Questões de Concurso Comentadas para DPE-MT

Q56704

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-MT Prova: FCC - 2009 - DPE-MT - Defensor Público |

Q56704 Direito Processual Civil - CPC 1973

A competência

A

territorial diz respeito ao valor e à matéria.

B

não se prorroga, tratando-se de questão cogente e indisponível.

C

em razão do valor e do território, poderá modificar-se pela conexão ou continência.

D

em razão da matéria é derrogável por convenção das partes, se disponível o direito sobre o qual se litiga.

E

não pode em nenhuma hipótese ser declinada de ofício pelo juiz, se relativa.

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Q56701

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-MT Prova: FCC - 2009 - DPE-MT - Defensor Público |

Q56701 Direito Processual Civil - CPC 1973

Nos procedimentos especiais de jurisdição voluntária:

A

a decisão final proferida não tem natureza de sentença, dela cabendo agravo de instrumento.

B

a sentença proferida forma coisa julgada material.

C

o juiz pode decidir por equidade, não estando preso a critérios de legalidade estrita.

D

como não há lide, as partes são simplesmente intimadas a compor o processo instaurado.

E

como o interesse é privado, não pode o juiz investigar os fatos ou ordenar a produção de provas de ofício.

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Q56700

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-MT Prova: FCC - 2009 - DPE-MT - Defensor Público |

Q56700 Direito Processual Civil - CPC 1973

No tocante à ação de alimentos:

A

não é mais cabível a prisão civil do inadimplente, em razão do Pacto de San José da Costa Rica, ratificado pelo Brasil.

B

somente quando se tratar de alimentos definitivos é cabível a prisão civil do alimentante inadimplente.

C

o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o relativo às três prestações anteriores ao ajuizamento da ação, mais as que se vencerem no curso do processo.

D

a pena de prisão civil só pode ser aplicada uma vez, ainda que o alimentante volte a inadimplir a obrigação.

E

o cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade dá-se pelo mero implemento da idade.

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Q56699

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-MT Prova: FCC - 2009 - DPE-MT - Defensor Público |

Q56699 Direito Processual Civil - CPC 1973

Ao modo de intervenção de terceiros que envolve fiador e devedores solidários dá-se o nome de

A

assistência litisconsorcial.

B

denunciação da lide.

C

litisconsórcio necessário.

D

chamamento ao processo.

E

nomeação à autoria.

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Q56698

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-MT Prova: FCC - 2009 - DPE-MT - Defensor Público |

Q56698 Direito Processual Civil - CPC 1973

Quanto à sentença:

A

uma vez publicada, exaure-se a jurisdição, não podendo o juiz alterá-la, salvo por meio de embargos declaratórios, exclusivamente.

B

em que pesem seus requisitos essenciais, o relatório poderá ser dispensado nos Juizados Especiais Cíveis.

C

não é necessária a fundamentação nos casos de extinção do processo sem julgamento do mérito.

D

é defensável possa o juiz proferi-la, a favor do autor, de natureza diversa da pedida, se não houver prejuízo ao réu.

E

a imposição de multa pelo juiz, na sentença, dependerá sempre de provocação da parte interessada.

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Q56696

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-MT Prova: FCC - 2009 - DPE-MT - Defensor Público |

Q56696 Direito Processual Civil - CPC 1973

Quanto às funções exercidas pelo juiz:

A

as decisões aplicam sempre as normas legais, sendo-lhe defeso utilizar-se de outros meios para despachar ou sentenciar.

B

visando à justiça de cada caso, deve como regra julgar por equidade.

C

deve zelar pelo tratamento isonômico das partes, conciliá-las sempre que possível, procurar a rápida solução do litígio e prevenir ou reprimir qualquer ato contrário à dignidade da justiça.

D

diante do princípio da iniciativa da parte, deve aguardar que esta requeira as provas a serem produzidas, não podendo fazê-lo de ofício.

E

pode decidir livremente a lide, desde que fundamentadamente, podendo examinar quaisquer questões do processo, levantadas ou não pelas partes, em busca de subsídios para o julgamento.

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Q56694

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-MT Prova: FCC - 2009 - DPE-MT - Defensor Público |

Q56694 Direito Processual Civil - CPC 1973

"A parte, que aceitar expressa ou tacitamente a sentença ou a decisão, não poderá recorrer". Esse enunciado, de texto legal, implica a ocorrência de

A

contumácia.

B

coisa julgada.

C

preclusão consumativa.

D

perempção.

E

preclusão lógica.

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Q56692

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-MT Prova: FCC - 2009 - DPE-MT - Defensor Público |

Q56692 Direito Processual Civil - CPC 1973

O princípio processual da congruência ou adstrição significa:

A

o juiz deve ser coerente na fundamentação de sua sentença e adstrito aos fatos da causa.

B

veda-se ao juiz proferir sentença de natureza diversa da pedida, ou condenar o réu em quantidade superior ou em objeto diverso do pedido inicial.

