Questões de Concurso
Comentadas para prefeitura de espumoso - rs
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O valor de ɑ para que seu determinante seja nulo é dado por:
I. Obrigatoriamente, as caixas de gordura devem ser limpas semanalmente. O descarte dos resíduos deve atender ao disposto em legislação específica.
II. Os utensílios e equipamentos utilizados na higienização devem ser próprios para a atividade e estarem conservados, limpos e disponíveis em número suficiente e guardados em local reservado para essa finalidade.
III. As operações de limpeza e, se for o caso, de desinfecção das instalações e equipamentos, quando não forem realizadas rotineiramente, devem ser registradas.
IV. Os produtos saneantes utilizados devem estar regularizados pela Secretária de Saúde.
Quais estão corretas?
( ) Destinam-se a regulamentar a conduta dos indivíduos em sociedade, exigindo-lhes que façam ou deixem de fazer algo, atribuindo-lhes responsabilidades, direitos e obrigações.
( ) O conjunto das normas jurídicas constitui o Direito e, nesse sentido, supõe um sistema de normas organizado segundo premissas hierárquicas e distribuição de competências estabelecidas na Constituição.
( ) A ordem hierárquica entre as normas jurídicas são: Leis, Portarias, Resoluções e Instruções Normativas.
( ) A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) foi definida por uma norma jurídica, provida de uma medida provisória.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
I. A multa será cobrada em dobro quando o infrator incorrer em reincidência. II. É proibido levantar o calçamento. III. Sacudir tapetes das aberturas dos prédios para a via pública é proibido.
Quais estão corretas?
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
I. Os limites do território do Município só poderão ser alterados por Lei Estadual.
II. O Poder Público Municipal viabilizará infraestrutura nos Distritos.
III. O Hino Municipal é símbolo de Espumoso.
Quais estão corretas?
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Segundo os termos da Constituição do Rio Grande do Sul, o decreto de intervenção será submetido à apreciação do(a):
I. Sexo.
II. Idade.
III. Etnia.
Quais estão corretas?
De acordo com o Código de Posturas de Espumoso, pelo não cumprimento do disposto neste código e nas demais normas, deverá haver a imposição das penas de, EXCETO:
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.