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Q423668
Direito Constitucional
Para fins de aposentadoria, segundo a Constituição Federal, são exemplos de cargos públicos regidos pelo regime geral da previdência social:
Q423667
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, desde que haja compatibilidade de horários, é permitida a acumulação de dois cargos públicos da mesma categoria para
Q423666
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que contempla somente instrumentos constitucionais de exercício da soberania popular.
Q423665
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que indica, correta e respectivamente, os remédios constitucionais que visam garantir: o direito de locomoção; ao cidadão obter a anulação de ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe.
Q423664
Direito Constitucional
Sobre os direitos fundamentais previstos no texto constitucional, é correto afirmar que
Q423663
Direito Constitucional
Considerando os princípios fundamentais da Constituição Federal brasileira, assinale a alternativa correta.
Q423660
Direito Administrativo
O motivo do ato administrativo
Q423659
Direito Administrativo
São, entre outros, atributos do ato administrativo:
Q423657
Direito Administrativo
O ato administrativo
Q423655
Direito Administrativo
O ato administrativo praticado pelo Auxiliar de Justiça, em regra, será tido sempre como verdadeiro e conforme o Direito. Assinale a qualidade do ato que se refere ao enunciado.
Q423650
Legislação Estadual
Além do vencimento e de outras vantagens previstas em lei, poderá ser concedida a Gratificação de Auxílio Locomoção
Q423649
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Prevê o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Poder Judiciário do Estado do Pará que a qualificação funcional dos servidores deverá resultar de programas regulares de cursos de treinamento e aperfeiçoamento, objetivando
Q423648
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Dentre os princípios e diretrizes que norteiam o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Poder Judiciário do Estado do Pará, encontram-se:
Q423647
Legislação Estadual
Conforme previsto na Lei n.º 5.810/94, o servidor que praticar atos de lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio estadual ficará sujeito à aplicação da pena de
Q423646
Legislação Estadual
A promoção por merecimento, no âmbito da Lei n.º 5.810/94, dar-se-á pela progressão à referência imediatamente superior, mediante a avaliação do desempenho a cada interstício de
Q423645
Legislação Estadual
Estabelece o Regime Jurídico Único (Lei n.º 5.810/94) que, para fins de aprovação no estágio probatório, serão observados os seguintes fatores:
Q423644
Legislação Estadual
Nos termos da Lei n.º 5.810/94, o servidor preso em flagrante, pronunciado por crime comum, denunciado por crime administrativo, ou condenado por crime inafiançável, será afastado do exercício do cargo até sentença final transitada em julgado, percebendo, durante o período
Q423643
Legislação Estadual
O conjunto de categorias funcionais da mesma natureza, escalonadas segundo a escolaridade, o nível de complexidade e o grau de responsabilidade, é denominado, pelo o Regime Jurídico Único (Lei n.º 5.810/94):
Q423642
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Ao Presidente do Tribunal de Justiça, além de desempenhar as atribuições que lhes sejam conferidas em lei ou pelo Regimento Interno, compete:
Q423640
Português
Considere a charge e o texto.
Para que o texto sobre a charge apresente as informações adequadas, as lacunas devem ser preenchidas, respectivamente, por:
Para que o texto sobre a charge apresente as informações adequadas, as lacunas devem ser preenchidas, respectivamente, por:
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