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TEXTO
ADOLESCENTES QUE ENGRAVIDAM SOFREM MAIOR RISCO DE PROBLEMAS FÍSICOS, PSICOLÓGICOS E SOCIAIS
Taxa de filhos de mães adolescentes no Brasil é maior que a média mundial. Adolescentes que engravidam têm alto risco de uma série de danos, e as mulheres mais pobres são as mais atingidas
Os índices de gravidez na adolescência no Brasil servem para nos lembrar de que ainda temos muitas dificuldades a enfrentar nessa área. Dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) mostram que, dos quase 3 milhões de nascidos em 2016, 480 mil eram filhos de mães entre 15 e 19 anos, compondo uma taxa de 16% de todos os nascimentos. Apesar de ter havido uma queda de aproximadamente 20% nesse número em dez anos, ainda temos 68 bebês de mães adolescentes para cada mil meninas entre 15 e 19 anos, enquanto a taxa mundial é estimada em 46 para cada mil meninas dessa faixa etária.
Explicar os motivos que levam a esse cenário não é tão simples, mas os especialistas consultados para esta reportagem foram unânimes em duas hipóteses: independentemente da classe social, os adolescentes estão transando cada vez mais cedo. Ao mesmo tempo, falta educação sexual. A preocupação com o uso de método contraceptivo sempre recai sobre a mulher, e geralmente elas têm conhecimento sobre a importância de se prevenir. “A grande maioria das gestantes adolescentes tem noção da necessidade de usar métodos contraceptivos. Sabe que existe camisinha, pílula ou DIU. Mas entre saber e usar, há um abismo”, afirma a dra. Fernanda Surita, ginecologista do Hospital da Mulher de Campinas-SP. Os profissionais apontam, ainda, para um fenômeno chamado “pensamento mágico”. O casal dificilmente acredita que a gravidez vá de fato acontecer com eles. Muitos pensam que “é só uma vez, então não vai acontecer nada”.
A ginecologista dra. Beatriz Barbosa trabalha no Hospital Maternidade Vila Nova Cachoerinha, na zona norte de São Paulo, desde 2003. Às quartas-feiras ela atende no ambulatório somente gestantes, muitas delas adolescentes. A médica expressa seu desânimo com a situação, dizendo que muitas vezes se sente como se “enxugasse gelo”. Apesar do esforço que toda equipe faz para aconselhar as pacientes, principalmente no pós-parto, ela conta que o risco de atender uma grávida reincidente é alto. Ela se recorda de um episódio de uma menina que engravidou 10 meses após o primeiro parto. Conta que levou um susto quando viu a ficha dela em cima da mesa e achou que era um erro. “Mas não era. Foi muito rápido. Mal tinha dado tempo de ela se recuperar e já ia enfrentar tudo de novo.”
No breve tempo em que fiquei aguardando para entrevistar a médica, encontrei duas garotas que não deviam ter mais que 15 anos. Tentei conversar com uma delas, que estava acompanhada da mãe, mas sem sucesso. “Aqui é assim praticamente toda semana. Atendo uma média de 20 pacientes, a grande maioria adolescentes. Já cheguei a atender uma de 12 anos. Apesar dos índices do Ministério apontarem para uma queda nos índices de gravidez precoce, na prática clínica não é isso que notamos”, comenta Beatriz.
Muitos ginecologistas acreditam que é preciso reforçar a orientação sobre a necessidade de usar métodos contraceptivos, principalmente os de longa duração. Isso ajudaria bastante nos casos em que a jovem se esquece de tomar a pílula. “O SUS oferece o DIU de cobre, mas a adesão é muito baixa e o produto chega até a vencer nas unidades de saúde”, comenta César Eduardo Fernandes, presidente da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo).
ADOLESCENTES GRÁVIDAS SOFREM COM FALTA DE ESTRUTURA
Ser mãe adolescente, sem nenhum tipo de planejamento nem apoio familiar, ocasiona diversos problemas na vida da gestante e perpetua um ciclo de pobreza e exclusão social difícil de ser quebrado. Adolescentes pobres têm cinco vezes mais risco de engravidar que as mais ricas. Com filhos, dificilmente elas conseguirão conciliar os estudos, entrar no mercado de trabalho e ter independência financeira.
Muitas atrasam o pré-natal (momento extremamente importante para garantir a integridade física do bebê) porque não se sentem preparadas para contar para a família que estão grávidas. Dessa maneira, a janela para identificar e resolver algum problema de saúde potencialmente grave, como sífilis, fica limitada, o que aumenta ainda mais o risco de instabilidade dali em diante. Ao mesmo tempo, elas ainda são muito jovens, então elas demonstram preocupações quase infantis. “Elas chegam assustadas e com algumas dúvidas que não condizem com a situação. Perguntam ‘mas como esse bebê vai sair daqui?’”, afirma Beatriz Barbosa.
Tanto o Hospital Cachoeirinha, em São Paulo, como o Hospital da Mulher, em Campinas, promovem atendimento especializado multidisciplinar para dar suporte a essas gestantes. As áreas de nutrição (a maioria chega abaixo do peso e desnutrida), de assistência social e de psicologia são as mais acionadas. Apesar de cada uma abordar uma vertente, todas procuram identificar se a garota não foi vítima de violência sexual. “Estabelecemos um acolhimento para entender, primeiramente, a dinâmica familiar em que a jovem está inserida. Depois disso, tentamos inseri-la em políticas públicas como bolsa família, cesta básica emergencial, cursos para gestante etc.”, explica Dalva Rossi, assistente social do Hospital da Mulher de Campinas.
GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E POUCO DIÁLOGO EM CASA
Nem todos os adolescentes que têm filhos muito cedo apresentam histórico de desestruturação familiar, mas é muito comum serem prole de gerações que também tiveram filhos antes dos 20 anos. A falta de conversa sobre sexo em casa também costuma ser tradição nessas famílias.
Eles não conversam sobre o assunto em casa e, provavelmente, nem na escola. Na verdade, o ensino sobre os temas sexualidade e prevenção da gravidez sofreu grande retrocesso no país em meados de 2011, quando se instaurou uma polêmica envolvendo o material educativo Escola sem Homofobia (que ficou tachado de “kit gay”). Na época, todo o suporte didático que era distribuído desde 2003 para crianças a partir dos 12 anos foi recolhido sob a justificativa de que “incentivavam o homossexualismo (sic) e a promiscuidade”. “Falta espaço para discutir sexualidade porque ainda a encaramos como tabu. Os pais acham que se falarem com os filhos sobre o assunto vão estimular a relação sexual precoce, o que é um mito”, afirma Rossi.
RISCOS DE UMA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA
Além do aspecto social, a gravidez na adolescência está associada a uma série de riscos à saúde da mulher e do bebê. Elevação da pressão arterial (eclâmpsia e pré-eclâmpsia) com risco de crises convulsivas são alguns dos problemas que podem acometer a grávida muito jovem com maior frequência que em outras faixas etárias.
Entre os agravos mais comuns no bebê, estão a prematuridade e o baixo peso ao nascer. “O índice de mortalidade entre filhos de mães adolescentes é muito alto. Cerca de 20% da mortalidade infantil no Brasil decorrem do óbito precoce de bebês nascidos de mães entre os 15 e 19 anos”, destaca a dra. Evelyn Eisenstein, membro do Departamento Científico de Adolescência da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).
Qualquer pessoa consegue imaginar a desorganização que ter filhos de forma não planejada pode provocar na vida. No caso específico de mulheres jovens, cada uma dessas condições é um agravante com alto impacto no futuro de famílias que provavelmente já se encontram em situação vulnerável. Como acontece na maioria das vezes quando tratamos questões envolvendo pessoas socialmente mais vulneráveis, o mais eficaz é concentrar os esforços em políticas públicas na prevenção.
Sobre o autor: Juliana Conte é jornalista, repórter do Portal Dráuzio Varella desde 2012. Interessa-se por questões relacionadas a manejo de dores, atividade física e alimentação saudável.
