Home Concursos Públicos Questões Q3943736 À luz da Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3943736 Direito Sanitário Aspectos Constitucionais , Sistema Único de Saúde - SUS , Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SES-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Cirurgia Pediátrica | Q3943736 Direito Sanitário À luz da Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta quanto ao direito à saúde e ao dever do Estado. Alternativas A O dever do Estado em garantir a saúde exclui a responsabilidade das famílias e da sociedade. B O direito à saúde restringe-se ao acesso aos serviços assistenciais de promoção e recuperação. C O dever do Estado inclui a formulação de políticas econômicas e sociais voltadas à redução de riscos de doenças e outros agravos. D A saúde é definida como direito condicionado à capacidade contributiva do cidadão. E O acesso às ações e aos serviços de saúde pode ser diferenciado conforme o vínculo do usuário com o sistema. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro