Questões de Concurso
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Q1328400
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto ao documento particular, o Código de Processo Civil prevê que:
Q1328399
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Dependem de provas:
Q1328398
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A audiência de instrução e julgamento poderá ser adiada:
Q1328397
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Obtida a conciliação em audiência, o Conciliador deverá:
Q1328396
Direito Civil
O ressarcimento de enriquecimento sem causa prescreve:
Q1328394
Direito Civil
São pessoas jurídicas de direito privado:
Q1328393
Direito Civil
Cessa a incapacidade para os menores:
Q1328392
Direito Civil
Os direitos da personalidade:
Q1328391
Direito Constitucional
Segundo a teoria objetiva da responsabilidade civil do Estado, adotado no art. 37, §6º da
Constituição Federal, esse responde pelo dano ocasionado:
Q1328390
Direito Administrativo
A exoneração de cargo efetivo poderá ocorrer mediante:
Q1328388
Direito Administrativo
São deveres do administrado perante a Administração, sem prejuízo de outros previstos em ato
normativo, EXCETO:
Q1328387
Direito Constitucional
A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios expressos no art. 37 da Constituição Federal. Os
princípios expressos no caput do artigo mencionado são os seguintes:
Q1328385
Direito Constitucional
A Constituição da República trouxe, entre os direitos e garantias fundamentais, o direito ao
contraditório e à ampla defesa. Esse direito, nos termos do inciso LXXVIII do art. 5° da Constituição, é
destinado somente àqueles litigantes que demandem em processos:
Q1328384
Direito Constitucional
Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é:
Q1328383
Direito Constitucional
Segundo a Constituição de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de
reclusão, nos termos da lei;
Q1328382
Direito Constitucional
Constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
Q1328341
Direito Penal
Com relação ao Estatuto do Desarmamento, Lei n. 10.826/2006, assinale a opção correta:
Q1328340
Direito Penal
Para o Direito Penal Brasileiro, o suicídio:
Q1328339
Direito Penal
No cálculo da pena:
Q1328338
Direito Penal
Considere as assertivas abaixo sobre penas:
I- São penas restritivas de direitos previstas no Código Penal, além da prestação pecuniária a perda de bens, a prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, a interdição temporária de direitos, como a proibição de frequentar determinados lugares, e a limitação de fim de semana.
II- A gravidade do crime em abstrato, por si só, não se presta à adoção de regime inicial diverso do sugerido em lei.
III- A pena restritiva de direitos reverte à pena de prisão, quando ocorrer o descumprimento injustificado da restrição imposta.
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