Uma secretaria estadual avalia a contratualização de hospit...

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Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SES-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Cirurgia Cabeça e Pescoço |

Q3943602 Direito Sanitário

Uma secretaria estadual avalia a contratualização de hospital filantrópico para ampliar acesso a cirurgias oncológicas de cabeça e pescoço. Nesse contexto, em relação à participação complementar prevista na Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.

A contratação ocorre sem vinculação às diretrizes do SUS, desde que haja capacidade instalada ociosa.

A execução complementar dispensa avaliação de resultados, por se tratar de entidade sem fins lucrativos.

A contratualização transfere a direção única ao ente privado enquanto durar o ajuste.

A participação complementar se dá por contratos ou convênios, sob regulação e controle do gestor público.

A participação se restringe a procedimentos de alta complexidade, vedada a atuação em nível ambulatorial.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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