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Q322694 Direito Processual do Trabalho
Julgue os próximos itens, referentes a direito individual do trabalho.


De acordo com a CLT, garantida a execução ou penhorados os bens, tanto o exequente quanto o executado poderão embargar a execução.
Alternativas
Q322692 Direito Processual do Trabalho
Julgue os próximos itens, referentes a direito individual do trabalho.


Segundo entendimento do TST, a faculdade do jus postulandi abrange apenas as demandas em tramitação nas varas do trabalho, não se estendendo a recurso, ação rescisória, ação cautelar e mandado de segurança.
Alternativas
Q322691 Direito Processual do Trabalho
Julgue os próximos itens, referentes a direito individual do trabalho.


A provocação da comissão de conciliação prévia interrompe o prazo prescricional.
Alternativas
Q322690 Direito Processual do Trabalho
Acerca de direito coletivo e direito processual coletivo do trabalho,julgue os itens de 86 a 90.Nesse sentido,considere que as siglas TST e CLT, sempre que empregadas, referem-se, respectivamente, a Tribunal Superior do Trabalho e Consolidação das Leis do Trabalho.


É da justiça especializada do trabalho a competência material para apreciar demandas cujo litígio tenha como objeto representação sindical.
Alternativas
Q322689 Direito do Trabalho
Acerca de direito coletivo e direito processual coletivo do trabalho,julgue os itens de 86 a 90.Nesse sentido,considere que as siglas TST e CLT, sempre que empregadas, referem-se, respectivamente, a Tribunal Superior do Trabalho e Consolidação das Leis do Trabalho.


Os sindicados podem organizar-se em federação desde que somem, no mínimo, cinco e representem a maioria absoluta de um grupo de atividades ou profissões idênticas, similares ou conexas.
Alternativas
Q322688 Direito do Trabalho
Acerca de direito coletivo e direito processual coletivo do trabalho,julgue os itens de 86 a 90.Nesse sentido,considere que as siglas TST e CLT, sempre que empregadas, referem-se, respectivamente, a Tribunal Superior do Trabalho e Consolidação das Leis do Trabalho.

A estabilidade concedida a empregado sindicalizado, prevista na CLT, inicia-se com a posse da chapa vencedora no processo eletivo e finda-se após um ano do término do mandato.
Alternativas
Q322686 Direito do Trabalho
Acerca de direito coletivo e direito processual coletivo do trabalho,julgue os itens de 86 a 90.Nesse sentido,considere que as siglas TST e CLT, sempre que empregadas, referem-se, respectivamente, a Tribunal Superior do Trabalho e Consolidação das Leis do Trabalho.


Cabe ao Estado conceder autorização para a fundação de sindicato e para o seu registro em órgão competente.
Alternativas
Q322685 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito dos prazos processuais e das características das provas judiciais, julgue os itens subsecutivos.

Com a nomeação do perito, as partes serão intimadas para apresentar no prazo comum de dez dias seus quesitos e seus assistentes técnicos.
Alternativas
Q322684 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito dos prazos processuais e das características das provas judiciais, julgue os itens subsecutivos.


As provas judiciais devem possuir somente elementos objetivos, que são os próprios fatos.
Alternativas
Q322683 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito dos prazos processuais e das características das provas judiciais, julgue os itens subsecutivos.

As provas judiciais têm como função precípua o norteamento do juiz, de modo que o julgamento seja o mais justo possível.
Alternativas
Q322681 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca das consequências e da requisição do trabalho pericial e da estrutura do laudo pericial, julgue os próximos itens.


Em processo submetido a procedimento sumário, caso não haja conciliação e o réu pretenda requerer perícia, deverá apresentar petição na própria audiência, podendo apresentar, posteriormente, os quesitos a serem respondidos pelo perito.
Alternativas
Q322680 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca das consequências e da requisição do trabalho pericial e da estrutura do laudo pericial, julgue os próximos itens.


Na petição inicial não é permitido ao autor requerer perícia,cabendo-lhe,naquele documento, apenas apresentar o rol de testemunhas.
Alternativas
Q322679 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca das consequências e da requisição do trabalho pericial e da estrutura do laudo pericial, julgue os próximos itens.

O perito que descumprir o prazo para entrega do laudo pericial sem motivo legítimo poderá ser substituído pelo juiz, que comunicará a ocorrência à corporação profissional da qual o perito faça parte para as devidas sanções administrativas, bem como poderá impor multa ao perito.
Alternativas
Q322678 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca das consequências e da requisição do trabalho pericial e da estrutura do laudo pericial, julgue os próximos itens.

O perito, por motivo legítimo, pode escusar-se da tarefa que lhe foi atribuída, desde que o faça antes do despacho que determina o início dos trabalhos periciais.
Alternativas
Q322676 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os itens a seguir, acerca dos meios de prova aceitos pelo Código de Processo Civil (CPC).


O CPC só permite os meios de prova que nele estejam especificados.
Alternativas
Q322675 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os itens a seguir, acerca dos meios de prova aceitos pelo Código de Processo Civil (CPC).

Prova exclusivamente testemunhal não é admitida pelo CPC.
Alternativas
Q322674 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os itens a seguir, acerca dos meios de prova aceitos pelo Código de Processo Civil (CPC).


Os meios de prova aceitos pelo CPC incluem o depoimento pessoal, a exibição de documento ou coisa e a inspeção judicial.
Alternativas
Q322673 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação ao perito oficial, aos assistentes técnicos e quesitos formulados, julgue os itens subsequentes.

No caso de interesses distintos ou antagônicos, o litisconsorte é livre para indicar seu assistente técnico.
Alternativas
Q322672 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação ao perito oficial, aos assistentes técnicos e quesitos formulados, julgue os itens subsequentes.

Tratando-se de perícia complexa, a indicação de outros peritos para atuar na demanda pode ser realizada por perito já escolhido, pelo juiz, para a causa.
Alternativas
Q322670 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação ao perito oficial, aos assistentes técnicos e quesitos formulados, julgue os itens subsequentes.


É facultado ao juiz vedar quesitos apresentados pelas partes que se mostrem ineficientes ou impertinentes.
Alternativas
Respostas
1141: E
1142: E
1143: E
1144: C
1145: C
1146: E
1147: E
1148: E
1149: E
1150: C
1151: E
1152: E
1153: C
1154: E
1155: E
1156: E
1157: C
1158: C
1159: E
1160: C