No tocante à ação de alimentos:

Questões de assuntos semelhantes

• Extingue-se o processo, com resolução de mérito quando
• O Juiz, de ofício, determinou a realização de uma segunda perícia para atestar, ou não, a existência do agente insalubre ruído no local de trabalho...
• Ressalvadas as exceções previstas em lei, após a fase do saneamento do processo, a alteração do pedido ou da causa de pedir será permitida mediante...
• Entre as hipóteses abaixo descritas, não é causa de suspensão do processo civil:
• A morte do único advogado da parte, logo depois de ter sido intimado da sentença, determina