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Q1611656
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários ,
Ano: 2019 Banca: Método Soluções Educacionais Órgão: Prefeitura de Planalto da Serra - MT Prova: Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Planalto da Serra - MT - Procurador Jurídico |
Q1611656 Direito Tributário
Acerca dos princípios tributários, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1611655
Direito Tributário Impostos Estaduais , ICMS , Tributos Municipais , ISSQN , Execução Fiscal e Processo Tributário , Processo Administrativo
Ano: 2019 Banca: Método Soluções Educacionais Órgão: Prefeitura de Planalto da Serra - MT Prova: Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Planalto da Serra - MT - Procurador Jurídico |
Q1611655 Direito Tributário

Acerca das Súmulas Vinculantes, julgue os itens em verdadeiro ou falso.


I - É inconstitucional a exigência de depósito prévio como requisito de admissibilidade de ação judicial na qual se pretenda discutir a exigibilidade de crédito tributário.

II - É inconstitucional a adoção, no cálculo do valor de taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto, mesmo não havendo integral identidade entre uma base e outra.

III - É constitucional a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS sobre operações de locação de bens móveis.

IV - O ICMS não incide sobre alienação de salvados de sinistro pelas seguradoras.


Estão vérdadeiros os itens:

Alternativas
Q1611654
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo , Imposto ,
Ano: 2019 Banca: Método Soluções Educacionais Órgão: Prefeitura de Planalto da Serra - MT Prova: Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Planalto da Serra - MT - Procurador Jurídico |
Q1611654 Direito Tributário
Segundo o código Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1611653
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Depósito do montante integral , Impugnação , Conceito de Liminar e Tutela Antecipada , Parcelamento , Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais
Ano: 2019 Banca: Método Soluções Educacionais Órgão: Prefeitura de Planalto da Serra - MT Prova: Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Planalto da Serra - MT - Procurador Jurídico |
Q1611653 Direito Tributário
Segundo o Código Tributário Nacional) são formas de suspensão da exigibilidade do credito tributário; exceto:
Alternativas
Q1611652
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Pagamento , Remissão , Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção
Ano: 2019 Banca: Método Soluções Educacionais Órgão: Prefeitura de Planalto da Serra - MT Prova: Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Planalto da Serra - MT - Procurador Jurídico |
Q1611652 Direito Tributário
Segundo o Código Tributário Nacional, são formas de extinção do crédito tributário, exceto:
Alternativas
Q1611651
Direito Tributário Tributos Federais , ITR , Tributos Municipais , ITBI , IPTU , ISSQN
Ano: 2019 Banca: Método Soluções Educacionais Órgão: Prefeitura de Planalto da Serra - MT Prova: Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Planalto da Serra - MT - Procurador Jurídico |
Q1611651 Direito Tributário
São impostos de competência do município, exceto:
Alternativas
Q1611650
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas ,
Ano: 2019 Banca: Método Soluções Educacionais Órgão: Prefeitura de Planalto da Serra - MT Prova: Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Planalto da Serra - MT - Procurador Jurídico |
Q1611650 Direito Tributário
Acerca das taxas, assinale a alternativa em desacordo com a jurisprudência dos tribunais superiores.
Alternativas
Q1611649
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , A imunidade tributária Cultural , Outras Imunidades Tributárias ,
Ano: 2019 Banca: Método Soluções Educacionais Órgão: Prefeitura de Planalto da Serra - MT Prova: Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Planalto da Serra - MT - Procurador Jurídico |
Q1611649 Direito Tributário
Assinale a alternativa em desacordo com a jurisprudência dos tribunais superiores.
Alternativas
Q1611648
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade dos Templos de qualquer culto , Tributos Municipais , ITBI
Ano: 2019 Banca: Método Soluções Educacionais Órgão: Prefeitura de Planalto da Serra - MT Prova: Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Planalto da Serra - MT - Procurador Jurídico |
Q1611648 Direito Tributário
Assinale a alternativa que não está de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores.
Alternativas
Q1611647
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade Recíproca ,
Ano: 2019 Banca: Método Soluções Educacionais Órgão: Prefeitura de Planalto da Serra - MT Prova: Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Planalto da Serra - MT - Procurador Jurídico |
Q1611647 Direito Tributário
Assinale a alternativa que não está de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores.
Alternativas
Q1611646
Direito do Consumidor Proteção Contratual do Consumidor , Prazos no Contrato de Consumo , Garantia Legal e Contratual ,
Ano: 2019 Banca: Método Soluções Educacionais Órgão: Prefeitura de Planalto da Serra - MT Prova: Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Planalto da Serra - MT - Procurador Jurídico |
Q1611646 Direito do Consumidor
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1611645
Direito do Consumidor Direitos Básicos do Consumidor , Prevenção e Reparação de Danos , Serviços Públicos ,
Ano: 2019 Banca: Método Soluções Educacionais Órgão: Prefeitura de Planalto da Serra - MT Prova: Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Planalto da Serra - MT - Procurador Jurídico |
Q1611645 Direito do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor em seu artigo 6°, diz que, São direitos básicos do consumidor, exceto:
Alternativas
Q1611644
Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário , Sociedade Limitada ,
Ano: 2019 Banca: Método Soluções Educacionais Órgão: Prefeitura de Planalto da Serra - MT Prova: Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Planalto da Serra - MT - Procurador Jurídico |
Q1611644 Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com a Jurisprudência do STJ, acerca das sociedades limitadas, assinale a alternativa correta;
Alternativas
Q1611643
Direito Civil Contratos em Espécie , Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Facturing e Direitos Autorais ,
Ano: 2019 Banca: Método Soluções Educacionais Órgão: Prefeitura de Planalto da Serra - MT Prova: Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Planalto da Serra - MT - Procurador Jurídico |
Q1611643 Direito Civil
Assinale a alternativa que não está de acordo com o Código Civil:
Alternativas
Q1611642
Direito Empresarial (Comercial) Empresário , Teoria Geral do Direito Empresarial ,
Ano: 2019 Banca: Método Soluções Educacionais Órgão: Prefeitura de Planalto da Serra - MT Prova: Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Planalto da Serra - MT - Procurador Jurídico |
Q1611642 Direito Empresarial (Comercial)
Segundo o Código Civil, no que diz respeito ao Direito Empresarial, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Respostas
46: C
47: B
48: D
49: A
50: C
51: B
52: B
53: D
54: D
55: C
56: D
57: A
58: B
59: A
60: B
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