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Q3328383 Pedagogia
A Resolução nº 5, de 22 de junho de 2012, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica, estabelece que a Educação Especial é uma modalidade transversal que deve garantir aos estudantes indígenas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação o desenvolvimento de suas potencialidades. Para isso, prevê a oferta de Atendimento Educacional Especializado (AEE), respeitando as especificidades socioculturais dos povos indígenas.

Com base nessa diretriz, pode-se afirmar:
Alternativas

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Alternativa correta: C

Tema central da questão: A questão aborda as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena e, mais especificamente, a forma como a Educação Especial deve ser implementada nesse contexto. O foco é compreender a transversalidade da modalidade e o respeito às especificidades socioculturais dos povos indígenas.

Resumo teórico: A Educação Especial é uma modalidade destinada a garantir o acesso, a participação e a aprendizagem de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação (Lei nº 9.394/1996 – LDB). Na Educação Escolar Indígena, conforme a Resolução CNE/CEB nº 5/2012, esse atendimento deve respeitar as línguas, culturas e tradições indígenas, assegurando a valorização dos saberes tradicionais e a inclusão educacional.

Justificativa da alternativa correta: A alternativa C é a correta porque explicita que a transversalidade da Educação Especial na Educação Escolar Indígena permite que o ensino atenda tanto as necessidades específicas dos alunos quanto os conhecimentos e práticas tradicionais dos povos indígenas. Isso está em consonância com a Resolução CNE/CEB nº 5/2012, que prevê o Atendimento Educacional Especializado (AEE) respeitando a cultura e a língua de cada povo.

Análise das alternativas incorretas:

A: Errada. Obrigar a adoção apenas de modelos não indígenas desrespeita a diversidade cultural e as diretrizes da própria resolução, que exige respeito aos saberes e práticas tradicionais.

B: Errada. A padronização ignora as particularidades culturais e linguísticas, indo contra o fundamento das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena, que exigem ações específicas e diferenciadas.

D: Errada. Substituir a língua materna pelo português contraria o direito à manutenção das línguas indígenas previsto na legislação (Resolução nº 5/2012 e LDB).

E: Errada. A Educação Especial contempla também estudantes com altas habilidades/superdotação, e não apenas aqueles com deficiência, conforme a legislação nacional.

Dica de interpretação: Procure sempre palavras como respeito às especificidades, valorização da cultura e direitos. Fique atento a expressões absolutas, como “exclusivamente” ou “substituição”, que costumam indicar afirmações incorretas nesse tema.

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