Questões de Concurso Comentadas para TRT - 2ª REGIÃO (SP)

Q357623

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q357623 Direito Constitucional

A respeito das funções essenciais à justiça previstas na Constituição Federal, é correto afirmar:

A

No concurso público de provas e títulos para as carreiras da Advocacia Pública, a participação da Ordem dos Advogados do Brasil é facultativa.

B

Exige-se do bacharel em direito no mínimo três anos de atividade jurídica para o ingresso nas carreiras do Ministério Público, da Advocacia Pública, da União e dos Estados, e das Defensorias Públicas da União e dos Estados.

C

É assegurada autonomia funcional e administrativa às Defensorias Públicas Estaduais, sendo que a iniciativa da proposta orçamentária deve se dar dentro dos limites da lei de diretrizes orçamentárias do respectivo Estado.

D

O ingresso nas carreiras da Advocacia Geral da União far-se-á por meio de livre nomeação pelo Presidente da República entre cidadãos maiores de trinta anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

E

O ingresso na carreira do Ministério Público junto aos Tribunais de Conta se dará por meio de escolha do Governador em lista tríplice elaborada pelo Conselho Nacional do Ministério Público.

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Q357622

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q357622 Direito Constitucional

É competência

I. material exclusiva da União cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.
II. privativa da União legislar sobre direito do trabalho e sobre seguridade social.
III. legislativa concorrente entre União, Estados, Distrito Federal e municípios legislar sobre previdência social, proteção e defesa da saúde.

Está correto o que se afirma em

A

II, apenas.

B

I e II, apenas.

C

II e III, apenas.

D

I e III, apenas.

E

I, II e III.

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Q357621

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q357621 Direito Constitucional

Considerando os dispositivos constitucionais referentes à Administração pública, é correto afirmar:

A

Os atos de improbidade importarão, dentre outras penas, suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública e o ressarcimento ao erário.

B

A proibição de acumular cargos, prevista na CF, não se estende aos empregos e funções das empresas públicas e sociedades de economia mista.

C

As autarquias serão criadas por decreto presidencial específico, que será submetido ao Congresso Nacio- nal para apreciação.

D

São imprescritíveis os ilícitos que causem prejuízo ao erário, bem como as respectivas ações de ressarcimento.

E

Os vencimentos dos cargos do Poder Judiciário e do Poder Executivo não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Legislativo.

Q357619

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q357619 Direito Constitucional

No que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais do sistema jurídico brasileiro, é

A

permitida a dissolução compulsória de associações, após trâmite do devido processo legal administrativo.

B

livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, independentemente de exigências profissionais previstas em lei.

C

ampla e irrestrita a liberdade de associação para fins lícitos em todo território nacional, inclusive no caso de sindicatos e partidos políticos.

D

permitida a reunião pacífica em locais públicos, mediante prévia autorização das autoridades competentes.

E

garantida a liberdade de associação para fins lícitos porém, ninguém é obrigado a associar-se ou a permanecer associado.

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Q357618

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q357618 Direito Constitucional

O Brasil assume a forma de Estado Federal na Constituição Federal. É correto afirmar a respeito da forma federativa brasileira:

A

Os municípios podem ser criados, fundidos ou desmembrados por lei complementar federal.

B

Os Estados-membros possuem autonomia administrativa e política, sendo dado a eles o direito de secessão.

C

Os municípios não são órgãos federativos, uma vez que não possuem representatividade no Senado Federal.

D

Os Estados e municípios têm autonomia federativa, que se baseia na atribuição de competências próprias e na existência de órgãos governamentais próprios.

E

Os Estados e municípios não detêm personalidade jurídica no Direito Público Interno, mas somente a União.

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Q357617

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q357617 Direito Processual do Trabalho

Quanto à interposição do recurso adesivo na Justiça do Trabalho, é correto afirmar que é

A

cabível e a matéria nele veiculada não precisa estar relacionada ao recurso principal; é uma forma de interposição de recurso por via adesiva.

B

incabível, uma vez que, para desistir de sua interposição, o recorrente necessitaria de anuência da parte contrária, sob pena de o recurso adesivo ter seu prosseguimento normal no Tribunal.

C

incabível na Justiça do Trabalho porque não há previsão a respeito na CLT.

D

cabível, pressupondo sucumbência recíproca e, caso interposto pela empresa, esta fica isenta de preparo.

E

cabível, mas a matéria nele veiculada precisa estar relacionada ao recurso principal.

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Q357615

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q357615 Legislação Federal

No tocante ao processo eletrônico, instituído pela Lei nº 11.419/2006, é correto afirmar:

A

Quando o ato processual tiver que ser praticado em determinado prazo, por meio de petição eletrônica, serão considerados tempestivos os efetivados até às 22 horas do último dia.

B

Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico, quando terão início os prazos processuais.

C

Somente os atos processuais do processo eletrônico devidamente autorizados pelos Presidentes dos Tribunais é que poderão ser assinados eletronicamente na forma estabelecida na referida lei.

D

Todos os atos processuais do processo eletrônico serão assinados eletronicamente na forma estabelecida na referida lei.

E

No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, exceto as da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da referida lei.

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Q357614

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q357614 Direito Processual do Trabalho

No tocante aos recursos no processo do trabalho, o agravo

A

retido tem a mesma finalidade do processo civil, ou seja, atacar decisões interlocutórias, como preliminar de recursos.

B

de petição é um recurso próprio do processo de conhecimento trabalhista, contra decisões finais proferidas pelo Juiz do Trabalho.

C

de petição é um recurso próprio da execução trabalhista, contra decisões proferidas pelo Juiz do Trabalho.

D

de petição possui o mesmo prazo de interposição dos embargos à execução, ou seja, 5 dias.

E

de instrumento tem a mesma finalidade do processo civil, ou seja, atacar decisões interlocutórias, quando impugnadas no momento oportuno.

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Q357613

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q357613 Direito Processual do Trabalho

No tocante à realização de audiências e à prática de atos processuais, é correto afirmar:

A

O não comparecimento do reclamante à audiência importa no arquivamento da reclamação; o não comparecimento do reclamado importa revelia e confissão quanto à matéria de fato.

B

As testemunhas, no máximo de três para cada parte, no rito ordinário, comparecerão à audiência, desde que arroladas previamente na petição inicial ou 5 dias antes de sua realização.

C

Na audiência UNA deverão estar presentes o reclamante e o reclamado, independentemente da presença de seus advogados, podendo sempre, por qualquer motivo, serem representados pelo sindicato de sua categoria.

D

É facultado ao empregador fazer-se substituir pelo contador, ou por qualquer outro preposto, desde que assine a defesa, obrigando-se pelas declarações ali contidas.

E

Aberta a audiência, o juiz receberá a defesa, que poderá ser feita oralmente, quando, então, proporá acordo, lavrando-se a ata, no caso de sucesso.

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Q357612

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q357612 Direito Processual do Trabalho

Maria ingressou com reclamação trabalhista contra sua ex-empregadora, pleiteando o pagamento de verbas rescisórias e dando à causa o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O rito da ação a ser observado é

A

ordinário.

B

sumaríssimo, desde que a ação não seja movida contra a Administração pública direta, autárquica e fundacional.

C

sumaríssimo, não importando que a ação seja movida contra a Administração pública direta, autárquica e fundacional.

D

sumário, previsto pela Lei nº 5.584/1970.

E

ordinário ou rito sumário, conforme a pauta de audiências da Vara do Trabalho.

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Q357611

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q357611 Direito do Trabalho

Em relação às atividades insalubres ou perigosas, é INCORRETO afirmar:

A

O quadro de atividades e operações insalubres será aprovado pelo Ministério do Trabalho, que adotará normas sobre os critérios de caracterização da insalubridade, os limites de tolerância aos agentes agressivos, os meios de proteção e o tempo máximo de exposição do empregado a esses agentes.

B

Como forma de compensar o trabalhador pelos prejuízos sofridos, os adicionais de insalubridade e de periculosidade pagos com habitualidade incorporam-se ao salário, não podendo deixar de ser pagos, mesmo no caso de eliminação do risco.

C

A perícia para apuração da insalubridade e da periculosidade será feita por médico do trabalho ou engenheiro do trabalho, registrados no Ministério do Trabalho.

D

É facultado às empresas e aos sindicatos das categorias profissionais interessadas requererem ao Ministério do Trabalho a realização de perícia em estabelecimento ou setor deste, com o objetivo de caracterizar e classificar ou delimitar as atividades insalubres ou perigosas.

E

Os efeitos pecuniários decorrentes do trabalho em condições de insalubridade ou periculosidade serão devidos a contar da data da inclusão das respectivas atividades nos quadros aprovados pelo Ministério do Trabalho.

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Q357610

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q357610 Direito do Trabalho

A empresa Vista Alegre Comércio de Alimentos Ltda. pretende conceder alguns benefícios aos seus empregados. Entre as utilidades cogitadas pela empresa para fornecimento aos empregados, são consideradas como salário:

A

previdência privada e seguro de vida.

B

equipamentos fornecidos aos empregados para a prestação de serviços e utilizados no local de trabalho.

C

seguros de vida e de acidentes pessoais.

D

valores relativos à matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático para a educação do empregado.

E

alimentação, fornecida habitualmente ao empregado, por força do contrato de trabalho, em percentual não excedente de 20% do salário contratual.

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Q357609

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q357609 Direito do Trabalho

Ariadne, contratada pela empresa Gráfica Luz Ltda., para trabalhar no cargo de auxiliar de serviços gerais, de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas. Com relação ao intervalo para repouso e alimentação, de acordo com as regras da CLT, Ariadne

A

terá direito a 30 minutos de intervalo.

