Questões de Concurso Comentadas para Prefeitura de São Roque - SP

Q1997499

Ano: 2022 Banca: ABCP Órgão: Prefeitura de São Roque - SP Prova: ABCP - 2022 - Prefeitura de São Roque - SP - Agente Fiscal de Rendas |

Q1997499 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Com base na Lei Orgânica do Município de São Roque (SP), assinale a alternativa correta sobre os requisitos para submissão de questão de relevante interesse do Município a plebiscito:

A

Mediante proposta fundamentada da maioria dos membros da Câmara de Vereadores ou de 7% dos eleitores inscritos no Município e aprovação do Plenário, por metade dos votos favoráveis, será submetida a plebiscito questão de relevante interesse do Município ou do Distrito.

B

Mediante proposta fundamentada da maioria dos membros da Câmara de Vereadores ou de 5% dos eleitores inscritos no Município e aprovação do Plenário, por dois terços de votos favoráveis, será submetida a plebiscito questão de relevante interesse do Município ou do Distrito.

C

Mediante proposta fundamentada da maioria dos membros da Câmara de Vereadores ou de 5% dos eleitores inscritos no Município e aprovação do Plenário, por dois quintos de votos favoráveis, será submetida a plebiscito questão de relevante interesse do Município ou do Distrito.

D

Mediante proposta fundamentada da maioria dos membros da Câmara de Vereadores ou de 10% dos eleitores inscritos no Município e aprovação do Plenário, por um terço de votos favoráveis, será submetida a plebiscito questão de relevante interesse do Município ou do Distrito.

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Q1997498

Ano: 2022 Banca: ABCP Órgão: Prefeitura de São Roque - SP Prova: ABCP - 2022 - Prefeitura de São Roque - SP - Agente Fiscal de Rendas |

Q1997498 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Para aprovação de Leis Complementares no Município de São Roque (SP), a Lei Orgânica do Município estabelece o quórum de:

A

Maioria simples.

B

Maioria qualificada.

C

Maioria ordinária.

D

Maioria absoluta.

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Q1997497

Ano: 2022 Banca: ABCP Órgão: Prefeitura de São Roque - SP Prova: ABCP - 2022 - Prefeitura de São Roque - SP - Agente Fiscal de Rendas |

Q1997497 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

De acordo com a Lei Orgânica do Município de São Roque (SP), é correto afirmar que a cassação ou a extinção do mandato do Vereador tem como consequência a:

A

Licença do mandato.

B

Liberação do cargo.

C

Disposição do cargo.

D

Vacância do mandato.

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Q1997496

Ano: 2022 Banca: ABCP Órgão: Prefeitura de São Roque - SP Prova: ABCP - 2022 - Prefeitura de São Roque - SP - Agente Fiscal de Rendas |

Q1997496 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Nos termos da Lei Complementar nº 23/2003 do Município de São Roque (SP), nas transmissões realizadas por termo judicial, em virtude de sentença judicial, o imposto será pago dentro de:

A

20 (vinte) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou da data da homologação de seu cálculo.

B

15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou da data da homologação de seu cálculo.

C

10 (dez) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou da data da homologação de seu cálculo.

D

07 (sete) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou da data da homologação de seu cálculo.

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Q1997495

Ano: 2022 Banca: ABCP Órgão: Prefeitura de São Roque - SP Prova: ABCP - 2022 - Prefeitura de São Roque - SP - Agente Fiscal de Rendas |

Q1997495 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

De acordo com a Lei Complementar nº 23/2003 do Município de São Roque (SP), é correto afirmar que o imposto sobre transmissão "inter-vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição, deve ser pago mediante:

A

Documento próprio de arrecadação, na forma regulamentar.

B

Transferência bancária ao Cartório de Registro de Imóveis.

C

Nota promissória endereçada ao vendedor do imóvel.

D

Documento indefinido para arrecadação, na forma jurídica.

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Q1997494

Ano: 2022 Banca: ABCP Órgão: Prefeitura de São Roque - SP Prova: ABCP - 2022 - Prefeitura de São Roque - SP - Agente Fiscal de Rendas |

Q1997494 Direito Tributário

Em caso de solidariedade passiva na obrigação tributária é correto afirmar que:

A

A interrupção da prescrição, em favor ou contra um dos obrigados, favorece aos demais.

B

A interrupção da prescrição, em favor ou contra um dos obrigados, não prejudica aos demais.

C

O pagamento efetuado por um dos obrigados não aproveita aos demais.

D

A isenção ou remissão de crédito nunca exonera todos os obrigados.

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Q1997492

Ano: 2022 Banca: ABCP Órgão: Prefeitura de São Roque - SP Prova: ABCP - 2022 - Prefeitura de São Roque - SP - Agente Fiscal de Rendas |

Q1997492 Direito Tributário

Assinale a alternativa correta sobre a instituição de diferença tributária entre bens de qualquer natureza, em razão da sua procedência ou do seu destino pelos entes federados:

A

É vedada.

B

É obrigatória.

C

É permitida.

D

É incentivada.

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Q1997491

Ano: 2022 Banca: ABCP Órgão: Prefeitura de São Roque - SP Prova: ABCP - 2022 - Prefeitura de São Roque - SP - Agente Fiscal de Rendas |

Q1997491 Direito Tributário

Assinale a alternativa correta sobre a interpretação e integração da legislação tributária, nos termos do Código Tributário Nacional:

A

Os princípios gerais de direito privado não podem ser utilizados para pesquisa da definição, do conteúdo e do alcance de seus institutos, conceitos e formas, mas não para definição dos respectivos efeitos tributários.

B

A lei tributária pode alterar a definição, o conteúdo e o alcance de institutos, conceitos e formas de direito privado, utilizados, expressa ou implicitamente, pela Constituição Federal, pelas Constituições dos Estados, ou pelas Leis Orgânicas do Distrito Federal ou dos Municípios, para definir ou limitar competências tributárias

C

Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada a analogia; os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público; a equidade.

D

A lei tributária que define infrações, ou lhe comina penalidades, interpreta-se da maneira mais favorável ao fisco sempre que houver caso de dúvida.

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Q1997487

Ano: 2022 Banca: ABCP Órgão: Prefeitura de São Roque - SP Prova: ABCP - 2022 - Prefeitura de São Roque - SP - Agente Fiscal de Rendas |

Q1997487 Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, é correto afirmar que a contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para:

A

Fazer face ao custo de obras públicas de que decorra desvalorização imobiliária, tendo como limite total a despesa não realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

B

Fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

C

Fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, não possuindo limite total e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel não beneficiado.

D

Fazer face ao custo de obras públicas de que decorra desvalorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

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Q1997486

Ano: 2022 Banca: ABCP Órgão: Prefeitura de São Roque - SP Prova: ABCP - 2022 - Prefeitura de São Roque - SP - Agente Fiscal de Rendas |

Q1997486 Direito Tributário

O Código Tributário Nacional estabelece que as taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição. Assinale a alternativa que define corretamente o poder de polícia nos termos do Código Tributário Nacional:

A

Considera-se poder de polícia atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou autorização do Poder Público, à tranquilidade pública ou ao respeito à propriedade e aos direitos individuais ou coletivos.

B

Considera-se poder de polícia atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato, mas nunca a abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou autorização do Poder Público, à tranquilidade pública ou ao respeito à propriedade e aos direitos individuais ou coletivos.

C

Considera-se poder de polícia atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, desregula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas independentes de concessão ou autorização do Poder Público, à tranquilidade pública ou ao respeito à propriedade e aos direitos individuais ou coletivos.

D

Considera-se poder de polícia atividade da administração privada que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou autorização do Poder Público, à tranquilidade pública ou ao respeito à propriedade e aos direitos individuais ou coletivos.

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Q1997485

Ano: 2022 Banca: ABCP Órgão: Prefeitura de São Roque - SP Prova: ABCP - 2022 - Prefeitura de São Roque - SP - Agente Fiscal de Rendas |

Q1997485 Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional o imposto, de competência da União, sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador a entrada destes no território nacional. Assinale a única alternativa que não apresenta um contribuinte do referido imposto nos termos do Código Tributário Nacional:

A

O importador.

B

O exportador.

C

Quem a lei equiparar como importador.

D

O arrematante de produtos apreendidos ou abandonados.

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Q1997484

Ano: 2022 Banca: ABCP Órgão: Prefeitura de São Roque - SP Prova: ABCP - 2022 - Prefeitura de São Roque - SP - Agente Fiscal de Rendas |

Q1997484 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Assinale a alternativa que apresenta o prazo correto para que o contribuinte regularize as pendências que impeçam a manutenção da opção do Simples Nacional, nos termos do Decreto nº 8.713/2017 do Município de São Roque (SP):

A

15 dias.

B

30 dias.

C

45 dias.

D

60 dias.

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Q1997483

Ano: 2022 Banca: ABCP Órgão: Prefeitura de São Roque - SP Prova: ABCP - 2022 - Prefeitura de São Roque - SP - Agente Fiscal de Rendas |

Q1997483 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

O Decreto nº 8.713/2017 do Município de São Roque (SP) estabelece que a Nota Fiscal Avulsa se destina a:

A

Pessoa Jurídica prestadora de serviço, com inscrição municipal, que preste serviços eventuais e que residam no município.

B

Pessoa Física prestadora de serviço, com inscrição municipal, que preste serviços eventuais e que residam no município.

C

Pessoa Física prestadora de serviço, sem inscrição municipal, que preste serviços eventuais e que não residam no município.

D

Pessoa Física prestadora de serviço, sem inscrição municipal, que preste serviços eventuais e que residam no município.

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Q1997482

Ano: 2022 Banca: ABCP Órgão: Prefeitura de São Roque - SP Prova: ABCP - 2022 - Prefeitura de São Roque - SP - Agente Fiscal de Rendas |

Q1997482 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Nos termos da Lei Complementar nº 93/2017, os contribuintes, tributados ou não tributados, ficam obrigados a manter para cada um dos estabelecimentos sujeitos à inscrição municipal, escrita fiscal destinada ao registro dos serviços prestados e tomados, observando as regras gerais de contabilidade. De acordo com a referida Lei, os livros fiscais são de exibição obrigatória à Administração Municipal, devendo ser conservados durante o prazo de:

A

2 (dois) anos, a contar da data do encerramento da atividade.

