O seu navegador (Generic Browser 0) está desatualizado. Melhore sua experiência em nosso site!
Atualize Agora

POUCAS UNIDADES Aproveite o lote atual com 45% de desconto!

QUERO APROVEITAR

Questões de Concurso Comentadas para dpe-mg

Foram encontradas 95 questões

Q994258 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca dos negócios jurídicos processuais, assinale a alternativa correta.
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q994256 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Concernente aos embargos à execução, assinale a alternativa correta.
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q994255 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre tutela provisória, assinale a alternativa incorreta.
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q994254 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Analise as seguintes afirmativas inerentes à execução civil.

I. Havendo desistência da ação e verificando-se a apresentação prévia de embargos à execução que versem apenas sobre inexequibilidade do título ou incompetência do juízo, a extinção dependerá da concordância do embargante.

II. A utilização do sistema RENAJUD, destinado a identificar a existência de veículos penhoráveis em nome do executado, é condicionada ao exaurimento das vias administrativas tendentes à localização de bens do devedor.

III. A existência de título executivo extrajudicial obsta que a parte opte pelo processo de conhecimento, a fim de obter título executivo judicial, diante da ausência de interesse processual, caracterizado pela utilidade da via eleita.

IV. O juiz poderá, independentemente da oitiva das partes, reconhecer a prescrição intercorrente e extinguir o processo executivo, restando evidenciada a inércia da parte exequente.

Nesse contexto, pode-se afirmar:

Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q994253 Direito Constitucional

Analise as seguintes afirmativas referentes à ação popular.

I. Para o cabimento de ação popular, é exigível do interessado a menção e a prova, na petição inicial, de prejuízo material ocasionado aos cofres públicos.

II. A prova da cidadania, para ajuizamento da ação popular, será feita com documento que demonstre ter o autor domicílio eleitoral no local do dano apontado na petição inicial.

III. Independentemente da comprovação de má-fé do autor da ação popular, é vedada sua condenação ao pagamento de custas processuais e de honorários de sucumbência.

IV. A competência para julgar ação popular contra ato praticado pelo presidente da República e pelos ministros de Estado é, em regra, do STF.

Nesse contexto, pode-se afirmar:

Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Respostas
11: D
12: A
13: D
14: B
15: B