Questões de Concurso
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I. Elaborar plano terapêutico individual com participação da equipe multiprofissional.
II. Emitir parecer quanto ao aperfeiçoamento ou à praticabilidade da reabilitação fonoaudiológica.
III. Participar das atividades de pesquisa, extensão, ensino e preceptoria de alunos da Universidade Regional de Blumenau. IV.Aplicar os procedimentos fonoaudiológicos e desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida.
É correto o que se afirma em:
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Ratos aplicam primeiros socorros em companheiros desacordados
A competição não é a única lei do reino animal. Um novo estudo ajuda a ilustrar a importância da cooperação entre os animais ao mostrar que os camundongos não deixam seus companheiros caídos para trás. Eles se mobilizam para aplicar técnicas de primeiros socorros em ratinhos inconscientes − que vão desde algumas cutucadas com a pata, mordidas e até um puxão na língua que parece respiração boca a boca.
A prática do cuidado não é exclusividade dos seres humanos, e descobertas recentes da ciência mostram que ela é muito mais comum no resto do reino animal do que se imaginava. Chimpanzés selvagens tocam e lambem companheiros feridos, e elefantes prestam assistência a parentes doentes, por exemplo. Até os golfinhos foram avistados ajudando a empurrar um camarada angustiado para a superfície, para que ele pudesse respirar.
Cientistas ligados à Universidade do Sul da Califórnia filmaram ratos em interação com seus companheiros de jaula, que poderiam estar ativos ou anestesiados. As descobertas foram divulgadas no periódico Science, e mostram que os camundongos cuidam uns dos outros. Ao longo de um período de 13 minutos, os animais ativos passavam em média seis minutos (47% do tempo) interagindo com seus companheiros de espécie inconscientes, tentando acordá-los.
Primeiros socorros para roedores
As interações seguiam um roteiro comportamental: os ratos começavam cheirando os companheiros, e depois começavam a passar a pata e cutucar para chamar atenção. Depois de não receberem resposta com esses métodos simples, eles recorriam a táticas mais invasivas e intensas: o camundongo ativo abria a boca do ratinho desacordado e puxava sua língua para fora.
Os ratos também lambem os olhos e mordem a boca dos amigos desmaiados. A técnica de puxar a língua do camarada se repetiu em mais de 50% dos casos.
Em outro teste, os pesquisadores colocaram uma bolinha de plástico atóxica na boca dos ratinhos desacordados e, em 80% dos casos, os companheiros roedores conseguiram remover o objeto com sucesso.
As técnicas de primeiros socorros funcionaram: os ratos que receberam cuidado de seus companheiros de espécie acordaram e passaram a andar mais rápido do que os outros anestesiados que não receberam nenhum auxílio.
Os camundongos que estavam cuidando dos animais desacordados passavam mais tempo investidos se eles fossem realmente amigos, já tendo se conhecido antes. Se os ratos estivessem se vendo pela primeira vez, o nível de interação era menor.
A técnica do puxão na língua pode parecer respiração boca a boca, mas não é. Os ratos não conseguem fazer reanimação cardiopulmonar, já que essa técnica complexa requer treinamento. O que eles fazem é análogo a um chacoalhão, um tapinha para acordar ou mesmo alguns preceitos básicos de primeiros socorros para ajudar a respirar.
Monitorando o cérebro dos ratos, os pesquisadores perceberam uma relação entre os atos de cuidado e neurônios que liberam ocitocina na amígdala e no hipotálamo, o que impulsiona o comportamento cooperativo dos roedores. A ocitocina é um hormônio relacionado a apego, empatia e prazer.
É provável que esse comportamento seja inato, e não aprendido, visto que os animais que participaram do experimento tinham entre dois e três meses e nunca tinham presenciado uma situação dessas antes.
Além dessa equipe de cientistas, outros dois laboratórios chegaram a conclusões similares em 2025, o que mostra que os comportamentos desses animais aumentam a coesão de um grupo − e, portanto, ajudam os ratos a sobreviver e se adaptar.
Retirado e adaptado de: LIMA, Eduardo. Ratos aplicam primeiros socorros em companheiros desacordados. Revista Super Interessante. Disponível em: https://super.abril.com.br/ciencia/ratos-aplicam-primeiros-socorros-em-c ompanheiros-desacordados/ Acesso em: 24 fev., 2025.
