Questões de Concurso
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Analise as proposições a seguir e registre V, para verdadeiro, e F, para falso:
(__)A vigilância epidemiológica permite identificar fatores de risco e orientar medidas de controle de zoonoses.
(__)A interrupção de qualquer elo da cadeia epidemiológica pode contribuir para a prevenção de doenças transmissíveis.
(__)As zoonoses não apresentam impacto na saúde pública quando ocorrem apenas em populações animais.
(__)Medidas de educação sanitária podem integrar estratégias de prevenção de zoonoses. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Considerando a responsabilidade civil subjetiva, assinale a alternativa CORRETA
À luz do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.
À luz da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando o regime jurídico dos agentes públicos, assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA.
Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA.
Considerando a teoria geral do ato administrativo e seus requisitos essenciais, assinale a alternativa CORRETA acerca da validade do ato praticado pela Administração Pública.
À luz do Código Tributário Nacional, analise os itens a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:
(__)Tributo é prestação pecuniária compulsória, instituída em lei, que não constitua sanção de ato ilícito.
(__)A exigência de pagamento em moeda é elemento essencial para a caracterização jurídica do tributo.
(__)A compulsoriedade da cobrança afasta a natureza tributária da exação.
(__)O tributo pode ser exigido independentemente de lei que o institua formalmente.
Assinale a alternativa CORRETA, de cima para baixo:
Considerando o regime jurídico dos bens públicos, assinale a alternativa CORRETA.
Diante do sistema constitucional de controle da Administração Pública, analise os itens a seguir:
I.O Tribunal de Contas exerce controle externo da Administração Pública, com competência constitucional para fiscalizar a legalidade e a regularidade dos atos administrativos.
II.As deliberações do Tribunal de Contas possuem natureza meramente opinativa, sendo vedada a aplicação direta de sanções aos gestores públicos.
III.O controle exercido pelo Tribunal de Contas possui natureza jurisdicional, podendo o órgão substituir o Poder Judiciário em decisões definitivas sobre a validade dos atos administrativos.
Assinale a alternativa CORRETA:
À luz da Constituição Federal, analise os itens a seguir:
I.O habeas data é o instrumento constitucional adequado para assegurar ao cidadão o acesso a informações pessoais constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais.
II.O mandado de segurança individual é cabível sempre que houver negativa de acesso a informações pessoais, ainda que exista remédio constitucional específico para essa finalidade.
III.O habeas data pode ser utilizado tanto para assegurar o conhecimento de dados pessoais quanto para promover a retificação dessas informações, quando inexatas.
Assinale a alternativa CORRETA:
Assinale a alternativa CORRETA.