A respeito da Lei nº 8.080/1990 e da regulação dos serviços...

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Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SES-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Dermatologista |

Q3943607 Direito Sanitário

A respeito da Lei nº 8.080/1990 e da regulação dos serviços de saúde, assinale a alternativa correta.

É de cobertura dos estados do sul e sudeste do país.

Cobre os serviços executados em grupo de 5 equipes.

Possui validade de 10 anos de cada projeto.

É aprovada para as ações de pessoas naturais do próprio território.

Regula os serviços de pessoas de direito público ou privado.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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