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Q85624
Atualidades
Os quatro principais países emergentes do mundo - o BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) - cancelaram [em 26.06.2010] um encontro do grupo durante a reunião do G20, no Canadá, (...). O grupo representa 16,5% do PIB (Produto Interno Bruto) mundial e tem buscado influência nas instituições financeiras globais.
(http://noticias.r7.com/economia/noticias, 27.06.2010)
Dentre as características comuns existentes entre os países que compõem o BRIC, está correto afirmar que
(http://noticias.r7.com/economia/noticias, 27.06.2010)
Dentre as características comuns existentes entre os países que compõem o BRIC, está correto afirmar que
Q85623
Atualidades
O parlamento aprovou [em 06.05.2010] o plano do governo para reduzir o déficit fiscal (diferença entre arrecadação e gastos) do país, atualmente em 13,6% do Produto Interno Bruto (PIB). (...) Outra face do problema é a reação da população (...), que foi às ruas contra o plano aprovado pelo parlamento. Como condição para receber ajuda da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional (FMI), o governo teve que propor medidas para cortar seus gastos (...). Os planos incluem o congelamento de salários de funcionários públicos, redução de pensões e aumento de impostos (...).
(http://g1.globo.com, 07.05.2010)
A notícia refere-se a um país que atravessa uma grave crise econômica. Trata-se
(http://g1.globo.com, 07.05.2010)
A notícia refere-se a um país que atravessa uma grave crise econômica. Trata-se
Q85622
Atualidades
O Congresso dos Estados Unidos aprovou [em 24.06.2010] sanções ainda mais duras contra o Irã (...). A legislação pune empresas estrangeiras que contribuam com a indústria de energia iraniana e também bancos que façam negócios com a Guarda Revolucionária Iraniana - o braço militar do regime (...).
(Folha de S.Paulo, 25.06.2010)
As sanções citadas pela notícia têm como objetivo
(Folha de S.Paulo, 25.06.2010)
As sanções citadas pela notícia têm como objetivo
Q85617
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assinale a alternativa correta, considerando o disposto nas Normas da Corregedoria Geral da Justiça.
Q85612
Legislação Estadual
Conforme dispõe a Lei n.º 10.261/68, quando a infração não estiver suficientemente caracterizada ou definida a autoria, a autoridade competente realizará
Q85611
Legislação Estadual
Sobre a pena de suspensão prevista na Lei n.º 10.261/68, é correto afirmar que
Q85610
Legislação Estadual
A responsabilidade administrativa do funcionário público
Q85609
Legislação Estadual
Nos casos de indenização à Fazenda Estadual, o funcionário será obrigado a repor a importância do prejuízo causado em virtude de alcance, desfalque, remissão ou omissão em efetuar recolhimento ou entrada nos prazos legais. Nessas hipóteses, o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo dispõe que a reposição do valor devido
Q85608
Legislação Estadual
Nos termos da Lei n.º 10.261/68, é correto afirmar que
Q85605
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o cargo de
Q85603
Direito Constitucional
Na hipótese de ocorrência de ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, nos termos do que dispõe, expressamente, a Constituição, o cidadão poderá ajuizar
Q85602
Direito Constitucional
A Constituição Federal Brasileira
Q85600
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto aos atos processuais praticados perante o Juizado Especial, leia as seguintes assertivas.
I. Os atos processuais serão públicos e poderão realizar-se em horário noturno, conforme dispuserem as normas de organização judiciária.
II. Não se pronunciará qualquer nulidade sem que tenha havido prejuízo.
III. A prática de atos processuais em outras comarcas deverá ser solicitada por meio de oficial de justiça.
IV. As peças do processo, documentos e transcrição magnética que o instruem devem ser conservadas em arquivo próprio do Tribunal de Justiça.
V. Os atos processuais serão válidos sempre que preencherem as finalidades para as quais forem realizados, atendidos os critérios previstos na Lei n.º 9.099/95.
Está correto apenas o que se afirma em
I. Os atos processuais serão públicos e poderão realizar-se em horário noturno, conforme dispuserem as normas de organização judiciária.
II. Não se pronunciará qualquer nulidade sem que tenha havido prejuízo.
III. A prática de atos processuais em outras comarcas deverá ser solicitada por meio de oficial de justiça.
IV. As peças do processo, documentos e transcrição magnética que o instruem devem ser conservadas em arquivo próprio do Tribunal de Justiça.
V. Os atos processuais serão válidos sempre que preencherem as finalidades para as quais forem realizados, atendidos os critérios previstos na Lei n.º 9.099/95.
Está correto apenas o que se afirma em
Q85599
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto à prova testemunhal, aponte a alternativa correta.
Q85595
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a forma dos atos processuais, aponte a alternativa correta.
Q85593
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa em que consta aspecto que diferencia o procedimento comum ordinário do procedimento comum sumário.
Q85592
Direito Processual Penal
Nos estritos termos do art. 395 do Código de Processo Penal, a denúncia ou queixa será rejeitada quando
Q85591
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta com relação à regra instituída pelo Código de Processo Penal no que concerne aos procedimentos comuns.
Q85590
Direito Processual Penal
Considere as seguintes situações com relação à citação: réu militar; réu que não é encontrado; réu que se oculta para não ser citado.
Assinale a alternativa que traz, correta e respectivamente, as modalidades de citação que estão adequadas às três situações mencionadas, nos termos dos arts. 351 a 369 do Código de Processo Penal.
Assinale a alternativa que traz, correta e respectivamente, as modalidades de citação que estão adequadas às três situações mencionadas, nos termos dos arts. 351 a 369 do Código de Processo Penal.
Q85589
Direito Processual Penal
Normatiza o art. 274 do Código de Processo Penal: as prescrições sobre suspeição dos juízes estendem-se aos serventuários e funcionários da justiça, no que lhes for aplicável. Nos exatos termos do art. 254 do mesmo Código de Processo Penal, o juiz é considerado suspeito se
I. for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes;
II. tiver aconselhado qualquer das partes;
III. tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando- se, de fato ou de direito, sobre a questão.
É correto o que se afirma em
I. for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes;
II. tiver aconselhado qualquer das partes;
III. tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando- se, de fato ou de direito, sobre a questão.
É correto o que se afirma em
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