B

terá direito a 20 minutos de intervalo.

C

terá direito a 15 minutos de intervalo.

D

não terá direito ao intervalo.

E

terá direito a 1 hora de intervalo.

Q357608

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q357608 Direito do Trabalho

Raquel, empregada da empresa Confecções Linda Morena Ltda., durante o período aquisitivo de férias, faltou 16 dias injustificadamente ao serviço. Nesse caso, considerando o disposto na CLT, a empregada

A

terá direito a 24 dias úteis de férias.

B

terá direito a 18 dias corridos de férias.

C

não terá direito ao gozo de férias.

D

terá direito a 18 dias úteis de férias.

E

terá direito a 24 dias corridos de férias.

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Q357607

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q357607 Direito do Trabalho

O conceito de turnos ininterruptos de revezamento diz respeito ao tipo de jornada a que se submete o empregado, caracterizando-se pela alternância periódica de horários em que a referida jornada é prestada. Visando compensar os prejuízos ao trabalhador decorrente dessa modalidade de jornada, o constituinte estabeleceu jornada especial de trabalho de

A

seis horas diárias em uma semana e oito horas diárias na outra semana, de forma alternada.

B

oito horas diárias e quarenta horas semanais.

C

seis horas diárias, salvo negociação coletiva.

D

oito horas diárias, salvo negociação coletiva.

E

seis horas diárias e trinta horas semanais.

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Q357606

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q357606 Direito do Trabalho

NÃO é devido o 13º salário proporcional, ainda que a relação de emprego haja findado antes de dezembro, na

A

extinção da relação de emprego em decorrência de pedido de demissão por parte do empregado.

B

extinção dos contratos a prazo, incluídos os de safra.

C

cessação da relação de emprego resultante de aposentadoria do trabalhador.

D

rescisão por justa causa.

E

rescisão sem justa causa.

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Q357605

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q357605 Raciocínio Lógico

No dia 21 de dezembro de 2013, o Atlético Mineiro venceu a equipe chinesa do Guangzhou pelo placar de 3 a 2, conquistando a terceira colocação do Campeonato Mundial de Clubes. O resumo dos gols marcados na partida é dado a seguir.

Considerando que o primeiro tempo durou 46 minutos e que o segundo tempo durou 48 minutos, o total de minutos em que essa partida esteve empatada é igual a

A

56.

B

55.

C

53.

D

54.

E

52.

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Q357604

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q357604 Raciocínio Lógico

Quatro amigos resolveram disputar uma corrida e, antes de seu início, cada um fez uma previsão sobre o resultado.

I. Bruno será o vencedor.
II. Felipe ficará em 3º ou 4º lugar.
III. Nem Bruno nem João ficarão em 2º lugar.
IV. Danilo não será o 2º colocado.

Sabendo que não houve empate em nenhuma posição e que apenas uma das previsões revelou-se correta, conclui-se que o vencedor da corrida

A

certamente foi o Felipe.

B

certamente foi o Bruno.

C

certamente foi o Danilo.

D

pode ter sido o Danilo ou o Felipe.

E

pode ter sido o Bruno ou o João.

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Q357603

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q357603 Raciocínio Lógico

Em certo planeta de uma galáxia distante, existem apenas dois partidos, o BEM e o MAL. Quando são perguntados sobre qualquer assunto, os habitantes desse planeta sempre respondem com uma única dentre as duas seguintes palavras: sim ou não. Porém, os integrantes do BEM sempre respondem a verdade, enquanto que os integrantes do MAL necessariamente mentem. Zip e seu irmão Zap são habitantes desse planeta, sendo o primeiro um integrante do BEM e o segundo do MAL. Dentre as perguntas a seguir, qual é a única que, se for feita tanto para Zip quanto para Zap, gerará respostas diferentes?

A

Seu irmão é mentiroso?

B

Você é mentiroso?

C

Você é o Zip?

D

Zip é mentiroso?

E

Seu irmão chama-se Zip?

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Q357602

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q357602 Raciocínio Lógico

Um jogo eletrônico fornece, uma vez por dia, uma arma secreta que pode ser usada pelo jogador para aumentar suas chances de vitória. A arma é recebida mesmo nos dias em que o jogo não é acionado, podendo ficar acumulada. A tabela mostra a arma que é fornecida em cada dia da semana.

Considerando que o dia 1º de janeiro de 2014 foi uma 4ª feira e que tanto 2014 quanto 2015 são anos de 365 dias, o total de bombas coloridas que um jogador terá recebido no biênio formado pelos anos de 2014 e 2015 é igual a

A

43.

B

312.

C

313.

D

156.

E

157.

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Questões de Concurso Comentadas para trt - 2ª região (sp)

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