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Q1204114 Direito Constitucional
Dentre os Entes Federados quem têm competência para instituir através de Lei Complementar imposto residual, está (estão):
Alternativas
Q1204113 Direito Constitucional
O Ministério Público da União compreende:
Alternativas
Q1204112 Direito Constitucional
O Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. São princípios institucionais do Ministério Público:
Alternativas
Q1204111 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
O Tribunal de Contas da União, é formado por:
Alternativas
Q1204110 Direito Constitucional
A CRFB/88, afirma que o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União. Assim, pode-se afirmar que o Tribunal encaminhará ao Congresso Nacional:
Alternativas
Q1204107 Direito Constitucional
Dentre os princípios fundamentais relacionados pela CRFB/88, temos:
Alternativas
Q1204106 Direito Administrativo
A Lei nº 8.429/92, elenca alguns atos que penalizam os agentes públicos. Além do dano ao erário, temos:
Alternativas
Q1204103 Direito Administrativo
Nos contratos administrativos temos:
Alternativas
Q1204102 Direito Administrativo
Tem-se como objeto do ato administrativo:
Alternativas
Q1204101 Direito Administrativo
Nos atos administrativos se tem o elemento Competência, que é o(a):
Alternativas
Q1204100 Direito Administrativo
Temos como ato administrativo:
Alternativas
Q1204099 Direito Administrativo
São deveres do administrador público, de acordo com a doutrina:
Alternativas
Q1204098 Direito Administrativo
No regular exercício da fiscalização do solo urbano, o poder público municipal , valendo-se da prerrogativa dos poderes do administrador público, estará exercendo o poder da(de):
Alternativas
Q1204097 Direito Constitucional
O Conselho Nacional de Justiça foi criado em 2004; segundo prevê a CRFB/88, a principal função do CNJ é controlar a atuação administrativa e financeira :
Alternativas
Q1204096 Direito Constitucional
O Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, tem por objetivo:
Alternativas
Q1204095 Direito Constitucional
Dentre os princípios constitucionais listados no art. 37 da CRFB/88, temos:
Alternativas
Q1204094 Direito Administrativo
Agente Público é aquele que:
Alternativas
Q1204092 Direito Administrativo
Função administrativa é aquela que:
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Q1204091 Direito Constitucional
Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário auxiliam o Estado a aplicar suas atividades de forma justa e ordeira, portanto:
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Q1203320 Enfermagem
Segundo o Código de Ética de Enfermagem, são proibições:
I - executar e/ou determinar atos contrários ao Código de Ética e à legislação que disciplina o exercício da Enfermagem. II - executar atividades que não sejam de sua competência técnica, científica, ética e legal ou que não ofereçam segurança ao profissional, à pessoa, à família e à coletividade. III - colaborar ou acumpliciar-se com pessoas físicas ou jurídicas que desrespeitem a legislação e princípios que disciplinam o exercício profissional de Enfermagem. IV - provocar aborto, ou cooperar em prática destinada a interromper a gestação, exceto nos casos em que a paciente optar pela ação e assinar um termo de compromisso.
Estão corretas, apenas:
Alternativas
Respostas
321: B
322: D
323: D
324: C
325: E
326: B
327: A
328: D
329: A
330: C
331: B
332: A
333: D
334: E
335: B
336: D
337: B
338: C
339: A
340: B