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Ratos aplicam primeiros socorros em companheiros desacordados
A competição não é a única lei do reino animal. Um novo estudo ajuda a ilustrar a importância da cooperação entre os animais ao mostrar que os camundongos não deixam seus companheiros caídos para trás. Eles se mobilizam para aplicar técnicas de primeiros socorros em ratinhos inconscientes − que vão desde algumas cutucadas com a pata, mordidas e até um puxão na língua que parece respiração boca a boca.
A prática do cuidado não é exclusividade dos seres humanos, e descobertas recentes da ciência mostram que ela é muito mais comum no resto do reino animal do que se imaginava. Chimpanzés selvagens tocam e lambem companheiros feridos, e elefantes prestam assistência a parentes doentes, por exemplo. Até os golfinhos foram avistados ajudando a empurrar um camarada angustiado para a superfície, para que ele pudesse respirar.
Cientistas ligados à Universidade do Sul da Califórnia filmaram ratos em interação com seus companheiros de jaula, que poderiam estar ativos ou anestesiados. As descobertas foram divulgadas no periódico Science, e mostram que os camundongos cuidam uns dos outros. Ao longo de um período de 13 minutos, os animais ativos passavam em média seis minutos (47% do tempo) interagindo com seus companheiros de espécie inconscientes, tentando acordá-los.
Primeiros socorros para roedores
As interações seguiam um roteiro comportamental: os ratos começavam cheirando os companheiros, e depois começavam a passar a pata e cutucar para chamar atenção. Depois de não receberem resposta com esses métodos simples, eles recorriam a táticas mais invasivas e intensas: o camundongo ativo abria a boca do ratinho desacordado e puxava sua língua para fora.
Os ratos também lambem os olhos e mordem a boca dos amigos desmaiados. A técnica de puxar a língua do camarada se repetiu em mais de 50% dos casos.
Em outro teste, os pesquisadores colocaram uma bolinha de plástico atóxica na boca dos ratinhos desacordados e, em 80% dos casos, os companheiros roedores conseguiram remover o objeto com sucesso.
As técnicas de primeiros socorros funcionaram: os ratos que receberam cuidado de seus companheiros de espécie acordaram e passaram a andar mais rápido do que os outros anestesiados que não receberam nenhum auxílio.
Os camundongos que estavam cuidando dos animais desacordados passavam mais tempo investidos se eles fossem realmente amigos, já tendo se conhecido antes. Se os ratos estivessem se vendo pela primeira vez, o nível de interação era menor.
A técnica do puxão na língua pode parecer respiração boca a boca, mas não é. Os ratos não conseguem fazer reanimação cardiopulmonar, já que essa técnica complexa requer treinamento. O que eles fazem é análogo a um chacoalhão, um tapinha para acordar ou mesmo alguns preceitos básicos de primeiros socorros para ajudar a respirar.
Monitorando o cérebro dos ratos, os pesquisadores perceberam uma relação entre os atos de cuidado e neurônios que liberam ocitocina na amígdala e no hipotálamo, o que impulsiona o comportamento cooperativo dos roedores. A ocitocina é um hormônio relacionado a apego, empatia e prazer.
É provável que esse comportamento seja inato, e não aprendido, visto que os animais que participaram do experimento tinham entre dois e três meses e nunca tinham presenciado uma situação dessas antes.
Além dessa equipe de cientistas, outros dois laboratórios chegaram a conclusões similares em 2025, o que mostra que os comportamentos desses animais aumentam a coesão de um grupo − e, portanto, ajudam os ratos a sobreviver e se adaptar.
Retirado e adaptado de: LIMA, Eduardo. Ratos aplicam primeiros socorros em companheiros desacordados. Revista Super Interessante. Disponível em: https://super.abril.com.br/ciencia/ratos-aplicam-primeiros-socorros-em-c ompanheiros-desacordados/ Acesso em: 24 fev., 2025.
I. Eles se mobilizam para aplicar técnicas de primeiros socorros em ratinhos inconscientes − que vão desde algumas cutucadas com a pata, mordidas e até um puxão na língua que parece respiração boca a boca.
II. A técnica do puxão na língua pode parecer respiração boca a boca, mas não é. Os ratos não conseguem fazer reanimação cardiopulmonar, já que essa técnica complexa requer treinamento. O que eles fazem é análogo a um chacoalhão, um tapinha para acordar ou mesmo alguns preceitos básicos de primeiros socorros para ajudar a respirar.
Entre estas sentenças, ao longo do texto, é estabelecida uma relação de:
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Ratos aplicam primeiros socorros em companheiros desacordados
A competição não é a única lei do reino animal. Um novo estudo ajuda a ilustrar a importância da cooperação entre os animais ao mostrar que os camundongos não deixam seus companheiros caídos para trás. Eles se mobilizam para aplicar técnicas de primeiros socorros em ratinhos inconscientes − que vão desde algumas cutucadas com a pata, mordidas e até um puxão na língua que parece respiração boca a boca.
A prática do cuidado não é exclusividade dos seres humanos, e descobertas recentes da ciência mostram que ela é muito mais comum no resto do reino animal do que se imaginava. Chimpanzés selvagens tocam e lambem companheiros feridos, e elefantes prestam assistência a parentes doentes, por exemplo. Até os golfinhos foram avistados ajudando a empurrar um camarada angustiado para a superfície, para que ele pudesse respirar.
Cientistas ligados à Universidade do Sul da Califórnia filmaram ratos em interação com seus companheiros de jaula, que poderiam estar ativos ou anestesiados. As descobertas foram divulgadas no periódico Science, e mostram que os camundongos cuidam uns dos outros. Ao longo de um período de 13 minutos, os animais ativos passavam em média seis minutos (47% do tempo) interagindo com seus companheiros de espécie inconscientes, tentando acordá-los.
Primeiros socorros para roedores
As interações seguiam um roteiro comportamental: os ratos começavam cheirando os companheiros, e depois começavam a passar a pata e cutucar para chamar atenção. Depois de não receberem resposta com esses métodos simples, eles recorriam a táticas mais invasivas e intensas: o camundongo ativo abria a boca do ratinho desacordado e puxava sua língua para fora.
Os ratos também lambem os olhos e mordem a boca dos amigos desmaiados. A técnica de puxar a língua do camarada se repetiu em mais de 50% dos casos.
Em outro teste, os pesquisadores colocaram uma bolinha de plástico atóxica na boca dos ratinhos desacordados e, em 80% dos casos, os companheiros roedores conseguiram remover o objeto com sucesso.
As técnicas de primeiros socorros funcionaram: os ratos que receberam cuidado de seus companheiros de espécie acordaram e passaram a andar mais rápido do que os outros anestesiados que não receberam nenhum auxílio.
Os camundongos que estavam cuidando dos animais desacordados passavam mais tempo investidos se eles fossem realmente amigos, já tendo se conhecido antes. Se os ratos estivessem se vendo pela primeira vez, o nível de interação era menor.
A técnica do puxão na língua pode parecer respiração boca a boca, mas não é. Os ratos não conseguem fazer reanimação cardiopulmonar, já que essa técnica complexa requer treinamento. O que eles fazem é análogo a um chacoalhão, um tapinha para acordar ou mesmo alguns preceitos básicos de primeiros socorros para ajudar a respirar.
Monitorando o cérebro dos ratos, os pesquisadores perceberam uma relação entre os atos de cuidado e neurônios que liberam ocitocina na amígdala e no hipotálamo, o que impulsiona o comportamento cooperativo dos roedores. A ocitocina é um hormônio relacionado a apego, empatia e prazer.
É provável que esse comportamento seja inato, e não aprendido, visto que os animais que participaram do experimento tinham entre dois e três meses e nunca tinham presenciado uma situação dessas antes.
Além dessa equipe de cientistas, outros dois laboratórios chegaram a conclusões similares em 2025, o que mostra que os comportamentos desses animais aumentam a coesão de um grupo − e, portanto, ajudam os ratos a sobreviver e se adaptar.
Retirado e adaptado de: LIMA, Eduardo. Ratos aplicam primeiros socorros em companheiros desacordados. Revista Super Interessante. Disponível em: https://super.abril.com.br/ciencia/ratos-aplicam-primeiros-socorros-em-c ompanheiros-desacordados/ Acesso em: 24 fev., 2025.
I. Embora haja outros animais que prestam cuidados a seus companheiros, aqueles que apresentam o comportamento mais parecido com o do ser humano são os ratos.
II. O comportamento adotado pelos ratos é importante para a espécie, pois indica que eles têm maiores chances de sobrevivência quando um colega o está tentando resgatar.
III. Aspectos como o conhecimento prévio do colega com o qual estava interagindo no "salvamento" influenciavam na forma como o camundongo tentava reanimar seu companheiro.
IV. Uma das ações mais efetivas dos camundongos era tentar retirar materiais que pudessem estar na boca dos amigos.
É correto o que se afirma em:
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Ratos aplicam primeiros socorros em companheiros desacordados
A competição não é a única lei do reino animal. Um novo estudo ajuda a ilustrar a importância da cooperação entre os animais ao mostrar que os camundongos não deixam seus companheiros caídos para trás. Eles se mobilizam para aplicar técnicas de primeiros socorros em ratinhos inconscientes − que vão desde algumas cutucadas com a pata, mordidas e até um puxão na língua que parece respiração boca a boca.
A prática do cuidado não é exclusividade dos seres humanos, e descobertas recentes da ciência mostram que ela é muito mais comum no resto do reino animal do que se imaginava. Chimpanzés selvagens tocam e lambem companheiros feridos, e elefantes prestam assistência a parentes doentes, por exemplo. Até os golfinhos foram avistados ajudando a empurrar um camarada angustiado para a superfície, para que ele pudesse respirar.
Cientistas ligados à Universidade do Sul da Califórnia filmaram ratos em interação com seus companheiros de jaula, que poderiam estar ativos ou anestesiados. As descobertas foram divulgadas no periódico Science, e mostram que os camundongos cuidam uns dos outros. Ao longo de um período de 13 minutos, os animais ativos passavam em média seis minutos (47% do tempo) interagindo com seus companheiros de espécie inconscientes, tentando acordá-los.
Primeiros socorros para roedores
As interações seguiam um roteiro comportamental: os ratos começavam cheirando os companheiros, e depois começavam a passar a pata e cutucar para chamar atenção. Depois de não receberem resposta com esses métodos simples, eles recorriam a táticas mais invasivas e intensas: o camundongo ativo abria a boca do ratinho desacordado e puxava sua língua para fora.
Os ratos também lambem os olhos e mordem a boca dos amigos desmaiados. A técnica de puxar a língua do camarada se repetiu em mais de 50% dos casos.
Em outro teste, os pesquisadores colocaram uma bolinha de plástico atóxica na boca dos ratinhos desacordados e, em 80% dos casos, os companheiros roedores conseguiram remover o objeto com sucesso.
As técnicas de primeiros socorros funcionaram: os ratos que receberam cuidado de seus companheiros de espécie acordaram e passaram a andar mais rápido do que os outros anestesiados que não receberam nenhum auxílio.
Os camundongos que estavam cuidando dos animais desacordados passavam mais tempo investidos se eles fossem realmente amigos, já tendo se conhecido antes. Se os ratos estivessem se vendo pela primeira vez, o nível de interação era menor.
A técnica do puxão na língua pode parecer respiração boca a boca, mas não é. Os ratos não conseguem fazer reanimação cardiopulmonar, já que essa técnica complexa requer treinamento. O que eles fazem é análogo a um chacoalhão, um tapinha para acordar ou mesmo alguns preceitos básicos de primeiros socorros para ajudar a respirar.
Monitorando o cérebro dos ratos, os pesquisadores perceberam uma relação entre os atos de cuidado e neurônios que liberam ocitocina na amígdala e no hipotálamo, o que impulsiona o comportamento cooperativo dos roedores. A ocitocina é um hormônio relacionado a apego, empatia e prazer.
É provável que esse comportamento seja inato, e não aprendido, visto que os animais que participaram do experimento tinham entre dois e três meses e nunca tinham presenciado uma situação dessas antes.
Além dessa equipe de cientistas, outros dois laboratórios chegaram a conclusões similares em 2025, o que mostra que os comportamentos desses animais aumentam a coesão de um grupo − e, portanto, ajudam os ratos a sobreviver e se adaptar.
Retirado e adaptado de: LIMA, Eduardo. Ratos aplicam primeiros socorros em companheiros desacordados. Revista Super Interessante. Disponível em: https://super.abril.com.br/ciencia/ratos-aplicam-primeiros-socorros-em-c ompanheiros-desacordados/ Acesso em: 24 fev., 2025.
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Ratos aplicam primeiros socorros em companheiros desacordados
A competição não é a única lei do reino animal. Um novo estudo ajuda a ilustrar a importância da cooperação entre os animais ao mostrar que os camundongos não deixam seus companheiros caídos para trás. Eles se mobilizam para aplicar técnicas de primeiros socorros em ratinhos inconscientes − que vão desde algumas cutucadas com a pata, mordidas e até um puxão na língua que parece respiração boca a boca.
A prática do cuidado não é exclusividade dos seres humanos, e descobertas recentes da ciência mostram que ela é muito mais comum no resto do reino animal do que se imaginava. Chimpanzés selvagens tocam e lambem companheiros feridos, e elefantes prestam assistência a parentes doentes, por exemplo. Até os golfinhos foram avistados ajudando a empurrar um camarada angustiado para a superfície, para que ele pudesse respirar.
Cientistas ligados à Universidade do Sul da Califórnia filmaram ratos em interação com seus companheiros de jaula, que poderiam estar ativos ou anestesiados. As descobertas foram divulgadas no periódico Science, e mostram que os camundongos cuidam uns dos outros. Ao longo de um período de 13 minutos, os animais ativos passavam em média seis minutos (47% do tempo) interagindo com seus companheiros de espécie inconscientes, tentando acordá-los.
Primeiros socorros para roedores
As interações seguiam um roteiro comportamental: os ratos começavam cheirando os companheiros, e depois começavam a passar a pata e cutucar para chamar atenção. Depois de não receberem resposta com esses métodos simples, eles recorriam a táticas mais invasivas e intensas: o camundongo ativo abria a boca do ratinho desacordado e puxava sua língua para fora.
Os ratos também lambem os olhos e mordem a boca dos amigos desmaiados. A técnica de puxar a língua do camarada se repetiu em mais de 50% dos casos.
Em outro teste, os pesquisadores colocaram uma bolinha de plástico atóxica na boca dos ratinhos desacordados e, em 80% dos casos, os companheiros roedores conseguiram remover o objeto com sucesso.
As técnicas de primeiros socorros funcionaram: os ratos que receberam cuidado de seus companheiros de espécie acordaram e passaram a andar mais rápido do que os outros anestesiados que não receberam nenhum auxílio.
Os camundongos que estavam cuidando dos animais desacordados passavam mais tempo investidos se eles fossem realmente amigos, já tendo se conhecido antes. Se os ratos estivessem se vendo pela primeira vez, o nível de interação era menor.
A técnica do puxão na língua pode parecer respiração boca a boca, mas não é. Os ratos não conseguem fazer reanimação cardiopulmonar, já que essa técnica complexa requer treinamento. O que eles fazem é análogo a um chacoalhão, um tapinha para acordar ou mesmo alguns preceitos básicos de primeiros socorros para ajudar a respirar.
Monitorando o cérebro dos ratos, os pesquisadores perceberam uma relação entre os atos de cuidado e neurônios que liberam ocitocina na amígdala e no hipotálamo, o que impulsiona o comportamento cooperativo dos roedores. A ocitocina é um hormônio relacionado a apego, empatia e prazer.
É provável que esse comportamento seja inato, e não aprendido, visto que os animais que participaram do experimento tinham entre dois e três meses e nunca tinham presenciado uma situação dessas antes.
Além dessa equipe de cientistas, outros dois laboratórios chegaram a conclusões similares em 2025, o que mostra que os comportamentos desses animais aumentam a coesão de um grupo − e, portanto, ajudam os ratos a sobreviver e se adaptar.
Retirado e adaptado de: LIMA, Eduardo. Ratos aplicam primeiros socorros em companheiros desacordados. Revista Super Interessante. Disponível em: https://super.abril.com.br/ciencia/ratos-aplicam-primeiros-socorros-em-c ompanheiros-desacordados/ Acesso em: 24 fev., 2025.
(__) O texto pertence ao gênero artigo de divulgação científica.
(__) O texto apresenta a função conativa da linguagem como predominante.
(__) O texto pertence ao gênero notícia.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
I.Quem, tendo recebido de boa-fé, como verdadeira, moeda falsa ou alterada, a restitui à circulação, depois de conhecer a falsidade, pratica ato relevante para o Direito Penal.
II.Aquele que, por conta própria ou alheia, adquire ou guarda moeda falsa, comete o mesmo crime de quem produziu essa moeda.
III.Falsificar, no todo ou em parte, documento público ou alterar documento público verdadeiro é considerado crime que pode ser praticado por qualquer pessoa, seja ela funcionária pública ou não. Contudo, se o agente é funcionário público e comete o crime prevalecendo-se do cargo, não haverá aumento da pena, pois o bem jurídico tutelado é o mesmo.
IV.Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, somente o servidor aprovado em concurso público e ocupante de cargo efetivo.
É correto o que se afirma em:
I.As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata. Além disso, os direitos e garantias expressos na Constituição Federal não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.
II.Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às leis complementares, por força do princípio da supremacia da Constituição.
III.A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.
IV.Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigida a prévia autorização da autoridade competente.
É correto o que se afirma em:
I.Dentre os legitimados para dar início ao procedimento de emenda da Constituição Federal estão o Presidente da República e um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.
II.São de iniciativa concorrente entre o Presidente da República e o Ministro de Estado titular da pasta respectiva as leis que disponham sobre criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica ou aumento de sua remuneração.
III.A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo, dez por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por metade dos Estados da Federação, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles.
IV.Em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao Congresso Nacional. Não é permitida a edição de medidas provisórias sobre matéria relativa à nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos, direito eleitoral, direito penal, processual penal e processual civil.
É correto o que se afirma em:
I.No Direito Penal brasileiro, a omissão não é penalmente relevante, de modo que somente se caracteriza o crime a partir da ação do agente.
II.O crime é consumado quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal.
III.O agente, ainda que voluntariamente desista de prosseguir na execução do crime, responderá como se seus resultados tivessem se produzido.
IV.Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços.
É correto o que se afirma em:
I.A polícia administrativa tem caráter predominantemente preventivo, atuando antes de o crime ocorrer, submetendo-se essencialmente às regras do Direito Administrativo.
II.A polícia judiciária tem natureza repressiva, agindo após a ocorrência do crime para apuração da autoria e materialidade. Sujeita-se basicamente aos princípios e regras do Direito Processual Penal.
III.Considera-se regular o exercício do poder de polícia quando desempenhado pelo órgão competente nos limites da lei aplicável, com observância do processo legal e, tratando-se de atividade que a lei tenha como discricionária, sem abuso ou desvio de poder.
IV.O poder de polícia resulta sempre no direito ao recebimento de indenização.
V.O exercício do poder de polícia apresenta-se como fato gerador da cobrança de imposto.
É correto o que se afirma em:
I.Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem, caracteriza o crime de corrupção passiva.
II.Abandonar cargo público, como regra geral, não é considerado crime, pois se trata de um ato de vontade do servidor público que não pode ser considerado ilegal.
III.Se o funcionário, influenciado por outra pessoa, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, não haverá prática de crime pelo funcionário público, e sim por quem o influenciou.
IV.O crime de advocacia administrativa é o patrocínio, direto ou indireto, de interesse privado perante a administração pública, valendo-se o agente da qualidade de funcionário público.
É correto o que se afirma em:
I.Os Municípios não podem criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si, mas podem estabelecer cultos religiosos e igrejas.
II.O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em turno único na Câmara de Vereadores e aprovada por dois terços dos seus membros, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos na Constituição Federal e na Constituição do respectivo Estado.
III.A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei.
IV.O controle externo da Câmara Municipal será exercido com o auxílio dos Tribunais de Contas dos Estados ou do Município ou dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios, onde houver, sendo que a Constituição Federal veda a criação de novos Tribunais de Contas Municipais.
É correto o que se afirma em:
I.Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade o Governador de Estado, o Procurador-Geral da República e o partido político com ou sem representação no Congresso Nacional, dentre outras autoridades.
II.Uma das hipóteses de cabimento da ação de arguição de descumprimento de preceito fundamental é a controvérsia constitucional, com fundamento relevante, sobre lei ou ato normativo federal, estadual ou municipal, incluídos os anteriores à Constituição Federal de 1988.
III.Uma vez propostas, não se admitirá a desistência da ação direta de inconstitucionalidade, da ação direta de inconstitucionalidade por omissão e da ação declaratória de constitucionalidade.
IV.Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual.
É correto o que se afirma em:
(__)O rol de princípios constitucionais do direito administrativo, previsto no artigo 37 da Constituição Federal de 1988, esgota-se neste dispositivo, tratando-se de um rol taxativo, portanto.
(__)O princípio da finalidade está definido no art. 2º, parágrafo único, II, da Lei n.º 9.784/99, como o dever de "atendimento a fins de interesse geral, vedada a renúncia total ou parcial de poderes ou competências, salvo autorização em lei".
(__)Consoante definição prevista no art. 2º, parágrafo único, VI, da Lei n.º 9.784/99, a proporcionalidade consiste no dever de "adequação entre meios e fins, vedada a imposição de obrigações, restrições e sanções em medida superior àquelas estritamente necessárias ao atendimento do interesse público".
(__)Decorre do princípio da segurança jurídica o prazo decadencial de 5 anos que a Administração Pública tem para anular seus atos defeituosos, quando favoráveis aos destinatários, salvo comprovada má-fé.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
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