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De acordo com os princípios da Educação Escolar Indígena, a alternativa que se encontra em consonância com o conceito de espaço de construção de relações interétnicas e de reconhecimento dos povos indígenas como sujeitos de direitos é
Constituem objetivos das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica:
( ) Orientar as escolas indígenas de educação básica e os sistemas de ensino, restrito ao âmbito dos Estados e dos Municípios na elaboração, desenvolvimento e avaliação de seus projetos educativos.
( ) Orientar os processos de construção de instrumentos normativos dos sistemas de ensino visando tornar a Educação Escolar Indígena projeto orgânico, articulado e sequenciado de Educação Básica entre suas diferentes etapas e modalidades, sendo garantidas as especificidades dos processos educativos indígenas.
( ) Assegurar que os princípios da especificidade, do bilinguismo e multilinguismo, da organização comunitária e da interculturalidade fundamentem os projetos educativos das comunidades indígenas, valorizando suas línguas e conhecimentos tradicionais.
( ) Assegurar que o modelo de organização e gestão das escolas indígenas leve em consideração as práticas socioculturais e econômicas das respectivas comunidades, bem como suas formas de produção de conhecimento, processos próprios de ensino e de aprendizagem e projetos societários.
( ) Fortalecer o regime de colaboração entre os sistemas de ensino apenas dos Municípios, fornecendo diretrizes para a organização da Educação Escolar Indígena na Educação Básica, no âmbito dos territórios Etnoeducacionais.
A alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo, é:
Com base na estratégia utilizada pelo professor, qual é a principal vantagem de ensinar conceitos matemáticos por meio de elementos da cultura indígena:
De acordo com o texto e com as Diretrizes da Educação Escolar Indígena no Brasil, identifique a principal razão para priorizar o ensino na língua materna nas primeiras fases da alfabetização:
( ) A Educação Escolar Indígena deve ser diferenciada, intercultural, bilíngue ou multilíngue, respeitando a identidade de cada povo indígena.
( ) A Resolução não permite a participação das comunidades indígenas na elaboração dos currículos escolares.
( ) A organização escolar indígena pode adotar calendários e metodologias específicas, considerando as práticas culturais e o modo de vida das comunidades.
( ) As escolas indígenas devem oferecer prioritariamente conteúdos científicos ocidentais, como estratégia de inclusão dos povos indígenas.
( ) A Resolução assegura que a Educação Escolar Indígena deve abranger todas as etapas da Educação Básica, incluindo a educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
A alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo, é
Analisando o caso apresentando com base na Resolução CNE/CEB nº 5/2012, pode-se afirmar:
I. A educação indígena deve ser diferenciada, intercultural, bilíngue ou multilíngue, garantindo o respeito às especificidades de cada povo.
II. O ensino nas escolas indígenas deve seguir as mesmas diretrizes das escolas urbanas, sem adaptações curriculares.
III. Os Territórios Etnoeducacionais foram criados para fortalecer a identidade dos povos indígenas e melhorar a gestão da educação indígena.
IV. A participação das comunidades indígenas na definição dos projetos pedagógicos das escolas é garantida pelo decreto.
V. A educação indígena deve se basear nos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, sem incluir disciplinas do currículo nacional.
A alternativa que apresenta todas as afirmações corretas é:
( ) O Decreto define que a educação escolar indígena deve respeitar os modos próprios de aprendizagem de cada povo, garantindo sua autonomia pedagógica.
( ) O ensino nas escolas indígenas deve ser exclusivamente em português, para facilitar a integração dos estudantes ao sistema educacional nacional.
( ) A criação dos Territórios Etnoeducacionais visa agrupar povos indígenas apenas com base em sua localização geográfica, sem considerar suas especificidades culturais e linguísticas.
( ) A educação indígena deve reconhecer e valorizar as culturas e línguas indígenas, promovendo o ensino multilíngue.
( ) Apenas professores formados em universidades públicas podem lecionar em escolas indígenas, sem a necessidade de formação específica para a realidade indígena.
A alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo, é:
Com base nessa diretriz, pode-se afirmar:
De acordo com esse Decreto, a educação indígena deve
Sobre o Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas (RCNEI), é correto afirmar que:
Um idoso de 75 anos de idade, está sentado em uma praça pública quando um jovem de 25 anos se aproxima e profere diversos insultos, chamando-o de “velho inútil”, “peso morto” além de afirmar que “idoso só serve para atrapalhar a economia”.
O idoso, sentindo-se ofendido e humilhado publicamente, decide procurar um advogado para entender se o jovem pode ser responsabilizado criminalmente.
Analisando a situação apresentada e considerando o Art. 140 do Código Penal Brasileiro, a alternativa que está de acordo com o referido artigo é:
Com base na Lei Estadual nº 10.549/2006, alterada pela Lei Estadual nº 12.212/2011, identifique a alternativa que está em conformidade com essa legislação e suas alterações:
BRASIL. Decreto Federal nº 65.810, de 08 de dezembro de 1969. Disponível em: . Acesso em: 15 mar. 2025.
NAÇÕES UNIDAS. Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, 1965.
Com base no Decreto nº 65.810/1969 e na Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, é correto afirmar: