Questões de Concurso
Para gestão concurso
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Ano: 2016
Banca:
Gestão Concurso
Órgão:
Prefeitura de São Joaquim de Bicas - MG
Prova:
Gestão Concurso - 2016 - Prefeitura de São Joaquim de Bicas - MG - Controlador Geral |
Q1109171
Direito Constitucional
Para anular ato lesivo ao patrimônio público ou à
moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao
patrimônio histórico e cultural, qualquer cidadão é parte
legítima para propor:
Ano: 2016
Banca:
Gestão Concurso
Órgão:
Prefeitura de São Joaquim de Bicas - MG
Prova:
Gestão Concurso - 2016 - Prefeitura de São Joaquim de Bicas - MG - Controlador Geral |
Q1109170
Direito Administrativo
Analise a situação a seguir.
O município X adquire um bem imóvel mediante dação em pagamento. Como o bem não tem utilidade para o poder público municipal, o prefeito resolve aliená-lo mediante venda.
Nessa hipótese, é correto afirmar que a venda:
O município X adquire um bem imóvel mediante dação em pagamento. Como o bem não tem utilidade para o poder público municipal, o prefeito resolve aliená-lo mediante venda.
Nessa hipótese, é correto afirmar que a venda:
Ano: 2016
Banca:
Gestão Concurso
Órgão:
Prefeitura de São Joaquim de Bicas - MG
Prova:
Gestão Concurso - 2016 - Prefeitura de São Joaquim de Bicas - MG - Controlador Geral |
Q1109169
Direito Constitucional
O caput Art. 37 da Constituição da República Federativa
do Brasil de 1988 enumera expressamente os cinco
princípios a serem obedecidos pela administração
pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da
União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios,
que são:
Ano: 2016
Banca:
Gestão Concurso
Órgão:
Prefeitura de São Joaquim de Bicas - MG
Prova:
Gestão Concurso - 2016 - Prefeitura de São Joaquim de Bicas - MG - Controlador Geral |
Q1109168
Direito Constitucional
Analise as afirmativas a seguir sobre estrutura
administrativa no contexto da administração pública
brasileira e assinale com V as verdadeiras e com F as
falsas.
( ) A Administração Pública é o instrumental de que dispõe o Estado para pôr em prática as opções políticas do Governo. ( ) Dada sua característica como ente personalizado, o Estado tanto pode atuar no campo do direito público como no do direito privado, mantendo sempre sua única personalidade de direito público. ( ) Em sentido formal, considera-se Governo como o conjunto de poderes e órgãos constitucionais. ( ) Os territórios integram a federação brasileira como entidades estatais detentoras de autonomia política reconhecidas pela Constituição Federal.
Assinale a sequência CORRETA.
( ) A Administração Pública é o instrumental de que dispõe o Estado para pôr em prática as opções políticas do Governo. ( ) Dada sua característica como ente personalizado, o Estado tanto pode atuar no campo do direito público como no do direito privado, mantendo sempre sua única personalidade de direito público. ( ) Em sentido formal, considera-se Governo como o conjunto de poderes e órgãos constitucionais. ( ) Os territórios integram a federação brasileira como entidades estatais detentoras de autonomia política reconhecidas pela Constituição Federal.
Assinale a sequência CORRETA.
Ano: 2016
Banca:
Gestão Concurso
Órgão:
Prefeitura de São Joaquim de Bicas - MG
Prova:
Gestão Concurso - 2016 - Prefeitura de São Joaquim de Bicas - MG - Controlador Geral |
Q1109167
Legislação Estadual
Sobre os dispositivos contidos na Seção IV (Da
Fiscalização), do Capítulo IV (Do Município) da
Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989,
assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2016
Banca:
Gestão Concurso
Órgão:
Prefeitura de São Joaquim de Bicas - MG
Prova:
Gestão Concurso - 2016 - Prefeitura de São Joaquim de Bicas - MG - Controlador Geral |
Q1109166
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
A Seção V (Capítulo V, Título II) da Lei Orgânica do
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais dispõe
sobre as deliberações em processos de fiscalização
de atos, contratos, convênios, acordos, ajustes e
instrumentos congêneres.
São ações de responsabilidade do Relator ou do Tribunal nesses processos, EXCETO:
São ações de responsabilidade do Relator ou do Tribunal nesses processos, EXCETO:
Ano: 2016
Banca:
Gestão Concurso
Órgão:
Prefeitura de São Joaquim de Bicas - MG
Prova:
Gestão Concurso - 2016 - Prefeitura de São Joaquim de Bicas - MG - Controlador Geral |
Q1109165
Direito Constitucional
Sobre as finalidades do sistema de controle interno
que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário
manterão, de forma integrada, conforme dispositivos da
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,
assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2016
Banca:
Gestão Concurso
Órgão:
Prefeitura de São Joaquim de Bicas - MG
Prova:
Gestão Concurso - 2016 - Prefeitura de São Joaquim de Bicas - MG - Controlador Geral |
Q1109164
Direito Constitucional
Analise as afirmativas a seguir sobre limitações do
poder de tributar previstas na Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988 e assinale com V as
verdadeiras e com F as falsas.
( ) Aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, é permitido estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino. ( ) Aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, é vedado estabelecer limitações ao tráfego de pessoas ou bens, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais, ressalvada a cobrança de pedágio pela utilização de vias conservadas pelo Poder Público. ( ) É permitido à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios instituir imposto sobre o patrimônio, a renda ou serviços das fundações vinculadas a partidos políticos. ( ) É vedado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios instituir impostos sobre o patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros; sendo essa vedação extensiva às autarquias e às fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, no que se refere ao patrimônio, à renda e aos serviços, vinculados a suas finalidades essenciais ou às delas decorrentes.
Assinale a sequência CORRETA.
( ) Aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, é permitido estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino. ( ) Aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, é vedado estabelecer limitações ao tráfego de pessoas ou bens, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais, ressalvada a cobrança de pedágio pela utilização de vias conservadas pelo Poder Público. ( ) É permitido à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios instituir imposto sobre o patrimônio, a renda ou serviços das fundações vinculadas a partidos políticos. ( ) É vedado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios instituir impostos sobre o patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros; sendo essa vedação extensiva às autarquias e às fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, no que se refere ao patrimônio, à renda e aos serviços, vinculados a suas finalidades essenciais ou às delas decorrentes.
Assinale a sequência CORRETA.
Ano: 2016
Banca:
Gestão Concurso
Órgão:
Prefeitura de São Joaquim de Bicas - MG
Prova:
Gestão Concurso - 2016 - Prefeitura de São Joaquim de Bicas - MG - Controlador Geral |
Q1109163
Direito Financeiro
De acordo com a Lei Complementar Nº 101/2000 (Lei de
Responsabilidade Fiscal), entende-se por transferência
voluntária a entrega de recursos correntes ou de capital
a outro ente da federação, a título de cooperação,
auxílio ou assistência financeira, que não decorra de
determinação constitucional, legal ou os destinados ao
Sistema Único de Saúde.
Considerando esse contexto, analise as afirmativas
a seguir sobre as exigências para a realização de
transferência voluntária.
I. Deve haver comprovação, por parte do
beneficiário, de previsão orçamentária de
contrapartida.
II. O beneficiário de uma transferência voluntária
deve comprovar o cumprimento dos limites
constitucionais relativos à educação e à saúde.
III. Para a realização de transferência voluntária,
exige-se dotação específica.
A partir dessa análise, estão corretas as afirmativas:
A partir dessa análise, estão corretas as afirmativas:
Ano: 2016
Banca:
Gestão Concurso
Órgão:
Prefeitura de São Joaquim de Bicas - MG
Prova:
Gestão Concurso - 2016 - Prefeitura de São Joaquim de Bicas - MG - Controlador Geral |
Q1109162
Direito Constitucional
Conforme disposto na Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988, à União, aos estados
(incluído o Distrito Federal) e aos municípios,
respectivamente, competem instituir impostos, dentre
outros, sobre:
Ano: 2016
Banca:
Gestão Concurso
Órgão:
Prefeitura de São Joaquim de Bicas - MG
Prova:
Gestão Concurso - 2016 - Prefeitura de São Joaquim de Bicas - MG - Controlador Geral |
Q1109161
Direito Financeiro
A Lei Complementar Nº 101/2000 (Lei de
Responsabilidade Fiscal) estabelece que, no caso dos
municípios, a despesa total com pessoal, em cada
período de apuração, não poderá exceder o percentual
de 60% da receita corrente líquida.
Sobre esse tema, é correto afirmar que a repartição do
citado limite global de 60%, entre o Legislativo (incluído
o Tribunal de Contas do Município, quando houver) e
o Executivo, não poderá exceder, respectivamente, os
seguintes percentuais:
Ano: 2016
Banca:
Gestão Concurso
Órgão:
Prefeitura de São Joaquim de Bicas - MG
Prova:
Gestão Concurso - 2016 - Prefeitura de São Joaquim de Bicas - MG - Controlador Geral |
Q1109160
Administração Financeira e Orçamentária
Sobre a classificação das despesas públicas, conforme
dispositivos da Lei Nº 4.320/1964, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2016
Banca:
Gestão Concurso
Órgão:
Prefeitura de São Joaquim de Bicas - MG
Prova:
Gestão Concurso - 2016 - Prefeitura de São Joaquim de Bicas - MG - Controlador Geral |
Q1109159
Administração Financeira e Orçamentária
No contexto da diferenciação entre orçamento
tradicional e orçamento-programa, assinale a alternativa
que apresenta a característica que não se refere ao
orçamento-programa.
Ano: 2016
Banca:
Gestão Concurso
Órgão:
Prefeitura de São Joaquim de Bicas - MG
Prova:
Gestão Concurso - 2016 - Prefeitura de São Joaquim de Bicas - MG - Controlador Geral |
Q1109158
Direito Administrativo
A empresa vencedora de um pregão que, quando
convocada dentro do prazo de validade da sua proposta,
deixar de entregar ou apresentar documentação falsa
exigida para o certame ficará, sem prejuízo de outras
sanções, impedida de licitar e contratar com a União,
estados, Distrito Federal ou municípios pelo prazo de
até:
Ano: 2016
Banca:
Gestão Concurso
Órgão:
Prefeitura de São Joaquim de Bicas - MG
Prova:
Gestão Concurso - 2016 - Prefeitura de São Joaquim de Bicas - MG - Controlador Geral |
Q1109157
Pedagogia
Analise as afirmativas a seguir sobre o Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb),
com vigência estabelecida para o período 2007-2020,
e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) O Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil, de âmbito estadual (um fundo por estado e Distrito Federal, num total de vinte e sete fundos) e tem como agente financeiro o Banco do Brasil. ( ) O Fundeb é formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação por força do disposto no Art. 212 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. ( ) O Fundeb tem como característica a distribuição de recursos de forma automática (sem necessidade de autorização orçamentária ou convênios para esse fim) e periódica, mediante crédito na conta específica de cada governo estadual, distrital e municipal. ( ) Os valores destinados à formação do Fundeb pelos estados, Distrito Federal e municípios deverão ser registrados patrimonialmente como variação patrimonial diminutiva (VPD) e orçamentariamente como dedução da receita orçamentária realizada.
Assinale a sequência CORRETA.
( ) O Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil, de âmbito estadual (um fundo por estado e Distrito Federal, num total de vinte e sete fundos) e tem como agente financeiro o Banco do Brasil. ( ) O Fundeb é formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação por força do disposto no Art. 212 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. ( ) O Fundeb tem como característica a distribuição de recursos de forma automática (sem necessidade de autorização orçamentária ou convênios para esse fim) e periódica, mediante crédito na conta específica de cada governo estadual, distrital e municipal. ( ) Os valores destinados à formação do Fundeb pelos estados, Distrito Federal e municípios deverão ser registrados patrimonialmente como variação patrimonial diminutiva (VPD) e orçamentariamente como dedução da receita orçamentária realizada.
Assinale a sequência CORRETA.
Ano: 2016
Banca:
Gestão Concurso
Órgão:
Prefeitura de São Joaquim de Bicas - MG
Prova:
Gestão Concurso - 2016 - Prefeitura de São Joaquim de Bicas - MG - Controlador Geral |
Q1109156
Contabilidade Pública
De acordo com dispositivos da Lei Federal Nº 4.320/1964,
os restos a pagar, excluídos os serviços da dívida e os
débitos de tesouraria, integram a dívida:
Ano: 2016
Banca:
Gestão Concurso
Órgão:
Prefeitura de São Joaquim de Bicas - MG
Prova:
Gestão Concurso - 2016 - Prefeitura de São Joaquim de Bicas - MG - Controlador Geral |
Q1109155
Contabilidade Geral
Em conformidade com dispositivos da Lei Nº 6.404 de
15/12/1976, no balanço as contas serão classificadas
segundo os elementos do patrimônio que registrem e
serão agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a
análise da situação financeira da companhia.
Sobre esse tema, numere a COLUNA II de acordo com a
COLUNA I, associando os elementos do patrimônio com
seus respectivos grupos.
COLUNA I 1. Ativo circulante 2. Ativo realizável a longo prazo 3. Investimentos 4. Ativo imobilizado 5. Intangível
COLUNA II ( ) Direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens. ( ) Direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas (Artigo 243), diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia. ( ) Direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido. ( ) Disponibilidades, direitos realizáveis no curso do exercício social subsequente e aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte. ( ) Participações permanentes em outras sociedades e direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa.
Assinale a sequência CORRETA.
COLUNA I 1. Ativo circulante 2. Ativo realizável a longo prazo 3. Investimentos 4. Ativo imobilizado 5. Intangível
COLUNA II ( ) Direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens. ( ) Direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas (Artigo 243), diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia. ( ) Direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido. ( ) Disponibilidades, direitos realizáveis no curso do exercício social subsequente e aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte. ( ) Participações permanentes em outras sociedades e direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa.
Assinale a sequência CORRETA.
Ano: 2016
Banca:
Gestão Concurso
Órgão:
Prefeitura de São Joaquim de Bicas - MG
Prova:
Gestão Concurso - 2016 - Prefeitura de São Joaquim de Bicas - MG - Controlador Geral |
Q1109154
Contabilidade Pública
Sobre conceitos e classificações da receita
orçamentária, conforme disposto na 6ª edição do Manual
de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, assinale a
alternativa INCORRETA.
Ano: 2016
Banca:
Gestão Concurso
Órgão:
Prefeitura de São Joaquim de Bicas - MG
Prova:
Gestão Concurso - 2016 - Prefeitura de São Joaquim de Bicas - MG - Controlador Geral |
Q1109153
Contabilidade Geral
Analise as afirmativas a seguir sobre o Balancete
de Verificação, considerado como um demonstrativo
contábil preliminar antes da elaboração da Demonstração
do Resultado do Exercício e do Balanço Patrimonial da
empresa.
I. O Balancete de Verificação deverá conter todas as contas com saldo e as que tiveram movimentação no período, permitindo verificar possíveis erros existentes. II. No Balancete de Verificação, o total dos lançamentos a crédito é igual ao total de lançamentos a débito, sendo que todos esses saldos são extraídos do livro Razão. III. Uma característica importante do Balancete de Verificação é que ele permite ao administrador acompanhar os efeitos de sua gestão, orientando-o na tomada de decisões.
A partir dessa análise, estão corretas as afirmativas:
I. O Balancete de Verificação deverá conter todas as contas com saldo e as que tiveram movimentação no período, permitindo verificar possíveis erros existentes. II. No Balancete de Verificação, o total dos lançamentos a crédito é igual ao total de lançamentos a débito, sendo que todos esses saldos são extraídos do livro Razão. III. Uma característica importante do Balancete de Verificação é que ele permite ao administrador acompanhar os efeitos de sua gestão, orientando-o na tomada de decisões.
A partir dessa análise, estão corretas as afirmativas:
Ano: 2016
Banca:
Gestão Concurso
Órgão:
Prefeitura de São Joaquim de Bicas - MG
Prova:
Gestão Concurso - 2016 - Prefeitura de São Joaquim de Bicas - MG - Controlador Geral |
Q1109152
Regimento Interno
Considerando o que dispõe o Regimento Interno da
Câmara Municipal de São Joaquim de Bicas sobre o
presidente da Câmara, é correto afirmar:
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