Disponível em: https://drauziovarella.uol.com.br/reportagens/adolescentes-que-engravidam-sofrem-maior-risco-de-problemas-fisicos-psicologicos-e-sociais/ Acesso em: 21 de maio 2019.
Observe os dados disponibilizados na Tabela a seguir:

Disponível em: https://g1.globo.com/bemestar/noticia/brasil-tem-gravidez-na-adolescencia-acima-da-media-latino-americana-diz-oms.ghtml Acesso em: 21 de maio 2019
Após a leitura dos dados da Tabela, é INCORRETO afirmar que:
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ADOLESCENTES QUE ENGRAVIDAM SOFREM MAIOR RISCO DE PROBLEMAS FÍSICOS, PSICOLÓGICOS E SOCIAIS
Taxa de filhos de mães adolescentes no Brasil é maior que a média mundial. Adolescentes que engravidam têm alto risco de uma série de danos, e as mulheres mais pobres são as mais atingidas
Os índices de gravidez na adolescência no Brasil servem para nos lembrar de que ainda temos muitas dificuldades a enfrentar nessa área. Dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) mostram que, dos quase 3 milhões de nascidos em 2016, 480 mil eram filhos de mães entre 15 e 19 anos, compondo uma taxa de 16% de todos os nascimentos. Apesar de ter havido uma queda de aproximadamente 20% nesse número em dez anos, ainda temos 68 bebês de mães adolescentes para cada mil meninas entre 15 e 19 anos, enquanto a taxa mundial é estimada em 46 para cada mil meninas dessa faixa etária.
Explicar os motivos que levam a esse cenário não é tão simples, mas os especialistas consultados para esta reportagem foram unânimes em duas hipóteses: independentemente da classe social, os adolescentes estão transando cada vez mais cedo. Ao mesmo tempo, falta educação sexual. A preocupação com o uso de método contraceptivo sempre recai sobre a mulher, e geralmente elas têm conhecimento sobre a importância de se prevenir. “A grande maioria das gestantes adolescentes tem noção da necessidade de usar métodos contraceptivos. Sabe que existe camisinha, pílula ou DIU. Mas entre saber e usar, há um abismo”, afirma a dra. Fernanda Surita, ginecologista do Hospital da Mulher de Campinas-SP. Os profissionais apontam, ainda, para um fenômeno chamado “pensamento mágico”. O casal dificilmente acredita que a gravidez vá de fato acontecer com eles. Muitos pensam que “é só uma vez, então não vai acontecer nada”.
A ginecologista dra. Beatriz Barbosa trabalha no Hospital Maternidade Vila Nova Cachoerinha, na zona norte de São Paulo, desde 2003. Às quartas-feiras ela atende no ambulatório somente gestantes, muitas delas adolescentes. A médica expressa seu desânimo com a situação, dizendo que muitas vezes se sente como se “enxugasse gelo”. Apesar do esforço que toda equipe faz para aconselhar as pacientes, principalmente no pós-parto, ela conta que o risco de atender uma grávida reincidente é alto. Ela se recorda de um episódio de uma menina que engravidou 10 meses após o primeiro parto. Conta que levou um susto quando viu a ficha dela em cima da mesa e achou que era um erro. “Mas não era. Foi muito rápido. Mal tinha dado tempo de ela se recuperar e já ia enfrentar tudo de novo.”
No breve tempo em que fiquei aguardando para entrevistar a médica, encontrei duas garotas que não deviam ter mais que 15 anos. Tentei conversar com uma delas, que estava acompanhada da mãe, mas sem sucesso. “Aqui é assim praticamente toda semana. Atendo uma média de 20 pacientes, a grande maioria adolescentes. Já cheguei a atender uma de 12 anos. Apesar dos índices do Ministério apontarem para uma queda nos índices de gravidez precoce, na prática clínica não é isso que notamos”, comenta Beatriz.
Muitos ginecologistas acreditam que é preciso reforçar a orientação sobre a necessidade de usar métodos contraceptivos, principalmente os de longa duração. Isso ajudaria bastante nos casos em que a jovem se esquece de tomar a pílula. “O SUS oferece o DIU de cobre, mas a adesão é muito baixa e o produto chega até a vencer nas unidades de saúde”, comenta César Eduardo Fernandes, presidente da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo).
ADOLESCENTES GRÁVIDAS SOFREM COM FALTA DE ESTRUTURA
Ser mãe adolescente, sem nenhum tipo de planejamento nem apoio familiar, ocasiona diversos problemas na vida da gestante e perpetua um ciclo de pobreza e exclusão social difícil de ser quebrado. Adolescentes pobres têm cinco vezes mais risco de engravidar que as mais ricas. Com filhos, dificilmente elas conseguirão conciliar os estudos, entrar no mercado de trabalho e ter independência financeira.
Muitas atrasam o pré-natal (momento extremamente importante para garantir a integridade física do bebê) porque não se sentem preparadas para contar para a família que estão grávidas. Dessa maneira, a janela para identificar e resolver algum problema de saúde potencialmente grave, como sífilis, fica limitada, o que aumenta ainda mais o risco de instabilidade dali em diante. Ao mesmo tempo, elas ainda são muito jovens, então elas demonstram preocupações quase infantis. “Elas chegam assustadas e com algumas dúvidas que não condizem com a situação. Perguntam ‘mas como esse bebê vai sair daqui?’”, afirma Beatriz Barbosa.
Tanto o Hospital Cachoeirinha, em São Paulo, como o Hospital da Mulher, em Campinas, promovem atendimento especializado multidisciplinar para dar suporte a essas gestantes. As áreas de nutrição (a maioria chega abaixo do peso e desnutrida), de assistência social e de psicologia são as mais acionadas. Apesar de cada uma abordar uma vertente, todas procuram identificar se a garota não foi vítima de violência sexual. “Estabelecemos um acolhimento para entender, primeiramente, a dinâmica familiar em que a jovem está inserida. Depois disso, tentamos inseri-la em políticas públicas como bolsa família, cesta básica emergencial, cursos para gestante etc.”, explica Dalva Rossi, assistente social do Hospital da Mulher de Campinas.
GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E POUCO DIÁLOGO EM CASA
Nem todos os adolescentes que têm filhos muito cedo apresentam histórico de desestruturação familiar, mas é muito comum serem prole de gerações que também tiveram filhos antes dos 20 anos. A falta de conversa sobre sexo em casa também costuma ser tradição nessas famílias.
Eles não conversam sobre o assunto em casa e, provavelmente, nem na escola. Na verdade, o ensino sobre os temas sexualidade e prevenção da gravidez sofreu grande retrocesso no país em meados de 2011, quando se instaurou uma polêmica envolvendo o material educativo Escola sem Homofobia (que ficou tachado de “kit gay”). Na época, todo o suporte didático que era distribuído desde 2003 para crianças a partir dos 12 anos foi recolhido sob a justificativa de que “incentivavam o homossexualismo (sic) e a promiscuidade”. “Falta espaço para discutir sexualidade porque ainda a encaramos como tabu. Os pais acham que se falarem com os filhos sobre o assunto vão estimular a relação sexual precoce, o que é um mito”, afirma Rossi.
RISCOS DE UMA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA
Além do aspecto social, a gravidez na adolescência está associada a uma série de riscos à saúde da mulher e do bebê. Elevação da pressão arterial (eclâmpsia e pré-eclâmpsia) com risco de crises convulsivas são alguns dos problemas que podem acometer a grávida muito jovem com maior frequência que em outras faixas etárias.
Entre os agravos mais comuns no bebê, estão a prematuridade e o baixo peso ao nascer. “O índice de mortalidade entre filhos de mães adolescentes é muito alto. Cerca de 20% da mortalidade infantil no Brasil decorrem do óbito precoce de bebês nascidos de mães entre os 15 e 19 anos”, destaca a dra. Evelyn Eisenstein, membro do Departamento Científico de Adolescência da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).
Qualquer pessoa consegue imaginar a desorganização que ter filhos de forma não planejada pode provocar na vida. No caso específico de mulheres jovens, cada uma dessas condições é um agravante com alto impacto no futuro de famílias que provavelmente já se encontram em situação vulnerável. Como acontece na maioria das vezes quando tratamos questões envolvendo pessoas socialmente mais vulneráveis, o mais eficaz é concentrar os esforços em políticas públicas na prevenção.
Sobre o autor: Juliana Conte é jornalista, repórter do Portal Dráuzio Varella desde 2012. Interessa-se por questões relacionadas a manejo de dores, atividade física e alimentação saudável.
Disponível em: https://drauziovarella.uol.com.br/reportagens/adolescentes-que-engravidam-sofrem-maior-risco-de-problemas-fisicos-psicologicos-e-sociais/ Acesso em: 21 de maio 2019.
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ADOLESCENTES QUE ENGRAVIDAM SOFREM MAIOR RISCO DE PROBLEMAS FÍSICOS, PSICOLÓGICOS E SOCIAIS
Taxa de filhos de mães adolescentes no Brasil é maior que a média mundial. Adolescentes que engravidam têm alto risco de uma série de danos, e as mulheres mais pobres são as mais atingidas
Os índices de gravidez na adolescência no Brasil servem para nos lembrar de que ainda temos muitas dificuldades a enfrentar nessa área. Dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) mostram que, dos quase 3 milhões de nascidos em 2016, 480 mil eram filhos de mães entre 15 e 19 anos, compondo uma taxa de 16% de todos os nascimentos. Apesar de ter havido uma queda de aproximadamente 20% nesse número em dez anos, ainda temos 68 bebês de mães adolescentes para cada mil meninas entre 15 e 19 anos, enquanto a taxa mundial é estimada em 46 para cada mil meninas dessa faixa etária.
Explicar os motivos que levam a esse cenário não é tão simples, mas os especialistas consultados para esta reportagem foram unânimes em duas hipóteses: independentemente da classe social, os adolescentes estão transando cada vez mais cedo. Ao mesmo tempo, falta educação sexual. A preocupação com o uso de método contraceptivo sempre recai sobre a mulher, e geralmente elas têm conhecimento sobre a importância de se prevenir. “A grande maioria das gestantes adolescentes tem noção da necessidade de usar métodos contraceptivos. Sabe que existe camisinha, pílula ou DIU. Mas entre saber e usar, há um abismo”, afirma a dra. Fernanda Surita, ginecologista do Hospital da Mulher de Campinas-SP. Os profissionais apontam, ainda, para um fenômeno chamado “pensamento mágico”. O casal dificilmente acredita que a gravidez vá de fato acontecer com eles. Muitos pensam que “é só uma vez, então não vai acontecer nada”.
A ginecologista dra. Beatriz Barbosa trabalha no Hospital Maternidade Vila Nova Cachoerinha, na zona norte de São Paulo, desde 2003. Às quartas-feiras ela atende no ambulatório somente gestantes, muitas delas adolescentes. A médica expressa seu desânimo com a situação, dizendo que muitas vezes se sente como se “enxugasse gelo”. Apesar do esforço que toda equipe faz para aconselhar as pacientes, principalmente no pós-parto, ela conta que o risco de atender uma grávida reincidente é alto. Ela se recorda de um episódio de uma menina que engravidou 10 meses após o primeiro parto. Conta que levou um susto quando viu a ficha dela em cima da mesa e achou que era um erro. “Mas não era. Foi muito rápido. Mal tinha dado tempo de ela se recuperar e já ia enfrentar tudo de novo.”
No breve tempo em que fiquei aguardando para entrevistar a médica, encontrei duas garotas que não deviam ter mais que 15 anos. Tentei conversar com uma delas, que estava acompanhada da mãe, mas sem sucesso. “Aqui é assim praticamente toda semana. Atendo uma média de 20 pacientes, a grande maioria adolescentes. Já cheguei a atender uma de 12 anos. Apesar dos índices do Ministério apontarem para uma queda nos índices de gravidez precoce, na prática clínica não é isso que notamos”, comenta Beatriz.
