Questões de Concurso Comentadas para pc-pe

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Q2388794 Criminologia
Assinale a opção que apresenta corretamente a teoria que defende a ideia de que a conduta criminosa resulta de uma série de estímulos contínuos na vida do indivíduo, sendo produto de suas experiências passadas. 
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Q2388792 Criminologia
Assinale a opção que apresenta corretamente o teórico que classificava os criminosos nas três categorias seguintes: criminoso assassino, criminoso enérgico ou violento, e ladrão ou neurastênico.
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Q2388791 Criminologia
Entre as teorias sociológicas do crime, aquela que buscou explicar os crimes de colarinho branco (white-collar crimes) foi a
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Q2388790 Criminologia
Assinale a opção em que são apresentados corretamente dois exemplos de formas de prevenção terciária do crime.
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Q2388782 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Complementar Estadual n.º 137/2008, que institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos no âmbito da Polícia Civil do Estado de Pernambuco, julgue os itens seguintes.

I A carreira de policial civil caracteriza-se pela autonomia e independência funcional, exigência de formação especificamente policial e multidisciplinaridade de conhecimento técnico-científico em situações que implicam risco de vida ou saúde de seus integrantes.

II É vedada a cessão de servidores ocupantes de cargos integrantes do grupo ocupacional de polícia civil, salvo para o exercício de cargo em comissão compatível com as atribuições do cargo de provimento efetivo, em que a cessão é condicionada à prévia anuência do Conselho Superior de Política de Pessoal (CSPP).

III O servidor que tiver sido condenado criminalmente por sentença transitada em julgado ou punido disciplinarmente com pena de suspensão somente poderá concorrer à progressão se já houver cumprido a pena ou punição disciplinar que lhe tenha sido imputada.

Assinale a opção correta.
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Q2388781 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual n.º 6.123/1968, na promoção por antiguidade de servidor público do Estado de Pernambuco, havendo empate na classificação por antiguidade na classe, o primeiro critério de preferência a ser adotado será o(a)
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Q2388780 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual n.º 6.425/1972, que dispõe sobre o regime jurídico dos policiais civis da Secretaria da Segurança Pública do Estado de Pernambuco (Estatuto Policial), a remoção do policial civil por conveniência da disciplina deverá ser expressamente justificada pelo
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Q2388779 Legislação Estadual

De acordo com a Constituição do Estado de Pernambuco, a repressão da criminalidade cabe


I à polícia civil.

II à polícia militar.

III à polícia penal.

IV ao corpo de bombeiros militar.


Assinale a opção correta. 

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Q2388776 Direito Penal
Ainda no que se refere à Lei de Execução Penal e às suas alterações, assinale a opção correta.
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Q2388774 Direito Penal
Acerca da Lei n.º 8.072/1990 (Lei de Crimes Hediondos), assinale a opção correta. 
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Q2388772 Direito Processual Penal
À luz da Lei n.º 9.807/1999, que disciplina, eminentemente, a proteção a vítimas e testemunhas, assinale a opção correta.
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Q2388770 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 14.344/2022 (Lei Henry Borel).
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Q2388769 Direito Penal
Com base na Lei n.º 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade), julgue os itens a seguir.

I Ainda que primário, o condenado por crime de abuso de autoridade previsto na Lei n.º 13.869/2019 deve ser condenado a perder o cargo, o mandato ou a função pública.

II Comete crime de abuso de autoridade o agente que praticar uma das condutas delituosas previstas na lei, ainda que sem a finalidade específica de prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ausente mero capricho ou satisfação pessoal.

III Comete crime de abuso de autoridade quem antecipa o responsável pelas investigações, por meio de comunicação, inclusive em rede social, e atribui culpa, antes de concluídas as apurações e formalizada a acusação, podendo ser condenado a pena de detenção.


Assinale a opção correta.
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Q2388768 Direito Processual Penal
Define-se fumus commissi delicti como
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Q2388767 Direito Processual Penal
No que concerne à nulidade relativa, julgue os itens a seguir.

I Caracteriza nulidade relativa a violação de norma infraconstitucional que tutela interesse preponderante das partes.

II A nulidade relativa não pode ser conhecida de ofício, dependendo da postulação da parte interessada e a parte deve demonstrar o prejuízo sofrido.

III A nulidade relativa não convalida com a preclusão.

Assinale a opção correta.
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Q2388766 Direito Processual Penal
No que concerne à nulidade absoluta, julgue os itens a seguir.

I O reconhecimento de uma nulidade absoluta está condicionado à comprovação do prejuízo.
II A nulidade absoluta pode ser declarada de ofício ou mediante invocação da parte interessada.
III O prejuízo e o não atingimento dos fins são presumidos na nulidade absoluta.
IV A nulidade absoluta é insanável, não se convalida e tampouco é convalidada pela preclusão ou trânsito em julgado.

Assinale a opção correta. 
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Q2388765 Direito Processual Penal
No sistema misto, o processo se divide em
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Q2388764 Direito Processual Penal
Julgue os itens a seguir, no que se refere ao sistema inquisitivo.

I O sistema inquisitivo é caracterizado pela concentração de poder nas mãos do julgador, que exerce, também, a função de acusador.

II No sistema inquisitivo, a confissão do réu é considerada a rainha das provas.

III O sistema inquisitivo privilegia os debates orais, com procedimentos escritos formalizados.

IV No sistema inquisitivo, o procedimento é público, pautado pelo princípio do contraditório, e a defesa do réu é atuante.

Estão certos apenas os itens
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Q2388762 Direito Processual Penal
Assinale a opção que apresenta e descreve corretamente as fases do procedimento probatório.
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Q2388761 Direito Processual Penal
O juiz, para decretar a prisão preventiva, deverá
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Respostas
21: C
22: E
23: B
24: D
25: B
26: C
27: B
28: A
29: D
30: B
31: C
32: A
33: D
34: D
35: B
36: D
37: D
38: A
39: C
40: E