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Q591560
Direito Sanitário
Identificado indício de fraude por parte do
beneficiário, referente à omissão de conhecimento de
doença ou lesão preexistente por ocasião da
contratação ou adesão ao plano privado de
assistência à saúde, a operadora, conforme descrito
no inciso V do art. 18 da Resolução Normativa n° 162,
de 2007:
Q591559
Direito Sanitário
As operadoras de planos privados de assistência à
saúde devem comunicar as alterações nas
coberturas obrigatórias, em linguagem clara e
acessível, aos beneficiários ou contratantes de
planos de saúde:
Q591558
Direito Constitucional
Os princípios constitucionais sensíveis NÃO
incluem a:
Q591557
Direito Constitucional
“Não se igualam os homens com a supressão das
palavras 'conde' ou 'barão'. Educando os ignorantes e
melhorando as condições econômicas das classes
menos favorecidas é que se suprime boa parte das
desigualdades mais injustas" (Paolo Mantegazza).
Essa citação caracteriza, em seu contexto histórico, qual geração de direitos fundamentais?
Essa citação caracteriza, em seu contexto histórico, qual geração de direitos fundamentais?
Q591556
Direito Constitucional
Acerca da organização do Estado brasileiro, assinale
a resposta correta.
Q591554
Direito Constitucional
São órgãos de apoio ao Presidente da República:
Q591553
Direito Constitucional
Pela Constituição da República Federativa do Brasil,
garante-se o fundamental e implícito direito:
Q591552
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil
garante que Deputados e Senadores exerçam
funções de Ministros de Estado, sem prejuízo de
perda de mandato. Essa garantia decorre do princípio
constitucional da:
Q591551
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil constitui como
fundamento a(o):
Q591545
Direito Administrativo
O poder de polícia é um assunto dos mais debatidos
pela doutrina nacional. Conforme o artigo 78 do
Código Tributário Nacional, considera-se poder de
polícia atividade da Administração Pública que,
limitando ou disciplinando direito, interesse ou
liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de
fato, em razão de interesse público concernente à
segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à
disciplina da produção e do mercado, ao exercício de
atividades econômicas dependentes de concessão
ou autorização do Poder Público, à tranquilidade
pública ou ao respeito à propriedade e aos direitos
individuais ou coletivos. Dessa forma, assinale a
resposta correta.
Q591542
Direito Civil
Na chamada desapropriação judicial, em favor de
possuidores sem propriedade ante o proprietário sem
posse, exige-se que:
Q591541
Direito Civil
O consentimento do incapaz à doação deve ser
considerado:
Q591540
Direito Civil
No caso de cirurgia mal feita, por médico empregado
de casa de saúde particular:
Q591539
Direito Civil
A responsabilidade civil de dono de colégio, por fato
de lesão corporal de um aluno em outro, é de
natureza:
Q591538
Direito Civil
Entende-se ocorrer prescrição quando:
Q591537
Direito Civil
A personalidade começa quando:
Q591536
Direito Civil
A interpretação de uma lei, quanto aos elementos,
pode ser:
Q591535
Direito Civil
Considera-se adquirido o direito se:
Q591534
Saúde Pública
O Sistema Único de Saúde conta com a instância
colegiada da Conferência da Saúde, que se reúne
ordinariamente a cada:
Q591533
Direito Sanitário
É dispensável para obtenção de autorização de
funcionamento de operadoras de planos privados de
assistência à saúde a satisfação do seguinte
requisito:
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