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Mediante prévio processo licitatório, um município firmou contrato administrativo com a empresa Tá Limpo Ltda. O objeto do contrato é a prestação de serviços de limpeza, conservação, segurança e vigilância nas instalações municipais.
Sobre o valor do pagamento devido à empresa Tá Limpo Ltda, decorrente da prestação dos serviços contratados, o município deve:
1. Taxas. 2. Empréstimos compulsórios. 3. Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. 4. Contribuições de intervenção no domínio econômico.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Durante a tramitação pelo poder legislativo do projeto de lei que trata da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro do ano de 2025 do município de Independência, enviada pelo poder executivo ao poder legislativo, houve a inclusão na LOA (pelos vereadores) de emenda para a construção de uma piscina coberta e aquecida no município. Ao receber a LOA aprovada pelo poder legislativo, o prefeito vetou a parte relativa à construção da piscina coberta e aquecida.
Nesse caso, de acordo com a Constituição da República, os recursos fixados na LOA do município de Independência que, em decorrência do veto da construção da piscina coberta e aquecida, ficaram sem despesas correspondentes:
O demonstrativo abaixo apresenta informações sobre as despesas correntes extraídas do balanço orçamentário de um município.

No campo Saldo da Dotação, em que está o símbolo “?”, deve constar o valor de:
O valor do total dos dispêndios de recursos classificados na categoria econômica de despesas correntes é de:
1. Não responde de forma solidária pelo ITBI o transmitente ou o cedente.
2. O ITBI não incide sobre a transferência do patrimônio de pessoa jurídica para o de qualquer um de seus sócios, acionistas ou respectivos sucessores.
3. O ITBI tem como fato gerador, dentre outros, a transmissão “Inter Vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de direitos reais sobre imóveis, exceto os direitos reais de garantia.
4. Para que um contribuinte tenha direito à isenção do ITBI, dentre outros critérios, está o de não possuir débitos perante a Fazenda Pública Municipal.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
Um dos exames mais frequentemente realizados é o hemograma completo.
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
A sífilis é causada pela bactéria Treponema pallidum.
Assinale a alternativa correta sobre os testes utilizados no seu diagnóstico.
( ) Os níveis de CT refletem a soma de colesterol de suas frações: lipoproteína de densidade alta (HDL), lipoproteína de densidade intermediária (IDL), lipoproteína de densidade muito baixa (VLDL) e lipoproteína de densidade baixa (LDL).
( ) O aumento de triglicerídeos (TG) reflete o aumento do volume de partículas ricas em TG, como VLDL, IDL e quilomícrons.
( ) O LDL colesterol pode ser calculado pela fórmula de Friedewald ou diretamente mensurado. Em pacientes com hipertrigliceridemia (TG superiores a 400 mg/dL), a equação é mais precisa.
( ) É recomendado que a determinação do perfil lipídico seja realizada após 6-8 horas de jejum em indivíduos com dieta habitual e peso estável por pelo menos uma semana.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Considerando os fatores interferentes, assinale a alternativa correta.