Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

Administrar o pessoal da instituição escolar, bem como seus recursos materiais e financeiros.

Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino.

Autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público.

Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

Atendimento ao educando, no ensino fundamental público, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

Promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais.

Luana não poderá assumir função de chefia, uma vez que não é servidora pública.

Luana é considerada servidora pública estatutária sob o regime da legislação trabalhista.

Ana Catarina não poderá exercer cargo em comissão na mesma Diretoria em que trabalha.

Ana Catarina apenas poderá investir em função de chefia caso realize concurso interno para isso.

Ana Catarina poderá exercer função de confiança, por exemplo, uma função de chefia na Diretoria de Recursos Humanos.

Os empregados públicos são aqueles contratados sob o regime da legislação trabalhista para atendimento à necessidade temporária.

O agente público que exerce atividades típicas de governo, como mandato pré-determinado, é considerado um agente político.

O exercício de funções sem vínculos a cargos ou empregos públicos não é possível, visto que apenas agentes públicos podem exercê-las.

Os militares são agentes públicos que podem ser contratados sob o regime da CLT.

Servidores temporários, em sentido amplo, não podem ser considerados como servidores públicos, visto que suas atribuições são transitórias.

Aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalação tornem necessária sua escolha.

Casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou grave perturbação da ordem.

Hipóteses em que a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.

Venda de títulos, observada a legislação pertinente.

Contratação que tenha por objeto a aquisição de medicamentos destinados exclusivamente ao tratamento de doenças raras definidas pelo Ministério da Saúde.

com excesso de poder.

revogável.

com abuso de competência.

com desvio de finalidade.

válido.

O indeferimento de alegação de suspeição poderá ser objeto de recurso, sem efeito suspensivo.

É impedido de atuar em processo administrativo o servidor cujo parente até o segundo grau tenha participado no processo como perito.

O fato de estar litigando administrativamente com o interessado não torna o servidor impedido ou suspeito.

A omissão do dever de comunicar o impedimento constitui falta leve, para efeitos disciplinares.

O servidor que tenha interesse direto ou indireto na matéria é considerado suspeito.

Formal.

Orgânico.

Objetivo.

Estrito.

Amplo.

Intranscendência subjetiva.

Moralidade.

Indisponibilidade do interesse público.

Legalidade.

Supremacia do interesse público.

É dispensável a licitação acerca de objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento.

É vedada a combinação das modalidades de licitação.

A tomada de preços é modalidade de licitação.

O diálogo competitivo é um dos critérios de licitação.

A nova legislação não prevê restrições à utilização da modalidade diálogo competitivo.

Não se aplica a decisão coordenada aos processos administrativos de licitação.

A decisão coordenada exclui a responsabilidade originária de cada órgão ou autoridade envolvida.

A decisão coordenada obedecerá aos princípios da legalidade, da eficiência e da transparência, com utilização, sempre que necessário, da simplificação do procedimento e da desconcentração das instâncias decisórias.

Aplica-se a decisão coordenada a processos administrativos relacionados ao poder sancionador.

No âmbito da Administração Pública federal, as decisões administrativas que exijam a participação de 4 (quatro) ou mais setores, órgãos ou entidades poderão ser tomadas mediante decisão coordenada, sempre que for justificável a relevância da matéria e houver discordância que prejudique a celeridade do processo administrativo.

memorando, Embaixador.

portaria, Deputado Federal.

ata, Ministro do Tribunal de Contas da União.

aviso, Senador da República.

exposição de motivos, Presidente da República.

Ofício e memorando.

Memorando e portaria.

Portaria e ofício.

Ofício, memorando e portaria.

Nenhuma das alternativas.

O Tribunal de Contas da União é órgão do Poder Judiciário que se equipara aos demais Tribunais Superiores.

Os Ministros do Tribunal de Contas da União serão nomeados dentre brasileiros natos com mais de trinta anos e menos de setenta anos de idade

O Tribunal de Contas da União encaminhará ao Congresso Nacional, mensal e semestralmente, relatório de suas atividades.

Compete ao Tribunal de Contas da União fiscalizar a aplicação de quaisquer recursos repassados pela União mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres, a Estado, ao Distrito Federal ou a Município.

Os Ministros do Tribunal de Contas da União terão as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, vencimentos e vantagens dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.

A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo à lei complementar, neste último caso, definir as áreas de sua atuação.

o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica.

Os atos de improbidade administrativa importarão a perda dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, somente quando não for cabível a ação penal.

investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.

investido no mandato de Vereador, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função.

tratando-se de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função.

em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento.

na hipótese de ser segurado de regime próprio de previdência social, permanecerá filiado a esse regime, no ente federativo de origem.

V, F, F e F.

F, F, V e V.

F, V, V e F.

F, F, F e V.

F, V, F e F.

Sebastião Diniz poderá concorrer a cargos estaduais, mão não à vaga de Senador, por ser brasileiro naturalizado.

Sebastião Diniz é elegível ao cargo de Senador da República por Roraima.

Sebastião Diniz não poderá ser Senador da República por não atender o requisito de idade mínima para o cargo, que é de 40 anos.

Sebastião Diniz não poderá ser Senador da República por não atender o requisito de idade mínima para o cargo, que é de 35 anos.

Sebastião Diniz não pode concorrer a nenhum cargo por ser brasileiro naturalizado.

Enzo não é considerado brasileiro.

Enzo é brasileiro naturalizado.

Enzo, se fixar residência permanente no Brasil, terá os mesmos direitos inerentes ao brasileiro.

Enzo é brasileiro nato.

Enzo possui dupla nacionalidade, sendo uma delas de brasileiro naturalizado.

naturalizados e harmonia.

residentes e segurança.

que tenham bens e alimentação.

residentes e moradia.

naturalizados e segurança.