B

4 (quatro) anos, a contar da data do encerramento da atividade.

C

5 (cinco) anos, a contar da data do encerramento da atividade.

D

6 (seis) anos, a contar da data do encerramento da atividade.

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Q1997481

Ano: 2022 Banca: ABCP Órgão: Prefeitura de São Roque - SP Prova: ABCP - 2022 - Prefeitura de São Roque - SP - Agente Fiscal de Rendas |

Q1997481 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

A Lei Complementar nº 93/2017 do Município de São Roque (SP) estabelece regras sobre o Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza. De acordo com a referida Lei, é correto afirmar que o recolhimento do referido imposto deve ser feito por meio do:

A

Sistema eletrônico da Administração Municipal.

B

Carnê enviado ao contribuinte.

C

Depósito em agência bancária.

D

Cheque a ser compensado pela Administração Municipal.

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Q1997479

Ano: 2022 Banca: ABCP Órgão: Prefeitura de São Roque - SP Prova: ABCP - 2022 - Prefeitura de São Roque - SP - Agente Fiscal de Rendas |

Q1997479 Atualidades

Leia a descriçaõ e responda:

“Você não é Invisível” é o título do novo livro do ator, escritor e diretor, ______________. Primeira obra dele escrita para o público jovem, traz a história de dois irmãos adolescentes com conflitos, inquietações e desejos próprios da fase em que estão vivendo e tudo isso em meio à pandemia.

A lacuna deve ser preenchida corretamente pela alternativa:

A

Emicida.

B

Mano Brown.

C

Liniker.

D

Lazaro Ramos.

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Q1997478

Ano: 2022 Banca: ABCP Órgão: Prefeitura de São Roque - SP Prova: ABCP - 2022 - Prefeitura de São Roque - SP - Agente Fiscal de Rendas |

Q1997478 História

Oitenta e quatro anos atrás, uma onda de violência em massa contra judeus na Alemanha e na Áustria deu início à escalada da perseguição nazista. Nesta ocasião milhares de empresas, residências e sinagogas judaicas foram atacadas, além das mortes ocorridas durante estes atos de violência. Este episódio ficou conhecido na história como:

A

Domingo sangrento.

B

Noite dos cristais.

C

Massacre da paz celestial.

D

Atentados de Munique.

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Q1997477

Ano: 2022 Banca: ABCP Órgão: Prefeitura de São Roque - SP Prova: ABCP - 2022 - Prefeitura de São Roque - SP - Agente Fiscal de Rendas |

Q1997477 Geografia

A Organização das Nações Unidas (ONU) foi criada em 1945. Sobre este órgão internacional é correto afirmar:

A

Mantém uma Assembléia Geral com representantes de todos os países membros, para discutir sobre os problemas políticos, econômicos e humanitários que afetam a segurança mundial.

B

Um dos órgãos subordinados à ONU é o Fundo Monetário Internacional (FMI) que tem como objetivo promover apoio financeiro para países em situação de crise humanitária.

C

Os BRICS foram organizados em votação na ONU para compor uma frente de desenvolvimento de países emergentes em 1990 em razão do fim do mundo bipolarizado.

D

A maior atuação histórica da ONU foi durante a Segunda Guerra Mundial, organizando a resistência e as ofensivas contra o Eixo da Alemanha, Japão e Itália.

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Q1997476

Ano: 2022 Banca: ABCP Órgão: Prefeitura de São Roque - SP Prova: ABCP - 2022 - Prefeitura de São Roque - SP - Agente Fiscal de Rendas |

Q1997476 Geografia

A globalização é um processo histórico de crescente interligação cultural, social e econômica entre diferentes povos e países. Sobre este processo considere:

I- Teve início com as grandes navegações européias do século XV e XVI;
II- Na história recente é acompanhado da chamada terceira revolução industrial, que se refere a mudanças ocorridas desde 1970;
III- Marcada pela itensificação ocorrida no mundo após o fim da Guerra Fria.

Dos itens acima:

A

Apenas os itens II e III estão corretos.

B

Apenas o item II está correto.

C

Apenas os itens I e II estão corretos.

D

Todos os itens estão corretos.

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Q1997475

Ano: 2022 Banca: ABCP Órgão: Prefeitura de São Roque - SP Prova: ABCP - 2022 - Prefeitura de São Roque - SP - Agente Fiscal de Rendas |

Q1997475 Conhecimentos Gerais

O ator, cantor e compositor Rolando Boldrin morreu aos 86 anos de idade, em São Paulo. Seu talento artístico era reconhecido nacionalmente, pois era um dos grandes expoentes do estilo musical:

A

Sertanejo raíz e música caipira.

B

Rock e blues.

C

Samba de roda e gafiera.

D

Forró arrastapé e baião.

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