Muitos ginecologistas acreditam que é preciso reforçar a orientação sobre a necessidade de usar métodos contraceptivos, principalmente os de longa duração. Isso ajudaria bastante nos casos em que a jovem se esquece de tomar a pílula. “O SUS oferece o DIU de cobre, mas a adesão é muito baixa e o produto chega até a vencer nas unidades de saúde”, comenta César Eduardo Fernandes, presidente da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo).
ADOLESCENTES GRÁVIDAS SOFREM COM FALTA DE ESTRUTURA
Ser mãe adolescente, sem nenhum tipo de planejamento nem apoio familiar, ocasiona diversos problemas na vida da gestante e perpetua um ciclo de pobreza e exclusão social difícil de ser quebrado. Adolescentes pobres têm cinco vezes mais risco de engravidar que as mais ricas. Com filhos, dificilmente elas conseguirão conciliar os estudos, entrar no mercado de trabalho e ter independência financeira.
Muitas atrasam o pré-natal (momento extremamente importante para garantir a integridade física do bebê) porque não se sentem preparadas para contar para a família que estão grávidas. Dessa maneira, a janela para identificar e resolver algum problema de saúde potencialmente grave, como sífilis, fica limitada, o que aumenta ainda mais o risco de instabilidade dali em diante. Ao mesmo tempo, elas ainda são muito jovens, então elas demonstram preocupações quase infantis. “Elas chegam assustadas e com algumas dúvidas que não condizem com a situação. Perguntam ‘mas como esse bebê vai sair daqui?’”, afirma Beatriz Barbosa.
Tanto o Hospital Cachoeirinha, em São Paulo, como o Hospital da Mulher, em Campinas, promovem atendimento especializado multidisciplinar para dar suporte a essas gestantes. As áreas de nutrição (a maioria chega abaixo do peso e desnutrida), de assistência social e de psicologia são as mais acionadas. Apesar de cada uma abordar uma vertente, todas procuram identificar se a garota não foi vítima de violência sexual. “Estabelecemos um acolhimento para entender, primeiramente, a dinâmica familiar em que a jovem está inserida. Depois disso, tentamos inseri-la em políticas públicas como bolsa família, cesta básica emergencial, cursos para gestante etc.”, explica Dalva Rossi, assistente social do Hospital da Mulher de Campinas.
GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E POUCO DIÁLOGO EM CASA
Nem todos os adolescentes que têm filhos muito cedo apresentam histórico de desestruturação familiar, mas é muito comum serem prole de gerações que também tiveram filhos antes dos 20 anos. A falta de conversa sobre sexo em casa também costuma ser tradição nessas famílias.
Eles não conversam sobre o assunto em casa e, provavelmente, nem na escola. Na verdade, o ensino sobre os temas sexualidade e prevenção da gravidez sofreu grande retrocesso no país em meados de 2011, quando se instaurou uma polêmica envolvendo o material educativo Escola sem Homofobia (que ficou tachado de “kit gay”). Na época, todo o suporte didático que era distribuído desde 2003 para crianças a partir dos 12 anos foi recolhido sob a justificativa de que “incentivavam o homossexualismo (sic) e a promiscuidade”. “Falta espaço para discutir sexualidade porque ainda a encaramos como tabu. Os pais acham que se falarem com os filhos sobre o assunto vão estimular a relação sexual precoce, o que é um mito”, afirma Rossi.
RISCOS DE UMA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA
Além do aspecto social, a gravidez na adolescência está associada a uma série de riscos à saúde da mulher e do bebê. Elevação da pressão arterial (eclâmpsia e pré-eclâmpsia) com risco de crises convulsivas são alguns dos problemas que podem acometer a grávida muito jovem com maior frequência que em outras faixas etárias.
Entre os agravos mais comuns no bebê, estão a prematuridade e o baixo peso ao nascer. “O índice de mortalidade entre filhos de mães adolescentes é muito alto. Cerca de 20% da mortalidade infantil no Brasil decorrem do óbito precoce de bebês nascidos de mães entre os 15 e 19 anos”, destaca a dra. Evelyn Eisenstein, membro do Departamento Científico de Adolescência da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).
Qualquer pessoa consegue imaginar a desorganização que ter filhos de forma não planejada pode provocar na vida. No caso específico de mulheres jovens, cada uma dessas condições é um agravante com alto impacto no futuro de famílias que provavelmente já se encontram em situação vulnerável. Como acontece na maioria das vezes quando tratamos questões envolvendo pessoas socialmente mais vulneráveis, o mais eficaz é concentrar os esforços em políticas públicas na prevenção.
Sobre o autor: Juliana Conte é jornalista, repórter do Portal Dráuzio Varella desde 2012. Interessa-se por questões relacionadas a manejo de dores, atividade física e alimentação saudável.
Disponível em: https://drauziovarella.uol.com.br/reportagens/adolescentes-que-engravidam-sofrem-maior-risco-de-problemas-fisicos-psicologicos-e-sociais/ Acesso em: 21 de maio 2019.
O município de Perdizes ajuizou uma ação de execução fiscal, no valor de R$ 99.800,00 (equivalente a 100 salários-mínimos). O executado propôs embargos à execução, que foram julgados procedentes. O fundamento da sentença líquida e certa que acolheu os embargos foi o entendimento de que teria ocorrido a prescrição da pretensão executória, visto que o processo ficou mais de oito anos parado após sua suspensão em razão da não localização de bens penhoráveis, com base no enunciado da Súmula 314 do STJ (“Em execução fiscal, não localizados bens penhoráveis, suspende-se o processo por um ano, findo o qual se inicia o prazo da prescrição quinquenal intercorrente.”).
Considerando o caso hipotético narrado, é CORRETO afirmar que:
O artigo 150 da Constituição Federal prevê limitações ao poder de tributar. Algumas limitações, de caráter genérico, correspondem a princípios constitucionais, enquanto outras, limitações específicas, correspondem a vedações propriamente ditas.
São ratificações das conclusões que podem ser extraídas da interpretação e aplicação das limitações constitucionais ao poder de tributar, EXCETO:
“A Lei Federal 13.146 de 2015 é um marco na defesa e proteção da pessoa com deficiência e instituiu a Lei Brasileira de Inclusão, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência e tem por objetivo principal efetivar a inclusão social e a cidadania da pessoa com deficiência, através de mecanismos legais que visam assegurar e promover o exercício de direitos e liberdades fundamentais, pela pessoa com deficiência, em condições de igualdade com as demais pessoas”.
Fonte: VICENTE, Maysa Caliman; AGUADO, Juventino de Castro. A proteção e defesa da pessoa com deficiência: A evolução da legislação até a promulgação da lei 13.146 de 2015 e a garantia do direito à saúde. In: Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. 2016, p. 96.
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, traduzem o respeito à garantia da dignidade da pessoa com deficiência em matéria de direito à saúde, EXCETO:
O Município de Perdizes, juntamente com o Estado de Minas Gerais e a República Federativa do Brasil, constituído dentro do Estado Democrático de Direito, rege-se por sua Lei Orgânica, nos limites de sua autonomia e área territorial e pela Constituição Federal.
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Perdizes, são princípios/fundamentos basilares da referida municipalidade, EXCETO:
Observe a imagem da Bandeira Brasileira a seguir: Disponível em:
Disponível em: http://www2.planalto.gov.br/conheca-apresidencia/acervo/simbolos-nacionais/bandeira/bandeira-nacional.
Acesso: 17 março 2019
A seta aponta para a única estrela que está localizada acima da faixa “Ordem e Progresso”, essa estrela é chamada de e representa respectivamente:
Em 2018 nos jogos preparativos para a Copa do Mundo a Argentina precisou tomar uma decisão política demonstrando mais uma vez que política e futebol são temas que se convergem.
É CORRETO afirmar que essa decisão estava ligada a um fator político para evitar o agravamento da situação entre países e que ocasionou a: