A respeito das autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) As autarquias podem criar regras jurídicas de auto-organização.
( ) As empresas públicas são dotadas de personalidade jurídica de direito público.
( ) A natureza dos bens das autarquias é a de bens públicos.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

A respeito da Administração Pública Direta e Indireta, assinale a alternativa correta.

Analise o texto abaixo, adaptado da obra de Maria Sylvia Zanella Di Pietro.

“Dos princípios da legalidade e da indisponibilidade do interesse público decorre, dentre outros, o da ______, concernente à ideia de descentralização administrativa.
Quando o Estado cria pessoas jurídicas públicas administrativas – as autarquias – como forma de descentralizar a prestação de serviços públicos, a lei que cria a entidade estabelece com precisão as finalidades que lhe incumbe atender, de tal modo que não cabe aos seus administradores afastar-se dos objetivos definidos na lei; isto precisamente pelo fato de não terem a livre disponibilidade dos interesses públicos.
Embora esse princípio seja normalmente referido às autarquias, não há razão para negar a sua aplicação quanto às demais pessoas jurídicas, instituídas por lei, para integrarem a Administração Pública Indireta.”
(DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 30.ed. Rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2017, p. 108, adaptado).

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

A respeito dos princípios regentes da Administração Pública, analise as afirmativas abaixo.

I. A despeito do princípio da supremacia do interesse público, os contratos administrativos não diferem daqueles firmados entre particulares, sendo vedada à administração pública incluir cláusulas de modificação ou rescisão unilateral em seus contratos.
II. O princípio da indisponibilidade do interesse público serve para limitar a atuação do agente público, revelando-se um contrapeso à superioridade derivada do princípio da supremacia do interesse público.
III. O princípio da impessoalidade estabelece que a atuação do agente público deve basear-se na ausência de subjetividade, ficando esse impedido de considerar quaisquer inclinações e interesses pessoais, próprios ou de terceiros.

Estão corretas as afirmativas:

Súmula é um enunciado que registra a interpretação pacífica ou majoritária adotada por um tribunal a respeito de tema específico. A respeito do que dispõe a Constituição Federal acerca da súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa incorreta.

A respeito das ações diretas de inconstitucionalidade ou declaratórias de constitucionalidade na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) As ações de inconstitucionalidade prescindem de oitiva do Procurador-Geral da República.
( ) As decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, nas ações diretas de inconstitucionalidade e nas ações declaratórias de constitucionalidade produzirão eficácia contra todos e efeito vinculante, relativamente aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal.
( ) Declarada a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional, será dada ciência ao Poder competente para a adoção das providências necessárias e, em se tratando de órgão administrativo, para fazê-lo em um ano.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo. 

A respeito do que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca do Ministério Público, assinale a alternativa correta.

Observando o que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca da competência do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Federal para processar e julgar, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ). Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, os conflitos de atribuições entre autoridades administrativas e judiciárias da União, ou entre autoridades judiciárias de um Estado e administrativas de outro ou do Distrito Federal, ou entre as deste e da União
( ). Compete aos Tribunais Regionais Federais processar e julgar, originariamente, os mandados de segurança e os habeas data contra ato de Ministro de Estado, dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica ou do próprio Tribunal
( ). Aos juízes federais compete processar e julgar as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

De acordo com o que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca da composição do Supremo Tribunal Federal, analise o texto abaixo:

“Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de ______ Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de ______ e menos de ______ anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada”.

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as seguintes lacunas. 

Observando o que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca do Poder Judiciário, assinale a alternativa incorreta.

A respeito do poder judiciário na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) O Conselho Nacional do Ministério Público é órgão do Poder Judiciário.
( ) O Superior Tribunal de Justiça Desportiva é órgão do Poder Judiciário.
( ) O Conselho Nacional de Justiça é órgão do Poder Judiciário.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca dos remédios constitucionais, analise as afirmativas abaixo.

I. Conceder-se-á ______ para proteger direito líquido e certo, não amparado por "habeascorpus" ou "habeas-data", quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.
II. Conceder-se-á ______ sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
III. Qualquer cidadão é parte legítima para propor ______ que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada máfé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

Observando o que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca da nacionalidade, assinale a alternativa correta.