C

o réu deve rebater, coerentemente, toda a matéria levantada na inicial em sua contestação, sob pena de preclusão.

D

após a contestação, o juiz vincula-se ao pedido e à causa de pedir iniciais, que não podem ser alterados.

E

não havendo prejuízo, os atos processuais devem ser aproveitados, ainda que não atendam a seus requisitos formais.

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Q56691

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-MT Prova: FCC - 2009 - DPE-MT - Defensor Público |

Q56691 Direito Processual Civil - CPC 1973

No tocante à citação

A

será feita apenas no domicílio ou na residência do réu.

B

interrompe a prescrição e, a não ser que ordenada por juiz incompetente, constitui em mora o devedor.

C

sua falta não é convalidada pelo comparecimento espontâneo do réu.

D

quando válida, torna prevento o juízo, induz litispendência, faz litigiosa a coisa e interrompe a prescrição, que retroagirá à data da propositura da ação.

E

sua falta ou nulidade não podem ser reconhecidas de ofício pelo juiz.

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Q56689

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-MT Prova: FCC - 2009 - DPE-MT - Defensor Público |

Q56689 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

De acordo com o Estatuto do Idoso, é correto afirmar que aos idosos que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado, a partir de

A

70 anos, o benefício mensal de um salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social, não sendo computado para os fins do cálculo da renda familiar per capita benefício similar já concedido a qualquer membro da família.

B

65 anos, o benefício mensal de meio salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social, não sendo computado para os fins do cálculo da renda familiar per capita benefício similar já concedido a qualquer membro da família.

C

65 anos, o benefício mensal de meio salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social, sendo computado para os fins do cálculo da renda familiar per capita benefício similar já concedido a qualquer membro da família.

D

65 anos, o benefício mensal de um salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social, não sendo computado para os fins do cálculo da renda familiar per capita benefício similar já concedido a qualquer membro da família.

E

70 anos, o benefício mensal de meio salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social, sendo computado para os fins do cálculo da renda familiar per capita benefício similar já concedido a qualquer membro da família.

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Q56688

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-MT Prova: FCC - 2009 - DPE-MT - Defensor Público |

Q56688 Direito Civil

A respeito da disciplina dos contratos, é lícito afirmar que

A

o distrato somente será admitido se feito pela mesma forma exigida para o contrato.

B

o contrato real é o que se aperfeiçoa com a transferência do direito de propriedade de um bem ao credor.

C

o contrato faz lei entre as partes e, uma vez celebrado, vigora, em qualquer hipótese, o princípio segundo o qual pacta sunt servanda.

D

as obrigações decorrentes de todo e qualquer contrato serão válidas na medida em que atendam aos princípios da boa-fé objetiva e de sua função social, bem como sejam reduzidas a instrumento escrito em letras com fonte não inferior ao corpo 12, de modo a facilitar sua compreensão.

E

o contrato real aperfeiçoa-se e valida-se com a entrega de um bem, sendo irrelevante a existência de consenso.

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Q56687

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-MT Prova: FCC - 2009 - DPE-MT - Defensor Público |

Q56687 Direito do Consumidor

De acordo com o direito consumerista, são válidas cláusulas que

A

autorizem o fornecedor a modificar unilateralmente o conteúdo ou a qualidade do contrato, após sua celebração.

B

possibilitem a renúncia do direito de indenização por benfeitorias necessárias, desde que o consumidor seja devidamente esclarecido sobre as consequências jurídicas de sua decisão.

C

determinem a utilização compulsória de arbitragem.

D

obriguem o consumidor a ressarcir os custos de cobrança de sua obrigação, se igual direito lhe seja conferido contra o fornecedor.

E

deixem ao fornecedor a opção de concluir ou não o contrato, embora obrigando o consumidor.

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Q56685

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-MT Prova: FCC - 2009 - DPE-MT - Defensor Público |

Q56685 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

O ato infracional

A

somente será punível se for praticado por adolescente, dada a sua semi-imputabilidade.

B

consiste na conduta descrita como crime ou contravenção penal e somente pode ser praticado por adolescente.

C

consiste na conduta descrita como crime ou contravenção penal, podendo ser praticado por criança ou adolescente.

D

praticado por criança ou adolescente importará a aplicação de medida socioeducativa.

E

praticada por pessoa menor de 12 anos importará a aplicação de medida específica de proteção, como, por exemplo, a liberdade assistida.

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Q56684

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-MT Prova: FCC - 2009 - DPE-MT - Defensor Público |

Q56684 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

De acordo com o Direito da Infância e da Juventude:

A

Sem prévia e expressa autorização judicial, nenhuma criança ou adolescente nascido em território nacional poderá sair do País em companhia de estrangeiro residente ou domiciliado no exterior.

B

Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade completos, e adolescente aquela entre treze e dezoito anos de idade.

C

O reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo, indisponível e imprescritível, podendo ser exercitado contra os pais ou seus herdeiros, sem qualquer restrição, em procedimento dotado de ampla publicidade com vistas à preservação de interesses de terceiros.

D

A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de adoção ou de tutela.

E

É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir de doze anos de idade.

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Q56683

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-MT Prova: FCC - 2009 - DPE-MT - Defensor Público |

Q56683 Direito Civil

A respeito da paternidade, é correto afirmar:

A

A filiação materna ou paterna pode resultar de casamento declarado nulo, ainda mesmo sem as condições do putativo.

B

Cabe ao marido o direito de contestar a paternidade dos filhos nascidos de sua mulher, decaindo, porém, desse direito se não o exercitar em até 4 anos após o término da relação conjugal.

C

O reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento é irrevogável, exceto quando feito em testamento.

D

São nulas a condição e o termo apostos ao ato de reconhecimento do filho.

E

O filho reconhecido, enquanto menor, ficará sob a guarda do genitor que o reconheceu, e, se ambos o reconheceram e não houver acordo, sob a da genitora conforme pacífico entendimento do Superior Tribunal de Justiça.

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Q56682

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-MT Prova: FCC - 2009 - DPE-MT - Defensor Público |

Q56682 Direito Civil

Sobre o Direito das Sucessões, é correto afirmar:

A

O co-herdeiro, a quem não se der conhecimento da cessão, poderá, depositado o preço, haver para si a quota cedida a estranho, se o requerer até cento e oitenta dias após a abertura da sucessão.

B

Havendo herdeiros necessários, o testador só poderá dispor de um terço da herança.

C

Regula a sucessão e a legitimação para suceder a lei vigente ao tempo da abertura do testamento ou do início do inventário.

D

A companheira ou companheiro participará da sucessão do outro, quanto a todos os bens adquiridos na vigência da união estável, sendo certo que se concorrer com filhos comuns, terá direito a uma quota equivalente à que por lei for atribuída ao filho.

E

O co-herdeiro poderá ceder a sua quota hereditária a pessoa estranha à sucessão, se nenhum co-herdeiro a quiser, tanto por tanto.

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Q56680

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-MT Prova: FCC - 2009 - DPE-MT - Defensor Público |

Q56680 Direito Civil

No Direito das Obrigações,

A

a cessão do crédito tem eficácia em relação ao devedor, independentemente de notificação.

B

pode o cessionário exercer os atos conservatórios do direito cedido, independentemente do conhecimento da cessão pelo devedor.

C

na cessão de um crédito sempre se abrangem todos os seus acessórios.

D

o cessionário de crédito hipotecário tem o direito de fazer averbar a cessão no registro do imóvel, desde que haja autorização do devedor.

E

o credor pode ceder o seu crédito, ainda que a isso se oponha a natureza da obrigação, não se admitindo cláusula proibitiva da cessão por se tratar de condição protestativa.

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Q56678

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-MT Prova: FCC - 2009 - DPE-MT - Defensor Público |

Q56678 Direito Civil

Assinale a alternativa que se coaduna com o Código Civil brasileiro.

A

Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei, mas não por vontade das partes.

B

Tem domicílio necessário o absolutamente incapaz, o servidor público, o militar e o marítimo, apenas.

C

O domicílio necessário do incapaz é o do seu representante ou assistente; o do servidor público, o lugar em que exercer permanentemente suas funções; o do militar, onde servir, e, sendo da Marinha ou da Aeronáutica, a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado; o do marítimo, onde o navio estiver matriculado; e o do preso, o lugar em que cumprir a sentença.

D

O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo, não admitindo o direito atualmente vigente a pluralidade de domicílios.

E

Consideram-se bens imóveis para os efeitos legais o direito à sucessão aberta e os direitos reais e as ações que os asseguram.

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Q56676

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-MT Prova: FCC - 2009 - DPE-MT - Defensor Público |

Q56676 Direito Civil

Segundo a Lei de Introdução ao Código Civil brasileiro,

A

salvo disposição em contrário, a lei revogada se restaura por ter a lei revogadora perdido a vigência.

B

salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país três meses depois de oficialmente publicada.

C

nos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei federal inicia-se três meses depois de oficialmente promulgada, salvo disposição contrária.

D

a lei posterior revoga a anterior quando expressamente o declare, quando seja com ela incompatível ou quando regule inteiramente a matéria de que tratava a lei anterior.

E

quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes, a equidade e os princípios gerais de direito.

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Q56675

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-MT Prova: FCC - 2009 - DPE-MT - Defensor Público |

Q56675 Direito Civil

São causas de anulabilidade do negócio jurídico:

A

a coação e fraude contra credores.

B

a simulação e a lesão.

C

a fraude à execução e o estado de perigo.

D

a fraude à execução e o dolo, quando este for a sua causa.

E

o não revestimento de forma prescrita em lei.

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