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Q3943764 Direito Sanitário
A participação da iniciativa privada no SUS, segundo a Lei nº 8.080/90, deve ocorrer
Alternativas
Q3943763 Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.080/90, a execução dos serviços de atenção básica à saúde é de competência
Alternativas
Q3943762 Direito Sanitário
A Lei nº 8.080/90 estabelece os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. Assinale a alternativa que apresenta apenas princípios doutrinários.
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Q3943740 Direito Sanitário
Em determinada região, a rede pública mostra-se insuficiente para garantir cobertura assistencial integral à população pediátrica. De acordo com a Lei nº 8.080/1990, a participação da iniciativa privada no SUS deve ocorrer
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Q3943739 Direito Sanitário
Durante surto regional de doença infecciosa com risco de disseminação interestadual, a autoridade sanitária federal decide intervir diretamente nas ações de vigilância epidemiológica local. À luz da Lei nº 8.080/1990, essa conduta é
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Q3943738 Direito Sanitário
Um município de pequeno porte necessita garantir acesso de seus usuários a procedimentos cirúrgicos pediátricos de média complexidade, inexistentes em sua rede própria. Considerando a Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa que apresenta a estratégia mais adequada para tal fim.
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Q3943736 Direito Sanitário
À luz da Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta quanto ao direito à saúde e ao dever do Estado.
Alternativas
Q3943681 Direito Sanitário
A respeito da vigilância sanitária, a Lei Federal nº 8.080/1990 estabelece que suas ações incluem
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Q3943680 Direito Sanitário
O financiamento das ações e dos serviços de saúde, sob a Lei Federal nº 8.080/1990, provém
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Q3943679 Direito Sanitário
O Sistema Único de Saúde (SUS) tem como um de seus objetivos, segundo Lei Federal nº 8.080/1990,
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Q3943678 Direito Sanitário
A iniciativa privada pode participar do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo a Lei Federal nº 8.080/1990, em caráter
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Q3943677 Direito Sanitário
De acordo com a Lei Federal nº 8.080/1990, a descentralização das ações de saúde implica 
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Q3943631 Direito Sanitário
Assinale a alternativa que apresenta um dos princípios e diretrizes do SUS.
Alternativas
Q3943609 Direito Sanitário
Considerando o dever do Estado em garantir a saúde da população, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3943607 Direito Sanitário
A respeito da Lei nº 8.080/1990 e da regulação dos serviços de saúde, assinale a alternativa correta.
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Q3943602 Direito Sanitário
Uma secretaria estadual avalia a contratualização de hospital filantrópico para ampliar acesso a cirurgias oncológicas de cabeça e pescoço. Nesse contexto, em relação à participação complementar prevista na Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3943597 Direito Sanitário
Um serviço privado de hemodiálise localizado em determinado município de fronteira inicia expansão de captação de pacientes em dois estados vizinhos. A vigilância identifica não conformidades sanitárias e falhas de rastreabilidade de insumos críticos. Considerando a Lei nº 8.080/1990, qual arranjo de atribuições e direção é o mais coerente para o enfrentamento dessa situação? 
Alternativas
Q3943594 Direito Sanitário
Assinale a alternativa que apresenta a combinação que descreve, de maneira alinhada à Lei nº 8.080/1990, o campo de atuação do SUS.
Alternativas
Q3943591 Direito Sanitário
Determinada região com três municípios pactua referência regional para terapia infusional oncológica e acesso a medicamentos essenciais da rede. Uma paciente com câncer de cavidade oral, em tratamento no município-sede, solicita continuidade do esquema no município de residência, que não possui estrutura para infusão. Nesse contexto, qual dos seguintes encaminhamentos alinha-se melhor aos princípios e diretrizes da Lei nº 8.080/1990?
Alternativas
Q3943587 Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, o SUS se organiza com base em 
Alternativas
Respostas
18461: A
18462: C
18463: B
18464: E
18465: E
18466: A
18467: C
18468: B
18469: C
18470: C
18471: D
18472: B
18473: A
18474: D
18475: E
18476: D
18477: C
18478: E
18479: A
18480: B