O filósofo Theodor Adorno (1903-1969) afirma que, no capitalismo tardio, “a tradicional dicotomia entre trabalho e lazer tende a se tornar cada vez mais reduzida e as ‘atividades de lazer’ tomam cada vez mais do tempo livre do indivíduo”. Paradoxalmente, a revolução cibernética de hoje diminuiu ainda mais o tempo livre. Nossa época dispõe de uma tecnologia que, além de acelerar a comunicação entre as pessoas e os processos de aquisição, processamento e produção de informação, permite automatizar grande parte das tarefas. Contudo, quase todo mundo se queixa de não ter tempo. O tempo livre parece ter encolhido. Se não temos mais tempo livre, é porque praticamente todo o nosso tempo está preso. Preso a quê? Ao princípio do trabalho, ou melhor, do desempenho, inclusive nos joguinhos eletrônicos, que alguns supõem substituir “velharias”, como a poesia. T.S. Eliot, um dos grandes poetas do século XX, afirma que “um poeta deve estudar tanto quanto não prejudique sua necessária receptividade e necessária preguiça”. E Paul Valéry fala sobre uma ausência sem preço durante a qual os elementos mais delicados da vida se renovam e, de algum modo, o ser se lava das obrigações pendentes, das expectativas à espreita… Uma espécie de vacuidade benéfica que devolve ao espírito sua liberdade própria. Isso me remete à minha experiência pessoal. Se eu quiser escrever um ensaio, basta que me aplique e o texto ficará pronto, cedo ou tarde. Não é assim com a poesia. Sendo produto do trabalho e da preguiça, não há tempo de trabalho normal para a feitura de um poema, como há para a produção de uma mercadoria. Bandeira conta, por exemplo, que demorou anos para terminar o poema “Vou-me embora pra Pasárgada”. Evidentemente, isso não significa que o poeta não faça coisa nenhuma. Mas o trabalho do poeta é muitas vezes invisível para quem o observa de fora. E tanto pode resultar num poema quanto em nada. Assim, numa época em que “tempo é dinheiro”, a poesia se compraz em esbanjar o tempo do poeta, que navega ao sabor do poema. Mas o poema em que a poesia esbanjou o tempo do poeta é aquele que também dissipará o tempo do leitor, que se deleita ao flanar por linhas que mereçam uma leitura por um lado vagarosa, por outro, ligeira; por um lado reflexiva, por outro, intuitiva. É por essa temporalidade concreta, que se manifesta como uma preguiça fecunda, que se mede a grandeza de um poema. 
(Adaptado de: CÍCERO, Antonio. A poesia e a crítica: Ensaios. Companhia das Letras, 2017, edição digital) 
Se não temos mais tempo livre, é porque praticamente todo o nosso tempo está preso. Preso a quê? Ao princípio do trabalho... (2o parágrafo)  Respeitando-se a correção e a clareza, uma redação alternativa para o segmento acima está em: 

O filósofo Theodor Adorno (1903-1969) afirma que, no capitalismo tardio, “a tradicional dicotomia entre trabalho e lazer tende a se tornar cada vez mais reduzida e as ‘atividades de lazer’ tomam cada vez mais do tempo livre do indivíduo”. Paradoxalmente, a revolução cibernética de hoje diminuiu ainda mais o tempo livre. Nossa época dispõe de uma tecnologia que, além de acelerar a comunicação entre as pessoas e os processos de aquisição, processamento e produção de informação, permite automatizar grande parte das tarefas. Contudo, quase todo mundo se queixa de não ter tempo. O tempo livre parece ter encolhido. Se não temos mais tempo livre, é porque praticamente todo o nosso tempo está preso. Preso a quê? Ao princípio do trabalho, ou melhor, do desempenho, inclusive nos joguinhos eletrônicos, que alguns supõem substituir “velharias”, como a poesia. T.S. Eliot, um dos grandes poetas do século XX, afirma que “um poeta deve estudar tanto quanto não prejudique sua necessária receptividade e necessária preguiça”. E Paul Valéry fala sobre uma ausência sem preço durante a qual os elementos mais delicados da vida se renovam e, de algum modo, o ser se lava das obrigações pendentes, das expectativas à espreita… Uma espécie de vacuidade benéfica que devolve ao espírito sua liberdade própria. Isso me remete à minha experiência pessoal. Se eu quiser escrever um ensaio, basta que me aplique e o texto ficará pronto, cedo ou tarde. Não é assim com a poesia. Sendo produto do trabalho e da preguiça, não há tempo de trabalho normal para a feitura de um poema, como há para a produção de uma mercadoria. Bandeira conta, por exemplo, que demorou anos para terminar o poema “Vou-me embora pra Pasárgada”. Evidentemente, isso não significa que o poeta não faça coisa nenhuma. Mas o trabalho do poeta é muitas vezes invisível para quem o observa de fora. E tanto pode resultar num poema quanto em nada. Assim, numa época em que “tempo é dinheiro”, a poesia se compraz em esbanjar o tempo do poeta, que navega ao sabor do poema. Mas o poema em que a poesia esbanjou o tempo do poeta é aquele que também dissipará o tempo do leitor, que se deleita ao flanar por linhas que mereçam uma leitura por um lado vagarosa, por outro, ligeira; por um lado reflexiva, por outro, intuitiva. É por essa temporalidade concreta, que se manifesta como uma preguiça fecunda, que se mede a grandeza de um poema. 
(Adaptado de: CÍCERO, Antonio. A poesia e a crítica: Ensaios. Companhia das Letras, 2017, edição digital) 
Considerando-se o contexto, a vacuidade benéfica (3o parágrafo) apontada por Paul Valéry assemelha-se, pelo sentido, a: 

O filósofo Theodor Adorno (1903-1969) afirma que, no capitalismo tardio, “a tradicional dicotomia entre trabalho e lazer tende a se tornar cada vez mais reduzida e as ‘atividades de lazer’ tomam cada vez mais do tempo livre do indivíduo”. Paradoxalmente, a revolução cibernética de hoje diminuiu ainda mais o tempo livre. Nossa época dispõe de uma tecnologia que, além de acelerar a comunicação entre as pessoas e os processos de aquisição, processamento e produção de informação, permite automatizar grande parte das tarefas. Contudo, quase todo mundo se queixa de não ter tempo. O tempo livre parece ter encolhido. Se não temos mais tempo livre, é porque praticamente todo o nosso tempo está preso. Preso a quê? Ao princípio do trabalho, ou melhor, do desempenho, inclusive nos joguinhos eletrônicos, que alguns supõem substituir “velharias”, como a poesia. T.S. Eliot, um dos grandes poetas do século XX, afirma que “um poeta deve estudar tanto quanto não prejudique sua necessária receptividade e necessária preguiça”. E Paul Valéry fala sobre uma ausência sem preço durante a qual os elementos mais delicados da vida se renovam e, de algum modo, o ser se lava das obrigações pendentes, das expectativas à espreita… Uma espécie de vacuidade benéfica que devolve ao espírito sua liberdade própria. Isso me remete à minha experiência pessoal. Se eu quiser escrever um ensaio, basta que me aplique e o texto ficará pronto, cedo ou tarde. Não é assim com a poesia. Sendo produto do trabalho e da preguiça, não há tempo de trabalho normal para a feitura de um poema, como há para a produção de uma mercadoria. Bandeira conta, por exemplo, que demorou anos para terminar o poema “Vou-me embora pra Pasárgada”. Evidentemente, isso não significa que o poeta não faça coisa nenhuma. Mas o trabalho do poeta é muitas vezes invisível para quem o observa de fora. E tanto pode resultar num poema quanto em nada. Assim, numa época em que “tempo é dinheiro”, a poesia se compraz em esbanjar o tempo do poeta, que navega ao sabor do poema. Mas o poema em que a poesia esbanjou o tempo do poeta é aquele que também dissipará o tempo do leitor, que se deleita ao flanar por linhas que mereçam uma leitura por um lado vagarosa, por outro, ligeira; por um lado reflexiva, por outro, intuitiva. É por essa temporalidade concreta, que se manifesta como uma preguiça fecunda, que se mede a grandeza de um poema. 
(Adaptado de: CÍCERO, Antonio. A poesia e a crítica: Ensaios. Companhia das Letras, 2017, edição digital) 
que alguns supõem substituir “velharias” (2o parágrafo) No contexto, o termo sublinhado acima exerce a mesma função sintática que o sublinhado em:  

