Questões de Concurso Para fgv e tre-pa

Ocorre a vacância do cargo público nos casos de

Com relação às sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, é correto afirmar que

São formas de provimento de cargo público

É comum a competência da União, Estados, Distrito Federal e Municípios para

É vedado aos agentes públicos em campanha eleitorais

Com base no Sistema Eletrônico de Votação e Totalização dos Votos, assinale a alternativa correta.

Quanto ao registro dos candidatos, é correto afirmar que

A respeito do direito de resposta no horário eleitoral gratuito, assinale a alternativa em que a segunda afirmativa se encontre em conformidade com a primeira.

Todas as afirmativas contidas nas alternativas abaixo são corretas e a segunda vincula-se à primeira, À EXCEÇÃO DE UMA.

Assinale-a.

De acordo com a Lei Eleitoral, é da competência do Tribunal Regional Eleitoral processar e julgar

As seguintes carreiras compõem os Quadros de Pessoal efetivo do Poder Judiciário, constituídas pelos respectivos cargos de provimento efetivo:

Acerca da propaganda partidária gratuita, assinale a alternativa correta.

Analise as afirmativas a seguir:

I. Podem os partidos políticos, dentro da mesma circunscrição, celebrar coligações para eleição majoritária, proporcional, ou para ambas.

II. A coligação terá denominação própria, que poderá ser a junção de todas as siglas dos partidos que a integram ou poderá coincidir, incluir ou fazer referência a nome ou número de candidato.

III. O partido político coligado tem assegurada a legitimidade para atuar de forma isolada no processo eleitoral, até o termo final do prazo para a impugnação do registro de candidatos.

IV. Na propaganda para eleição majoritária, a coligação poderá usar, sob sua denominação, as legendas de todos os partidos que a integram ou de apenas de um deles que tenha o maior número de filiados.

V. Na formação de coligações, podem inscrever-se nas chapas candidatos filiados a qualquer partido político dela integrante.

Assinale

A respeito do planejamento na administração pública, analise as afirmativas a seguir:

I. O planejamento deve ser parte integrante da administração pública e estar presente em todos os níveis e setores de atividade.

II. O planejamento deve ser rígido para atender às contingências, garantindo a continuidade dos empreendimentos.

III. Como trata do futuro, o planejamento não implica a fixação de prazos determinados para realização de objetivos.

Assinale

Acerca dos agentes públicos, é correto afirmar que o contrato de trabalho por prazo indeterminado poderá ser rescindido por ato unilateral da Administração Pública na hipótese de

O organograma hipotético de uma prefeitura, acima demonstrado, é baseado na departamentalização

É considerado requisito para a qualificação de autarquia ou fundação como agência executiva

Em relação à anulação e à revogação dos atos administrativos, é correto afirmar que

Quanto aos contratos administrativos, é correto afirmar que

No que diz respeito à improbidade administrativa, analise as afirmativas a seguir:

I. Dar-se-á o integral ressarcimento do dano somente nos casos de lesão ao patrimônio público decorrentes de ação dolosa.

II. Ocorrendo lesão ao patrimônio público por ação ou omissão, dolosa ou culposa, do agente ou de terceiro, dar-se- á o integral ressarcimento do dano.

III. A aquisição, permuta ou locação de bem ou serviço por preço superior ao de mercado é conduta que viola o princípio da moralidade, mas que não se enquadra como ato de improbidade de acordo com a lei.

IV. As omissões que são consideradas contrárias ao princípio da moralidade administrativa não constituem atos de improbidade, que só podem ser comissivos.

V. O sucessor daquele que causar lesão ao patrimônio público ou se enriquecer ilicitamente está sujeito às cominações da lei até o limite do valor da herança.

Assinale