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Q4079678 Pedagogia
“A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular da Educação Básica, ajustando-se às faixas etárias e às condições da população escolar, sendo facultativa nos cursos noturnos”. A definição supracitada trata-se de qual Lei especificamente?
Alternativas
Q4079677 Educação Física
“É uma abordagem que surge dos desdobramentos da tendência crítica e valoriza a compreensão crítica do mundo e se propõe a aumentar os graus de liberdade do raciocínio crítico e autônomo dos alunos”. Este recorte define qual abordagem pedagógica da educação física? Marque a alternativa correta.
Alternativas
Q4079628 História
Leia os textos sobre a Semana de Arte Moderna de 22.

Semana de arte Moderna de 22 completou 100 anos. O modernismo foi um movimento artístico e cultural de grande importância para o Brasil. Em 1922, entre os dias 13 e 17 de fevereiro, no famoso Teatro Municipal de São Paulo, intelectuais e artistas ligados a elite cafeicultora paulista se reuniram para apresentar uma arte que tinha como objetivo romper com os padrões artísticos vigentes até então - o evento ficou conhecido como “Semana de Arte Moderna”.
https://casacor.abril.com.br/arte/semana-de-arte-moderna-de-22-o-que-foio-evento/. Acesso em 26 JUN 2022.

Apesar de não terem apresentado uma nova proposição estética na Semana de Arte Moderna, os artistas participantes iriam desenvolver posteriormente uma nova forma de expressão artística no Brasil, em torno principalmente do Movimento Antropofágico. Nesse movimento, os artistas procuravam aliar a utilização das teorias artísticas de vanguarda da Europa com as raízes culturais brasileiras, em um processo de deglutição do que vinha do estrangeiro.
https://www.preparaenem.com/historia-do-brasil/ruptura-na-semana-artemoderna-1922.htm. Acesso em 26 JUN 2022.

O movimento antropofágico foi uma manifestação artística brasileira da década de 1920, fundada e teorizada pelos paulistas 
Alternativas
Q4079625 Direito Tributário
Sobre as limitações do poder de tributar estabelecidas no artigo 88 da Lei Orgânica, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q4079624 Direito Tributário
Acerca da Administração Tributária e Financeira, prevista na Lei Orgânica, não se pode afirmar que: 
Alternativas
Q4079623 Direito Tributário
Em consonância com a Código Tributário Nacional, que define o Sistema Tributário Nacional, suspende o crédito tributário a(o):
Alternativas
Q4079622 Direito Tributário
Com base no artigo 86 do Código Tributário Municipal que trata da fiscalização, preencha corretamente as lacunas.

“Os servidores municipais incumbidos da fiscalização quando, no exercício de suas funções, comparecerem ao estabelecimento do __________, lavrarão obrigatoriamente __________________de início e de conclusão da verificação fiscal realizada, nos quais consignarão o período fiscalizado, bem como a execução dos trabalhos, a relação dos livros e documentos examinados, as conclusões a que chegará, e tudo mais que for de interesse para a ________________.” 
Alternativas
Q4079621 Direito Tributário
De acordo com a Legislação Tributária Municipal, as autoridades fiscais no exercício de suas funções, quando vitimas de embaraço ou desacato poderão recorrer ao auxilio da força pública:
Alternativas
Q4079619 Direito Tributário
O Código Tributário Municipal estabelece que a fiscalização direta dos impostos, taxas e contribuições competem ao/s/as

(I) Órgão Fazendário Municipal
(II) Secretario de Finanças
(III) Fiscais Municipais
(IV) Autoridades administrativas e judiciais
Alternativas
Q4079617 Direito Tributário
O Código Tributário Municipal de Brazabrantes – GO, instituído pela Lei Complementar nº 549 de 2008, prevê que a capacidade tributária passiva, independerá:

I. da capacidade civil das pessoas naturais.
II. de achar-se a pessoa natural sujeita a medidas que importem privação ou limitação do exercício de atividades civis, comerciais ou profissionais, ou da administração direta de seus bens ou negócios.
III. de estar a pessoa jurídica regularmente constituída bastando que configure uma unidade econômica ou profissional.

Estão corretas as afirmativas:
Alternativas
Q4079608 Legislação Federal
Na organização e administração de arquivos, em que pese os graus de sigilo, o documento que possa acarretar dano excepcionalmente grave à segurança da sociedade e do Estado, será considerado ultrassecreto, com seu sigilo mantido por, no máximo, vinte e cinco anos, podendo ser prorrogado por até:
Alternativas
Q4079605 Redação Oficial
Um dos requisitos do cargo de Auxiliar Administrativo é digitar ofícios. Sendo assim, é imprescindível que a pessoa que ocupará o cargo, saiba identificar dentre as afirmações abaixo, àquela que conste corretamente os critérios de elaboração e a definição desse documento. 

(I) No Ofício é necessário constar o nome e cargo da pessoa a quem será dirigida a comunicação, dispensável o endereço.
(II) Ofício é uma modalidade de comunicação entre unidades administrativas de um mesmo órgão, que podem estar hierarquicamente em mesmo nível ou níveis diferente.
(III) Quanto à sua forma, o ofício segue o modelo do padrão ofício, com acréscimo do vocativo, que invoca o destinatário, seguido de vírgula.
(IV) Quanto à sua forma, o ofício segue o modelo do padrão ofício, devendo o destinatário ser mencionado pelo cargo que ocupa.
(V) Ofício é a comunicação que é expedida exclusivamente para tratar assuntos oficiais entre órgãos da Administração Pública ou a particulares.

Estão corretas apenas 
Alternativas
Q4079604 Direito Administrativo
O ato pelo qual se inicia a formação dos autos de um processo administrativo, a partir do qual, ele passa a processar-se é chamado de: 
Alternativas
Q4079603 Direito Administrativo
O ato administrativo pode se traduzir na declaração do Estado ou de seu representante, que produz efeitos jurídicos imediatos, observado os dispositivos legais. A presunção de legitimidade e veracidade, é um dos:
Alternativas
Q4079602 Redação Oficial
Segundo as regras da Redação Oficial é corretor afirmar que:
Alternativas
Q4079275 Atualidades
A Ucrânia, desde 2014, busca uma aproximação com o Ocidente e sinaliza seu interesse de se juntar aos Estados-membros da Otan. Com seu ingresso, Vladimir Putin teme perder a soberania na região. A aliança surge no contexto da Guerra Fria, época em que o mundo ficou dividido entre a influência e o poderio de duas superpotências, com visões políticas e ideológicas distintas: os Estados Unidos e União Soviética (URSS), cujo principal país-membro era a Rússia. O objetivo da Otan era conter a influência geopolítica dos soviéticos.
Texto adaptado. Disponível em: https://noticias.r7.com/internacional/otan-entenda-oque-e-e-sua-relacao-com-a-guerra-na-ucrania-15052022. Acesso em: 26 JUN 2022.

A Otan foi criada no ano de
Alternativas
Q4079270 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Com base na Lei Orgânica assinale a afirmativa correta: 
Alternativas
Q4079269 Pedagogia
Em relação ao disposto na Lei Orgânica sobre a educação, podemos afirmar corretamente que: 
Alternativas
Q4079268 Pedagogia
A organização do tempo e espaço na Educação Infantil, o que chamamos de rotina, deve ser construída de modo a contemplar:

I. as demandas biológicas das crianças como as relacionadas ao repouso, à alimentação e à higiene.
II. os espaços heterogêneos, a faixa etária, as necessidades psicológicas, sociais e históricas de cada criança.
III. a divisão das atividades de acordo com a preferência dos professores. 
IV. os espaços planejados e pensados em prol do desenvolvimento de cada criança.
V. as atividades diárias a partir da realidade da turma e da necessidade de cada aluno.

Estão corretas apenas as alternativas:
Alternativas
Q4079267 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O trabalho infantil no Brasil, apesar das leis proibitivas e implementação das políticas públicas, ainda é uma realidade assustadora, pois, diversos fatores contribuem para a manutenção da situação de exploração das crianças e adolescentes. Nesse contexto, o Estatuto da Criança e do Adolescente assegura que, é:

I. direito do adolescente à profissionalização e à proteção no trabalho.
II. garantido direitos trabalhistas e previdenciários ao jovem aprendiz.
III. legítimo o trabalho noturno realizado após as vinte e duas horas.
IV. proibido ao adolescente aprendiz portador de deficiência, o trabalho noturno.

Estão corretas apenas as alternativas:
Alternativas
Respostas
5381: B
5382: D
5383: B
5384: B
5385: B
5386: D
5387: B
5388: D
5389: B
5390: B
5391: A
5392: C
5393: B
5394: D
5395: A
5396: A
5397: B
5398: B
5399: A
5400: B