O filósofo Theodor Adorno (1903-1969) afirma que, no capitalismo tardio, “a tradicional dicotomia entre trabalho e lazer tende a se tornar cada vez mais reduzida e as ‘atividades de lazer’ tomam cada vez mais do tempo livre do indivíduo”. Paradoxalmente, a revolução cibernética de hoje diminuiu ainda mais o tempo livre. Nossa época dispõe de uma tecnologia que, além de acelerar a comunicação entre as pessoas e os processos de aquisição, processamento e produção de informação, permite automatizar grande parte das tarefas. Contudo, quase todo mundo se queixa de não ter tempo. O tempo livre parece ter encolhido. Se não temos mais tempo livre, é porque praticamente todo o nosso tempo está preso. Preso a quê? Ao princípio do trabalho, ou melhor, do desempenho, inclusive nos joguinhos eletrônicos, que alguns supõem substituir “velharias”, como a poesia. T.S. Eliot, um dos grandes poetas do século XX, afirma que “um poeta deve estudar tanto quanto não prejudique sua necessária receptividade e necessária preguiça”. E Paul Valéry fala sobre uma ausência sem preço durante a qual os elementos mais delicados da vida se renovam e, de algum modo, o ser se lava das obrigações pendentes, das expectativas à espreita… Uma espécie de vacuidade benéfica que devolve ao espírito sua liberdade própria. Isso me remete à minha experiência pessoal. Se eu quiser escrever um ensaio, basta que me aplique e o texto ficará pronto, cedo ou tarde. Não é assim com a poesia. Sendo produto do trabalho e da preguiça, não há tempo de trabalho normal para a feitura de um poema, como há para a produção de uma mercadoria. Bandeira conta, por exemplo, que demorou anos para terminar o poema “Vou-me embora pra Pasárgada”. Evidentemente, isso não significa que o poeta não faça coisa nenhuma. Mas o trabalho do poeta é muitas vezes invisível para quem o observa de fora. E tanto pode resultar num poema quanto em nada. Assim, numa época em que “tempo é dinheiro”, a poesia se compraz em esbanjar o tempo do poeta, que navega ao sabor do poema. Mas o poema em que a poesia esbanjou o tempo do poeta é aquele que também dissipará o tempo do leitor, que se deleita ao flanar por linhas que mereçam uma leitura por um lado vagarosa, por outro, ligeira; por um lado reflexiva, por outro, intuitiva. É por essa temporalidade concreta, que se manifesta como uma preguiça fecunda, que se mede a grandeza de um poema. 
(Adaptado de: CÍCERO, Antonio. A poesia e a crítica: Ensaios. Companhia das Letras, 2017, edição digital) 
Considere as afirmações abaixo.
  I. A teoria de que o poeta não deve prejudicar sua necessária preguiça, proposta por T.S. Eliot (3o parágrafo), é corroborada pelo autor do texto, por meio de sua própria experiência pessoal.  II. Ainda que certas atividades, como a feitura de um poema, demandem tempo ocioso, o autor do texto censura o cultivo de uma necessária preguiça, a partir da premissa de que o tempo é escasso e valioso na atualidade.  III. Para o autor, a falta de tempo livre de que a maioria se queixa deve-se ao fato de que, mesmo nos momentos destinados a atividades de lazer, estamos submetidos
Está correto o que se afirma APENAS em: 

