Foram encontradas 423 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Todos sabemos que as três instâncias psíquicas variam imensamente em sua acessibilidade à observação. O nosso conhecimento do _____ – a que se dava antes o nome de inconsciente – só pode ser adquirido através de derivados que abram caminhos e se apresentem nos sistemas pré-consciente e consciente. Se, dentro do _____, prevalecer um estado de calma e satisfação, de modo que não se verifique qualquer oportunidade para uma moção pulsional invadir o _____ em busca de gratificação e aí produzir sentimentos de tensão e desprazer, nada poderemos aprender sobre o conteúdo do _____. Segue-se, teoricamente, pelo menos, que o _____ não é acessível à observação, sob todas e quaisquer condições. A situação é diferente, claro, no caso do ______. O seu conteúdo é, em sua maior parte, consciente e podemos, assim, alcançá-lo diretamente através da percepção endopsíquica. Não obstante, a nossa imagem do ______ tende sempre a se tornar confusa e enevoada, quando existem relações harmoniosas entre ele e o _____.
“_____________ cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.”
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna:
“Nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este nos atos em que intervierem ou pelas omissões de que forem responsáveis o ____________, pelos tributos devidos pelo espólio”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna com base no Código Tributário Nacional:
I- Agravo: enfermidade ou estado clínico, independente de origem ou fonte, que represente ou possa representar um dano significativo para os seres humanos; II- Epizootia: doença ou morte de animal ou de grupo de animais que possa apresentar riscos à saúde pública; III- Notificação compulsória imediata (NCI): notificação compulsória realizada em até 24 (vinte e quatro) horas, a partir do conhecimento da ocorrência de doença, agravo ou evento de saúde pública, pelo meio de comunicação mais rápido disponível.
Dos itens acima:
O trecho acima discorre sobre:
I- Drogas, medicamentos, imunobiológicos, insumos farmacêuticos e produtos para saúde; II- Alimentos, águas envasadas, matérias-primas alimentares, artigos e equipamentos destinados a entrar em contato com alimentos; III- Estabelecimentos de saúde, de interesse à saúde e outros ambientes que ofereçam riscos à saúde, de natureza pública e privada; IV- Veiculação de propaganda de produtos farmacêuticos e outros produtos que possam comprometer a saúde, de acordo com as normas federais.
Dos itens acima: