado o sistema operacional Linux, é necessária a utilização de uma placa de rede específica.

B

A conexão, à Internet, de um microcomputador que possui o sistema operacional Linux instalado é mais lenta quando comparada com um que tenha instalado o Windows XP.

C

Se um e-mail for criado a partir de algum aplicativo do sistema operacional Linux, ele não poderá ser lido por destinatário que usa o Windows XP.

D

Com o Linux é possível acessar a Internet usando uma rede sem fio (wireless).

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Q11648

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-GO Prova: CESPE - 2009 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q11648 Noções de Informática

Texto associado

A figura a seguir, ilustra uma janela do Internet Explorer 6.0 (IE6), que está em uso para acesso a uma página web.

Considerando a pesquisa na Internet realizada, assinale a opção correta.

A

Se a pesquisa fosse realizada com o termo tre-go colocado entre aspas, então o último dos resultados mostrados na figura não seria apresentado.

B

A pesquisa apresenta o resultado de 30 sítios encontrados com o tema tre-go.

C

A partir da figura, é correto afirmar que a notícia "TRE-GO cassa dois vereadores de Anápolis", encontra-se no sítio do TRE-GO.

D

O terceiro resultado mostrado na figura apresenta a tradução da página oficial do TRE-GO para o idioma inglês.

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Q11647

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-GO Prova: CESPE - 2009 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q11647 Noções de Informática

Texto associado

A figura a seguir ilustra uma janela do aplicativo Calc, com uma
planilha em processo de edição.

Considerando o gráfico apresentado na figura, assinale a opção correta.

A

Os valores no eixo horizontal apresentam casas decimais porque ele foi construído com base na coluna D.

B

Para alterar o tamanho do gráfico, é suficiente selecioná-lo, clicar a opção Tamanho do menu

, selecionar, na janela disponibilizada, o tamanho desejado e clicar OK.

C

Para dimensionar o gráfico com tamanho 50% da página, é suficiente clicá-lo e selecionar 50 na ferramenta

.

D

O gráfico foi construído com base apenas nos valores das colunas A e B.

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Q11646

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-GO Prova: CESPE - 2009 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q11646 Noções de Informática

Texto associado

A figura a seguir ilustra uma janela do aplicativo Calc, com uma
planilha em processo de edição.

Ainda com relação à figura apresentada, assinale a opção correta.

A

Para calcular o valor total a ser gasto com a aquisição dos produtos, é suficiente clicar a célula C7, clicar a ferramenta

e pressionar a tecla

B

Para calcular o valor Total para o produto Micro, é suficiente clicar a célula D5, digitar a fórmula =B5+C5 e pressionar a tecla

.

C

Para calcular o valor Total para o produto Mesa é suficiente clicar a célula D3, digitar a fórmula =B3*C3 e pressionar a tecla

.

D

Para calcular o valor Total Geral, é suficiente calcular o somatório da quantidade na célula B7 e multiplicar pelo resultado do cálculo do somatório dos valores unitários.

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Q11643

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-GO Prova: CESPE - 2009 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q11643 Noções de Informática

Texto associado

A figura a seguir mostra uma janela do software Writer,
com um documento em processo de edição.

Com referência à figura apresentada, assinale a opção correta.

A

O estilo do texto no documento em edição é padrão.

B

O texto está formatado com fonte Arial e está centralizado.

C

A auto verificação ortográfica está ativada.

D

O documento em edição possui duas páginas.

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