A participação da iniciativa privada no SUS, segundo a Lei ...

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Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SES-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Cirurgia Torácica |

Q3943764 Direito Sanitário

A participação da iniciativa privada no SUS, segundo a Lei nº 8.080/90, deve ocorrer

de forma complementar, com prioridade a entidades filantrópicas

apenas em situações de emergência ou calamidade pública.

de forma prioritária, mediante licitação.

de forma direta, com repasse de verbas sem contrato formal.

por convênio obrigatório com empresas de saúde suplementar.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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