Questões de Concurso
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Q534578
Direito Penal
Gustavo, funcionário público estadual, com o objetivo de
obter vantagem patrimonial ilícita para si, utilizou papel-moeda
grosseiramente falsificado para efetuar pagamento de compras de
alto valor em um supermercado.
Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correspondente à figura típica do delito praticado por Gustavo.
Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correspondente à figura típica do delito praticado por Gustavo.
Q534576
Direito Penal
Em cada uma das opções seguintes é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas
jurisprudências do STJ e do STF acerca dos crimes contra o
patrimônio e contra a administração. Assinale a opção que
apresenta a assertiva correta.
Q534574
Direito Penal
Com base na jurisprudência do STJ e nas disposições legais acerca
de causas extintivas da punibilidade, assinale a opção correta.
Q534573
Direito Penal
Com referência à execução das penas privativas de liberdade,
assinale a opção correta.
Q534572
Direito Penal
Segundo a doutrina dominante e o CP, o juiz, ao aplicar a
pena, deve
Q534571
Direito Penal
Assinale a opção correta no que se refere ao concurso de pessoas.
Q534570
Direito Penal
Relativamente à classificação doutrinária de crimes, assinale a
opção correta.
Q534568
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Marcos, adolescente com quinze anos de idade, foi
flagrado em local público, vendendo maconha a dois adultos. Em
razão disso, foi apresentada representação pela prática de ato
infracional análogo ao crime de tráfico de entorpecentes,
decretando-se sua internação provisória. Após a instrução
probatória, a autoria e a materialidade do fato foram provadas,
inclusive por meio de confissão, e certificou-se nos autos que era o
primeiro ato infracional supostamente cometido por Marcos.
Considerando as normas previstas no ECA sobre ato infracional, as garantias processuais e medidas socioeducativas, e o entendimento do STJ, assinale a opção correta acerca da situação hipotética descrita e de aspectos a ela correlatos.
Considerando as normas previstas no ECA sobre ato infracional, as garantias processuais e medidas socioeducativas, e o entendimento do STJ, assinale a opção correta acerca da situação hipotética descrita e de aspectos a ela correlatos.
Q534567
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com as normas previstas no ECA sobre adoção e
acolhimento familiar e institucional e com o entendimento do STJ
a respeito desse tema, assinale a opção correta.
Q534566
Direito do Consumidor
A respeito da prescrição e da decadência nas relações de consumo,
assinale a opção correta.
Q534565
Direito do Consumidor
A respeito da oferta e da publicidade de produtos e serviços,
assinale a opção correta.
Q534564
Direito do Consumidor
Assinale a opção correta à luz dos dispositivos do CDC e da
jurisprudência do STJ.
Q534563
Direito do Consumidor
Em relação ao conceito de consumidor e aos direitos básicos do
consumidor, assinale a opção correta.
Q534561
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção correta no que se refere a jurisdição e competência
no processo civil.
Q534560
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca do processo de execução, assinale a opção correta com
base na legislação e na jurisprudência dos tribunais superiores.
Q534558
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da tutela específica das obrigações de fazer e não fazer,
assinale a opção correta.
Q534555
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em um processo, o réu apresentou contestação em que
alegou incompetência absoluta do juízo e existência de conexão
com um processo mais antigo, que se encontra em fase de apelação.
Além disso, reconheceu a existência dos fatos narrados na petição
inicial, mas invocou a prescrição da pretensão do autor. Por sua
vez, o juiz averiguou que a contestação havia sido apresentada
intempestivamente.
Nessa situação hipotética,
Nessa situação hipotética,
Q534554
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando que um juiz tenha proferido sentença condenando a
fazenda pública a pagar indenização por desapropriação indireta no
valor de cem salários mínimos, assinale a opção correta.
Q534553
Direito Processual Civil - CPC 1973
Na sentença de um processo de indenização por danos
materiais contra a fazenda pública, o juiz condenou a ré a pagar
quantia inferior à pleiteada pelo autor, justificando a minoração
pela falta de provas em relação a alguns dos danos alegados na
inicial. Ainda assim, a ré foi condenada a pagar também os juros
legais, a correção monetária, os honorários advocatícios e despesas
e as custas legais. A fazenda pública apelou da sentença e, nas
razões da apelação, alegou que o juiz somente poderia condená-la
nos valores decorrentes dos danos, uma vez que não havia pedido
expresso de outros pagamentos na petição inicial. No acórdão que
julgou a apelação, o tribunal manteve parcialmente a sentença e
majorou o valor da indenização porque revisou o termo a quo da
incidência da correção monetária e porque considerou que as
provas haviam sido suficientes para mostrar que o valor de
indenização pleiteado pelo autor era adequado.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Q534550
Direito Civil
Com relação ao direito de família, assinale a opção correta à luz da
jurisprudência dominante do STJ.
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