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Q2471659 Direito Ambiental
O que cabe ao Poder Público para alcançar os objetivos da Política Estadual de Resíduos Sólidos:
Alternativas
Q2471658 Legislação Estadual
Com base na lei, indique um dos objetivos da Política Estadual de Resíduos Sólidos do Estado de Goiás – GO:
Alternativas
Q2471657 Meio Ambiente
Créditos de Carbono, são: 
Alternativas
Q2471656 Meio Ambiente
Quais os setores onde os projetos Mecanismo de Desenvolvimento Limpo podem ser desenvolvidos:
Alternativas
Q2471655 Engenharia Ambiental e Sanitária
Qual é o propósito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo MDL: 
Alternativas
Q2471654 Meio Ambiente
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL): 
Alternativas
Q2471653 Direito Ambiental
Conforme doutrina majoritária o que é necessário além do planejamento territorial para conciliar os objetivos do desenvolvimento com os da conservação ambiental:
Alternativas
Q2471652 Direito Ambiental
Limitar o acesso da população a recursos naturais em prol da preservação ambiental. 
Alternativas
Q2471651 Direito Ambiental
Qual o principal objetivo do zoneamento ecológico-econômico (ZEE)?
Alternativas
Q2471650 Direito Ambiental
“É fundamental para garantir que as atividades humanas atuais não prejudiquem a capacidade das gerações futuras de atender às suas próprias necessidades. Isso envolve práticas que equilibram o desenvolvimento econômico, social e ambiental.” Esta frase indica claramente o conceito de: 
Alternativas
Q2471649 Direito Ambiental
O que é empregado como princípio na distribuição de competências para fiscalização ambiental entre os entes federativos:
Alternativas
Q2471648 Direito Ambiental
A gestão ambiental é um campo crucial que se concentra na administração e preservação dos recursos naturais e do meio ambiente. Dentro deste contexto indique o principal papel da gestão ambiental municipal: 
Alternativas
Q2471647 Direito Ambiental
Sobre Gestão Ambiental no âmbito da municipalidade, responda: Qual é a competência dos Municípios em relação à legislação ambiental, de acordo com a Constituição Federal:
Alternativas
Q2471646 Direito Ambiental
Qual é a crítica principal apresentada na doutrina em relação aos incentivos fiscais para proteção ambiental: 
Alternativas
Q2471645 Direito Ambiental
Marque a alternativa que melhor ilustra o motivo dos incentivos fiscais serem considerados como uma ferramenta importante na proteção ambiental:
Alternativas
Q2471628 Direito Constitucional
Marque a alternativa que contém exemplos de ações utilizadas no sistema de controle concentrado no Brasil: 
Alternativas
Q2471627 Direito Constitucional
Característica que singulariza o controle concentrado de constitucionalidade:
Alternativas
Q2471626 Direito Constitucional
Instituição incumbida do controle concentrado de constitucionalidade no território brasileiro, atuando como guardiã dos preceitos constitucionais por meio de ações diretas e declaratórias:
Alternativas
Q2471625 Direito Constitucional
A Constituição democrática de 1988 introduziu significativas modificações no que diz respeito ao controle de constitucionalidade. Houve um notável incremento no papel do controle concentrado de constitucionalidade, expandindo e consolidando a utilização da Ação Direta. No entanto, a estrutura de controle difuso foi preservada, permitindo que uma série de questões, especialmente aquelas relacionadas aos direitos e garantias individuais e sociais. Indique, dentre as alternativas abaixo, a classificação do sistema de controle de constitucionalidade no Brasil:
Alternativas
Q2471624 Direito Constitucional
O mecanismo de controle difuso de constitucionalidade, possibilita declarar a inconstitucionalidade de normas infraconstitucionais no curso de casos concretos. Este procedimento, embasado na supremacia da Constituição, confere a atribuição de realizar uma análise ampla e não restrita, conferindo a prerrogativa de julgar a constitucionalidade das leis frente aos preceitos constitucionais, desta forma, o controle difuso de constitucionalidade no Brasil permite que: 
Alternativas
Respostas
121: C
122: C
123: C
124: A
125: D
126: A
127: B
128: D
129: C
130: A
131: C
132: B
133: C
134: B
135: C
136: A
137: B
138: C
139: B
140: B