Em determinada região, a rede pública mostra-se insuficient...

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Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SES-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Cirurgia Pediátrica |

Q3943740 Direito Sanitário

Em determinada região, a rede pública mostra-se insuficiente para garantir cobertura assistencial integral à população pediátrica. De acordo com a Lei nº 8.080/1990, a participação da iniciativa privada no SUS deve ocorrer

de forma prioritária e autônoma, sem controle ou regulação do SUS.

exclusivamente por meio de contratação direta com os usuários dos serviços.

sem necessidade de avaliação ou fiscalização pelo poder público.

apenas com entidades privadas com fins lucrativos.

em caráter complementar, mediante contrato ou convênio e observância das normas de direito público.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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