O filósofo Theodor Adorno (1903-1969) afirma que, no capitalismo tardio, “a tradicional dicotomia entre trabalho e lazer tende a se tornar cada vez mais reduzida e as ‘atividades de lazer’ tomam cada vez mais do tempo livre do indivíduo”. Paradoxalmente, a revolução cibernética de hoje diminuiu ainda mais o tempo livre. Nossa época dispõe de uma tecnologia que, além de acelerar a comunicação entre as pessoas e os processos de aquisição, processamento e produção de informação, permite automatizar grande parte das tarefas. Contudo, quase todo mundo se queixa de não ter tempo. O tempo livre parece ter encolhido. Se não temos mais tempo livre, é porque praticamente todo o nosso tempo está preso. Preso a quê? Ao princípio do trabalho, ou melhor, do desempenho, inclusive nos joguinhos eletrônicos, que alguns supõem substituir “velharias”, como a poesia. T.S. Eliot, um dos grandes poetas do século XX, afirma que “um poeta deve estudar tanto quanto não prejudique sua necessária receptividade e necessária preguiça”. E Paul Valéry fala sobre uma ausência sem preço durante a qual os elementos mais delicados da vida se renovam e, de algum modo, o ser se lava das obrigações pendentes, das expectativas à espreita… Uma espécie de vacuidade benéfica que devolve ao espírito sua liberdade própria. Isso me remete à minha experiência pessoal. Se eu quiser escrever um ensaio, basta que me aplique e o texto ficará pronto, cedo ou tarde. Não é assim com a poesia. Sendo produto do trabalho e da preguiça, não há tempo de trabalho normal para a feitura de um poema, como há para a produção de uma mercadoria. Bandeira conta, por exemplo, que demorou anos para terminar o poema “Vou-me embora pra Pasárgada”. Evidentemente, isso não significa que o poeta não faça coisa nenhuma. Mas o trabalho do poeta é muitas vezes invisível para quem o observa de fora. E tanto pode resultar num poema quanto em nada. Assim, numa época em que “tempo é dinheiro”, a poesia se compraz em esbanjar o tempo do poeta, que navega ao sabor do poema. Mas o poema em que a poesia esbanjou o tempo do poeta é aquele que também dissipará o tempo do leitor, que se deleita ao flanar por linhas que mereçam uma leitura por um lado vagarosa, por outro, ligeira; por um lado reflexiva, por outro, intuitiva. É por essa temporalidade concreta, que se manifesta como uma preguiça fecunda, que se mede a grandeza de um poema. 
(Adaptado de: CÍCERO, Antonio. A poesia e a crítica: Ensaios. Companhia das Letras, 2017, edição digital) 
Substituindo-se o segmento sublinhado pelo que está entre parênteses, sem que nenhuma outra modificação seja feita, a frase que permanece correta está em:  

De acordo com a Lei no 12.305/2010, o plano de gerenciamento de resíduos sólidos 

Depois que se tinha fartado de ouro, o mundo teve fome de açúcar, mas o açúcar consumia escravos. O esgotamento das minas − que de resto foi precedido pelo das florestas que forneciam o combustível para os fornos − , a abolição da escravatura e, finalmente, uma procura mundial crescente, orientam São Paulo e o seu porto de Santos para o café. De amarelo, passando pelo branco, o ouro tornou-se negro. Mas, apesar de terem ocorrido essas transformações que tornaram Santos num dos centros do comércio internacional, o local conserva uma beleza secreta; à medida que o barco penetra lentamente por entre as ilhas, experimento aqui o primeiro sobressalto dos trópicos. Estamos encerrados num canal verdejante. Quase podíamos, só com estender a mão, agarrar essas plantas que o Rio ainda mantinha à distância nas suas estufas empoleiradas lá no alto. Aqui se estabelece, num palco mais modesto, o contato com a paisagem. O arrabalde de Santos, uma planície inundada, crivada de lagoas e pântanos, entrecortada por riachos estreitos e canais, cujos contornos são perpetuamente esbatidos por uma bruma nacarada, assemelha-se à própria Terra, emergindo no começo da criação. As plantações de bananeiras que a cobrem são do verde mais jovem e terno que se possa imaginar: mais agudo que o ouro verde dos campos de juta no delta do Bramaputra, com o qual gosto de o associar na minha recordação; mas é que a própria fragilidade do matiz, a sua gracilidade inquieta, comparada com a suntuosidade tranquila da outra, contribuem para criar uma atmosfera primordial. Durante cerca de meia hora, rolamos por entre bananeiras, mais plantas mastodontes do que árvores anãs, com troncos plenos de seiva que terminam numa girândola de folhas elásticas por sobre uma mão de 100 dedos que sai de um enorme lótus castanho e rosado. A seguir, a estrada eleva-se até os 800 metros de altitude, o cume da serra. Como acontece em toda parte nessa costa, escarpas abruptas protegeram dos ataques do homem essa floresta virgem tão rica que para encontrarmos igual a ela teríamos de percorrer vários milhares de quilômetros para norte, junto da bacia amazônica. Enquanto o carro geme em curvas que já nem poderíamos qualificar como “cabeças de alfinete”, de tal modo se sucedem em espiral, por entre um nevoeiro que imita a alta montanha de outros climas, posso examinar à vontade as árvores e as plantas estendendo-se perante o meu olhar como espécimes de museu. 
(Adaptado de: LÉVI-STRAUSS, Claude. Tristes Trópicos. Coimbra, Edições 70, 1979, p. 82-3) 
As orações reduzidas ... para encontrarmos igual a ela... (4o parágrafo) e ... estendendo-se perante o meu olhar... (último parágrafo), no contexto em que ocorrem, podem ser distendidas da seguinte forma: