Segundo os termos da Lei de Improbidade Administrativa, para apurar qualquer ilícito previsto nessa Lei, o _______________, de ofício, a requerimento de autoridade administrativa ou mediante representação, poderá instaurar inquérito civil ou procedimento investigativo assemelhado e requisitar a instauração de inquérito policial.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Com fundamento na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Com base na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A substituição de pena que implique o pagamento isolado de multa é permitida nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.

( ) A implementação de atendimento policial especializado para as mulheres, em particular nas Delegacias de Atendimento à Mulher, é diretriz da política pública, que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

( ) O constrangimento para participar de relação sexual não desejada é forma de violência doméstica e familiar contra a mulher.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Com referência no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo:

I. A promoção da saúde integral da população negra, priorizando a redução das desigualdades étnicas e o combate à discriminação nas instituições e serviços do SUS, constitui objetivo da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.

II. A inclusão nas políticas públicas de desenvolvimento econômico e social é o meio prioritário de promover a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do País.

III. Os estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados estão desobrigados de lecionar aos alunos sobre a história geral da África e a história da população negra no Brasil.

Quais estão corretas?

Com fundamento nos termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a data magna considerada feriado no Estado é o dia:

Com base no Regime Jurídico do Município de Tunas, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O plantão extraordinário visa a substituição do plantonista titular legalmente afastado ou em falta ao serviço.

( ) O serviço extraordinário, excepcionalmente, poderá ser realizado sob a forma de plantões para assegurar o funcionamento dos serviços municipais ininterruptos.

( ) O plantonista do serviço extraordinário tem direito à adicional de 50% do subsídio da função.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Com referência no Plano de Carreira do Município de Tunas, analise as assertivas abaixo:

I. Promoção é a passagem do servidor de uma determinada classe para a imediatamente superior, dentro da mesma categoria funcional.

II. O promovido se submeterá à carga horária inferior aos titulares do mesmo cargo.

III. A promoção terá vigência a partir do mês seguinte aquele em que o servidor completar o tempo de exercício exigido.

Quais estão corretas?

Assinale a alternativa que indica a correta transposição do trecho a seguir para o futuro do presente do indicativo: “Pensando bem, nossa infância era cheia de surrealismo inconsciente, de ameaças e sentenças que só não nos paralisavam de medo ou perplexidade porque não pensávamos muito a respeito”.

O aniversário do Município de Tunas é celebrado em:

As pessoas nascidas no Município de Tunas recebem a denominação de:

Na formação do Município de Tunas, nas primeiras décadas do século XX, seus habitantes eram na maioria de origem:

De acordo com dados do IBGE, Tunas pertence à Microrregião de:

O Município de Tunas tem seu nome originário de uma(um):

Segundo o Regime Jurídico do Município de Tunas, o servidor que prestar trabalho noturno, das ________________, fará jus a um adicional sobre o vencimento do cargo.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Com referência no Plano de Carreira do Município de Tunas, salvo disposição legal em contrário, a carga horária para os cargos em comissão será de:

Segundo os termos da Lei de Improbidade Administrativa, na apuração dos ilícitos previstos nessa Lei, será garantida ao investigado a oportunidade de manifestação por:

Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamento a ________________ da pessoa humana.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Conforme a Lei Maria da Penha, para garantir a efetividade das medidas protetivas de urgência, poderá o juiz requisitar o auxílio da:

Com fundamentos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Segundo os termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, ______________ é a cidade capital do Estado.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.