Questões de Concurso para FUNRIO

Q636147

Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: Prefeitura de Trindade - GO Prova: FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Trindade - GO - Procurador Municipal |

Q636147 Administração Financeira e Orçamentária

Considerando os conceitos de receitas e despesas positivados na Lei 4.320/64, a alternativa correta é:

A

Receita industrial e agropecuária são receitas de capital.

B

Receita pública se divide em receitas correntes, receitas de capital e receitas diversas.

C

É exemplo de despesa corrente aquisição de material permanente, entendido como aquele de duração maior que 1 (um) ano.

D

São classificadas como despesas de capital as dotações destinadas à aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização, exemplo de inversões financeiras.

E

Despesas correntes são as dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

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Q636146

Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: Prefeitura de Trindade - GO Prova: FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Trindade - GO - Procurador Municipal |

Q636146 Direito Civil

A alternativa correta, de acordo com os novos princípios contratuais, é:

A

A boa-fé objetiva é um preceito que, embora previsto no Código Civil, pode ser afastado pela vontade das partes, desde que expressamente convencionado.

B

Ao revogarem os princípios clássicos, os novos princípios exigem uma relação contratual mais clara, transparente e equilibrada, com a tutela da parte mais fraca.

C

A função social dos contratos possui, segundo posição majoritária da doutrina e jurisprudência, dois principais efeitos: mitiga a autonomia da vontade e atenua o princípio da relatividade dos efeitos dos contratos.

D

O princípio do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos impede qualquer mínimo desequilíbrio porventura existente nas relações contratuais, criando, assim, um equilíbrio objetivo no tráfego jurídico de massas.

E

É possível que as partes, a qualquer momento, desistam das negociações preliminares, ainda que se tenha criado a legítima expectativa na outra parte de que o contrato seria celebrado, independentemente de perdas e danos.

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Q636145

Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: Prefeitura de Trindade - GO Prova: FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Trindade - GO - Procurador Municipal |

Q636145 Direito Civil

Em atenção aos direitos da personalidade previstos no Código Civil, é correto afirmar que:

A

São intransmissíveis, irrenunciáveis e absolutamente indisponíveis.

B

O pseudônimo, qualquer que seja a sua origem e sua finalidade, goza da proteção que se dá ao nome.

C

Com a morte cessam, também, os direitos da personalidade, não subsistindo qualquer tipo de proteção jurídica.

D

Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica.

E

O direito à imagem trata exclusivamente da imagem-retrato, isto é, da projeção dos elementos visíveis que integram a personalidade humana.

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Q636144

Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: Prefeitura de Trindade - GO Prova: FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Trindade - GO - Procurador Municipal |

Q636144 Direito Civil

Em atenção ao conceito e efeitos do Princípio da Boa-fé Objetiva, é correto afirmar que:

A

Sua incidência se dá exclusivamente no período contratual.

B

A análise do comportamento das partes prescinde do elemento anímico do agente.

C

Seus efeitos se restringem a uma única função no ordenamento jurídico, servindo como cânone interpretativo.

D

Não exige um padrão ético de conduta das partes, objetivamente adequado aos padrões de lealdade e honestidade.

E

As partes não têm que, necessariamente, adotar um padrão linear de comportamento, permitindo-se a adoção de comportamentos contraditórios.

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Q636143

Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: Prefeitura de Trindade - GO Prova: FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Trindade - GO - Procurador Municipal |

Q636143 Direito Civil

A obrigação de indenizar decorre do sistema de responsabilidade civil. Nesse sentido, diante da responsabilidade por um dano, é INCORRETO afirmar que:

A

Em qualquer hipótese, quando alguém ressarcir o dano causado por outrem, pode reaver o que houver pago daquele por quem pagou.

B

A indenização mede-se pela extensão do dano, mas, se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzi-la equitativamente.

C

O nexo de causalidade tem uma dupla função, funcionando como fator de imputação de responsabilidade e como um mecanismo de quantificação da extensão do dano;

D

Para a reparação dos danos submetida ao regime de responsabilidade subjetiva, é necessário que o autor da ofensa incida num erro de conduta, isto é, que ele não observe um arquétipo de conduta que deveria ser adotado para a situação concreta.

E

Com a entrada em vigor do Código Civil de 2002, operou-se uma radical mudança do sistema de responsabilidade, que passou a ser dualista, convivendo simultaneamente uma cláusula geral de responsabilidade subjetiva e uma cláusula geral de responsabilidade objetiva.

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Q636142

Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: Prefeitura de Trindade - GO Prova: FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Trindade - GO - Procurador Municipal |

Q636142 Direito Civil

De acordo com o Pagamento das Obrigações, é INCORRETO afirmar que:

A

O pagamento reiteradamente feito em outro local faz presumir a renúncia do credor relativamente ao previsto no contrato.

B

As dívidas em dinheiro deverão ser pagas no vencimento, em moeda corrente e pelo valor nominal, salvo disposição legal em contrário.

C

Segundo entendimento do STJ, nos termos do Código Civil, é vedada a celebração de quaisquer convenções de pagamento em moeda estrangeira.

D

A validade do pagamento feito ao credor putativo é um desdobramento da teoria da aparência, segundo a qual é legítimo a determinadas pessoas aderirem a certas representações no tráfego jurídico de massas.

E

As obrigações de fazer fungíveis são aquelas em que terceiros podem realizar a prestação em lugar do devedor, enquanto que as obrigações de fazer infungíveis não admitem tal possibilidade em razão da natureza personalíssima da prestação.

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Q636141

Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: Prefeitura de Trindade - GO Prova: FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Trindade - GO - Procurador Municipal |

Q636141 Direito Civil

Em relação à Teoria Geral dos Negócios Jurídicos e seus efeitos, a alternativa correta é:

A

A incapacidade do agente gera a nulidade do negócio jurídico.

B

O negócio jurídico nulo sempre pode ser confirmado pelas partes.

C

A simulação gera a nulidade do negócio jurídico, independentemente da posição de terceiros, por se tratar de matéria de ordem pública.

D

A impossibilidade inicial do objeto sempre invalida o negócio jurídico, ainda que venha a cessar antes de realizada a condição a que estiver subordinado.

E

No ordenamento jurídico brasileiro, a forma do negócio jurídico está submetida ao princípio do consensualismo e, excepcionalmente, exige-se forma especial.

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Q636140

Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: Prefeitura de Trindade - GO Prova: FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Trindade - GO - Procurador Municipal |

Q636140 Direito Civil

O defeito na manifestação da vontade gera consequências graves na validade do negócio jurídico.

Diante dos defeitos do negócio jurídico, é correta a seguinte afirmativa:

A

O dolo, seja ele essencial ou substancial, é suficiente para invalidação do negócio jurídico.

B

O erro, enquanto falsa percepção da realidade induzida por terceiro, gera a anulabilidade do negócio jurídico.

C

A coação é hipótese de nulidade no Código Civil e, consequentemente, não convalesce pelo decurso do tempo.

D

No estado de perigo, o agente, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.

E

A coação suficiente para anular o negócio jurídico é aquela cuja ameaça recai sobre o paciente, sendo certo que a ameaça à família ou aos bens apenas autoriza o ressarcimento das perdas e danos.

Q636139

Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: Prefeitura de Trindade - GO Prova: FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Trindade - GO - Procurador Municipal |

Q636139 Direito Civil

Em relação aos efeitos e à perda da posse, é INCORRETA a seguinte afirmativa:

A

A posse, diante da funcionalização dos institutos jurídicos, deve exercer uma função social.

B

Ainda que o possuidor não tenha presenciado o esbulho, caso a coisa tenha sido tomada por terceiro, considera-se perdida a posse.

C

O possuidor tem direito de ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado.

D

Só se considera perdida a posse para quem não presenciou o esbulho, quando, tendo notícia dele, se abstém de retornar a coisa, ou, tentando recuperá-la, é violentamente repelido.

E

A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, não anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto.

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Q636138

Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: Prefeitura de Trindade - GO Prova: FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Trindade - GO - Procurador Municipal |

Q636138 Direito Constitucional

“Em sessão na Câmara Municipal, vereador usa da palavra para desqualificar moralmente adversário político”.

Considerando esta atitude e a imunidade parlamentar, pode-se dizer que tal fato:

A

Encontra-se abrangido pela imunidade parlamentar.

B

Apenas estará abrangido pela imunidade parlamentar se a sessão for privada.

C

Permite a abertura de processo administrativo de cassação do parlamentar por quebra de decoro.

D

Extrapola os limites da imunidade parlamentar, possibilitando ação civil com pedido de indenização por danos morais.

E

Será analisado privativamente pelo conselho de ética da Câmara se as palavras proferidas em sessão extrapolam o conteúdo da imunidade.

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Q636137

Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: Prefeitura de Trindade - GO Prova: FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Trindade - GO - Procurador Municipal |

Q636137 Direito Constitucional

Considerando a competência para legislar sobre a vedação à prática do nepotismo, a alternativa correta é:

A

É de iniciativa privativa do Prefeito.

B

Não tem iniciativa exclusiva do Executivo.

C

Na administração pública, é competente a União Federal, na forma do art. 22 da Constituição da República, não podendo os municípios legislar a respeito.

D

Na administração pública, a competência é concorrente entre a União Federal e os Estados, na forma do art. 24 da Constituição da República, não podendo os municípios legislar a respeito.

E

A proibição ao nepotismo decorre diretamente da Constituição da República, na forma da jurisprudência do STF, tendo sido disciplinada, nacionalmente, em resolução do CNJ, não podendo os municípios legislar a respeito.

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Q636136

Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: Prefeitura de Trindade - GO Prova: FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Trindade - GO - Procurador Municipal |

Q636136 Português

Texto associado

A palavra “órgão” é acentuada, porque cumpre um dos critérios para acentuar paroxítonas.

Uma paroxítona, que cumpre outro critério, é:

A

pública

B

tubérculos

D

energético

E

assimiláveis

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Q636135

Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: Prefeitura de Trindade - GO Prova: FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Trindade - GO - Procurador Municipal |

Q636135 Português

Texto associado

Cérebros maiores e mais complexos são custosos do ponto de vista energético, e exigiram que nossos antepassados se desdobrassem para encontrar mais alimentos (l. 3-4)

No trecho acima, o conectivo destacado pode ser substituído, mantendo o sentido global da frase, por:

A

contudo

B

portanto

C

tão logo

D

apesar disso

E

mesmo assim

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Q636133

Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: Prefeitura de Trindade - GO Prova: FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Trindade - GO - Procurador Municipal |

Q636133 Português

Texto associado

No quarto parágrafo, as ideias se estruturam por meio da seguinte organização:

A

contradição aparente

B

argumentação dialética

C

dilemas em sequência lógica

D

conceito particular gerador de hipóteses

E

afirmação geral desdobrada em evidências

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Q636132

Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: Prefeitura de Trindade - GO Prova: FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Trindade - GO - Procurador Municipal |

Q636132 Português

Texto associado

O estilo coloquial, assumido pelo autor do texto, está melhor evidenciado em:

A

Cérebros maiores e mais complexos são custosos do ponto de vista energético (l. 3)

B

na forma de amido, presentes em tubérculos como nossa boa e velha batata (l. 10)

C

O órgão consome cerca de 25% de nossas fontes diárias de energia e 60% da glicose (l. 12-13)

D

A existência de seis genes relacionados à digestão do carboidrato é outro indício (l. 16-17)

E

Isso tudo possibilitou energia extra para o desenvolvimento fetal, para a lactação (l. 22-23)

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Q636131

Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: Prefeitura de Trindade - GO Prova: FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Trindade - GO - Procurador Municipal |

Q636131 Português

Texto associado

Ao empregar aspas em “ganhamos” o autor teve o objetivo de:

A

indicar um neologismo

B

demonstrar citação literal

C

acentuar o predomínio do tom formal

D

relativizar o sentido básico da palavra

E

indicar sentido contrário ao dicionarizado

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Q636130

Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: Prefeitura de Trindade - GO Prova: FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Trindade - GO - Procurador Municipal |

Q636130 Português

Texto associado

O predomínio da função referencial da linguagem no texto se observa, entre outros aspectos, pelo uso de:

A

estilo formal

B

ênfase no assunto tratado

C

emprego recorrente de ironias

D

Interlocução explícita com o leitor

E

adoção de metáforas nas explicações

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Q636129

Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: Prefeitura de Trindade - GO Prova: FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Trindade - GO - Procurador Municipal |

Q636129 Português

Texto associado

No título, a palavra absolvidos indica uma possibilidade de mudança de avaliação em relação aos carboidratos.

Considerando a leitura global do texto, essa mudança pode ser sintetizada em:

A

do real para o fictício

B

do verdadeiro para o falso

C

do negativo para o positivo

D

do abstrato para o concreto

E

do científico para o especulativo

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Q636128

Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: Prefeitura de Trindade - GO Prova: FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Trindade - GO - Procurador Municipal |

Q636128 Português

Texto associado

O título apresenta uma avaliação explícita e outra implícita.

Essas duas avaliações estão indicadas em:

A

ingerir carne (proteína animal) e aprender a cozinhar, graças ao domínio do fogo, foram os grandes responsáveis por esse salto quantitativo e qualitativo (l. 5-6)

B

Mas outros animais também sempre comeram carne e nem por isso conseguiram chegar, do ponto de vista social e cognitivo, aonde chegamos. (l. 6-7)

C

um novo trabalho publicado na revista científica Quarterly Review of Biology e noticiado pelo jornal inglês Daily Mail aponta mais um responsável pelo sustento de nossa alta complexidade cerebral. (l. 8-9)

D

Esses genes adicionais parecem ter surgido no último milhão de anos, tempo que bate com o de nosso crescimento cerebral, que ocorreu de 800 mil anos para cá. (l. 19-20)

E

o mesmo carboidrato que possibilitou nossa evolução hoje é considerado um dos grandes vilões da obesidade, um problema de saúde pública. (l. 24-25)

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Q636127

Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: Prefeitura de Trindade - GO Prova: FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Trindade - GO - Procurador Municipal |

Q636127 Português

Texto associado

De acordo com o texto, a evolução na complexidade das atividades exercidas pelo cérebro humano em relação a outras espécies se deve, entre outros, ao seguinte fator:

A

vontade de dominação de território

B

especialização na divisão do trabalho

C

assimilação de determinados nutrientes

D

convívio com grandes primatas africanos

E

modificação no desenvolvimento do feto

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