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Q2220650 Direito Penal
Julgue o item a seguir.


Aquele que clona contas de redes sociais através de informações obtidas com a vítima, e se passa por ela a fim de solicitar dinheiro, responderá pelo crime de estelionato por fraude eletrônica.
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Q2220649 Segurança e Saúde no Trabalho
Julgue o item a seguir.


Comburente, calor, combustível e reação em cadeia compõem a pirâmide do fogo e, para se extinguir um incêndio, haverá eliminação de um destes fatores. 
Alternativas
Q2220648 Direito Penal
Julgue o item a seguir.


A Lei Nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que trata do Sistema Nacional de Armas (SINARM), estabelece condições para o porte de arma de fogo da guarda municipal. 
Alternativas
Q2220647 Direito Ambiental
Julgue o item a seguir.


A alteração de aspecto ou da estrutura de edificação protegida por lei em razão do seu valor monumental não está sujeita a autorização prévia de entidade pública. 
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Q2220646 Direito Penal
Julgue o item a seguir.


O diretor responsável por uma empresa de segurança e transporte de valores possui o prazo de 24 horas para registrar a ocorrência policial em razão de extravio de armas de fogo. O não registro configura o crime de omissão de cautela.
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Q2220645 Direito Constitucional
Julgue o item a seguir.


Quartos de hotéis constituem exceção à proteção constitucional ao domicílio, podendo ser adentrados sem a necessidade de permissão ou mandado de busca e apreensão. 
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Q2220644 Libras
Julgue o item a seguir.

O conceito de comunicação gestual está limitado ao uso da Linguagem Brasileira de Sinais.

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Q2220643 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Julgue o item a seguir.


As entidades de atendimento de pessoas idosas não estão obrigadas a oferecer atividades esportivas ou culturais ou a propiciar assistência religiosa aos idosos. 
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Q2220642 Atendimento ao Público
Julgue o item a seguir.


Com o objetivo de realizar o atendimento ao público, as unidades prestadoras de serviços públicos devem dispor de canais de comunicação presenciais e não presenciais.
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Q2220640 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Julgue o item a seguir.


O adolescente privado da liberdade necessitará obrigatoriamente de advogado para peticionar a qualquer autoridade. 
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Q2220639 Direito Penal
Julgue o item a seguir.


O certificado de registro de arma de fogo será expedido pelo SINARM com autorização da Polícia Federal.
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Q2220638 Direito Processual Penal
Julgue o item a seguir.


No contexto de violência contra a mulher, o descumprimento de decisão judicial que defere medidas protetivas de urgência é considerado uma infração administrativa, que enseja apenas aplicação de multa.
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Q2220637 Direito Constitucional
Julgue o item a seguir.


O Procurador-Geral de Justiça poderá, a qualquer momento do processo ou inquérito, nas hipóteses de grave violação de direitos humanos e com o objetivo de assegurá-los, suscitar o deslocamento de competência para a Justiça Federal. 
Alternativas
Q2220636 Direito Constitucional
Julgue o item a seguir.


Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos, para serem equivalentes às Emendas Constitucionais, devem ser aprovados na Câmara dos Deputados e no Senado, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.
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Q2220634 Segurança e Transporte
Julgue o item a seguir.


O processo APELL é um tipo de plano de emergência que não envolve a comunidade.
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Q2220632 Legislação Federal
Julgue o item a seguir.


Se durante a identificação civil houver indícios de que o documento apresentado contém falsificação, o indivíduo será identificado criminalmente.
Alternativas
Q2220630 Segurança e Transporte
Julgue o item a seguir.


Um Plano de Ação de Emergência possui, como elementos objetivos, dentre outros, estar direcionado para uma ameaça específica ou as mais frequentes e organizar exercícios de simulação de desastres que testem os mecanismos de resposta. 
Alternativas
Q2220629 Legislação de Trânsito
Julgue o item a seguir.


Será considerado crime a condução de veículo sob influência de álcool apenas se a concentração dessa substância for superior a 0,6 miligrama por litro de ar alveolar. 
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Q2220628 Direito Constitucional
Julgue o item a seguir.


A Constituição Federal estabelece como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil implementar políticas públicas que favoreçam a moralidade administrativa.
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Q2220627 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Julgue o item a seguir.


A pessoa com deficiência poderá solicitar atendimento domiciliar quando seu deslocamento aos órgãos públicos lhe imponha ônus desproporcional e indevido para atender seus interesses.
Alternativas
Respostas
2381: C
2382: C
2383: C
2384: E
2385: C
2386: E
2387: E
2388: E
2389: C
2390: E
2391: E
2392: E
2393: E
2394: C
2395: E
2396: C
2397: C
2398: E
2399: E
2400: C