O debate sobre o tema domina assembleias.

A expansão dos aluguéis de curta temporada intensificou a presença de turistas.

Considerando a ortografia oficial das palavras destacadas nos trechos acima, é CORRETO afirmar que:

"Tramita" no Congresso proposta que exige autorização "explícita" para esse tipo de uso em edifícios residenciais.
Considerando a transitividade do verbo destacado e a função sintática do termo "explícita", é CORRETO afirmar que: 

O texto examina a transformação do Copan com base em dados históricos, informações administrativas e posições divergentes de moradores e gestores. Ao longo da exposição, são empregados mecanismos de coesão responsáveis por articular argumentos, retomar referentes e organizar a progressão temática.
De acordo com os mecanismos de coesão empregados no texto, é CORRETO afirmar que:

Ele estruturou recepção própria e equipe dedicada ao atendimento de hóspedes, defendendo que a modalidade "trouxe" movimento econômico e valorização imobiliária, embora "reconheça" o caráter controverso do tema.
Considerando o tempo e o modo das formas verbais destacadas, é CORRETO afirmar que:

O texto apresenta um processo de transformação funcional de um edifício tradicional, articulando dados quantitativos, memórias institucionais e percepções de moradores para construir uma leitura não linear sobre o avanço da hospedagem de curta duração.
De acordo com o texto-base, é CORRETO afirmar que:

O edifício residencial começou a ser habitado no início da década de 1960.
Considerando a análise sintática da oração acima, é CORRETO afirmar que:

Nos termos da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB), a Educação Básica organiza-se em etapas, podendo também ser ofertada em diferentes modalidades. Considerando exclusivamente a organização em etapas da Educação Básica, julgue os itens a seguir:

I. Ensino Fundamental.

II. Educação de Jovens e Adultos (EJA).

III. Educação Especial.

É CORRETO o que se afirma em:

A qualidade do ensino resulta de uma gestão escolar que integra suas diferentes dimensões. A literatura educacional destaca que a administração escolar deve articular as dimensões política e pedagógica, reconhecendo que o trabalho da gestão se organiza em dimensões que estruturam o cotidiano da escola. Tradicionalmente, identificam-se as dimensões administrativa, financeira e pedagógica, as quais podem receber outras nomenclaturas ao longo do tempo, mas mantêm características semelhantes. Considerando as dimensões da gestão escolar, assinale a alternativa CORRETA acerca daquela que se relaciona de forma predominante ao processo de ensino e aprendizagem:

De acordo com o Decreto Federal nº 11.556/2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e considerando exclusivamente os princípios previstos no art. 3º do referido decreto, sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, analise os itens a seguir:

I. A valorização dos profissionais da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental.

II. A promoção individual pessoal, proporcionando o bem-estar humano e a valorização de cada ser.

III. O respeito à liberdade, a promoção da tolerância, o reconhecimento e a valorização da diversidade.

É CORRETO o que se afirma em: 

Nos termos da Lei nº 14.113/2020 (Novo FUNDEB), sem considerar jurisprudência, doutrina ou quaisquer outras fontes, a distribuição dos recursos de que trata o art. 7º dar-se-á em função do número de alunos matriculados nas respectivas redes públicas de educação básica presencial. Conforme o Art. 10 da referida Lei, a complementação da União e os critérios de distribuição devem observar diferenças e ponderações relativas ao valor anual por aluno, considerando determinados indicadores. Dentre as opções abaixo, assinale a alternativa INCORRETA.

Nos termos da Resolução CNE/CEB nº 07/2010, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos, e sem considerar jurisprudência, doutrina ou quaisquer outras fontes, o art. 5º estabelece o direito que se constitui como fundamento maior dessas Diretrizes. Assinale a alternativa CORRETA.

Os Conselhos Escolares constituem instâncias colegiadas compostas por representantes da comunidade escolar e da comunidade local, com atribuições de natureza político-pedagógica, administrativa e financeira, no âmbito da unidade escolar. Configuram-se como instrumentos fundamentais para a efetivação da gestão democrática do ensino público.

Fonte: BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Conselhos escolares: democratização da escola e construção da cidadania. Brasília, DF: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2004.

Sobre os Conselhos Escolares, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):

(__) Caracterizam-se como espaço de participação institucionalizada, no qual diferentes segmentos da comunidade escolar intervêm na definição de prioridades, no acompanhamento das ações pedagógicas e na aplicação dos recursos financeiros, fortalecendo a corresponsabilidade na gestão da escola.

(__) Embora promovam a participação da comunidade escolar, os Conselhos Escolares não possuem natureza deliberativa, restringindo-se à função consultiva e ao acompanhamento das decisões previamente definidas pela equipe gestora.

(__) Atuam como instância articuladora do Projeto Político-Pedagógico, contribuindo para a construção coletiva de metas, diretrizes e estratégias institucionais alinhadas aos princípios da gestão democrática.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.

O Projeto Político-Pedagógico (PPP) constitui instrumento orientador da organização do trabalho escolar, articulando dimensões pedagógicas, normativas e sociopolíticas. Quando concebido em perspectiva democrática, sua elaboração envolve a participação da comunidade escolar e a definição coletiva de prioridades e compromissos institucionais. Com base nessa compreensão, assinale a alternativa CORRETA.

A Resolução CNE/CP nº 2/2019, sem considerar jurisprudência, doutrina ou quaisquer outras fontes, define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Conforme o disposto no art. 2º da referida Resolução, a formação docente pressupõe o desenvolvimento, pelo licenciando, das competências gerais previstas na (I), bem como das aprendizagens essenciais a serem garantidas aos estudantes, considerando os aspectos intelectual, físico, cultural, social e emocional, tendo como perspectiva o desenvolvimento pleno da pessoa, visando à (II). Assinale a alternativa que substitui CORRETAMENTE os itens (I) e (II):

Nos termos do art. 4º, inciso VII, da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB), sem considerar jurisprudência, doutrina ou quaisquer outras fontes, o dever do Estado será efetivado mediante a garantia de oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, assegurando-se aos que forem trabalhadores condições de acesso e permanência na escola. De acordo com o referido dispositivo legal, assinale a alternativa CORRETA. 

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece dez Competências Gerais para a Educação Básica. Sem considerar jurisprudência, doutrina ou quaisquer outras fontes, e com base exclusivamente no texto da BNCC, assinale a alternativa CORRETA que corresponda à Competência Geral relacionada à Cultura Digital.

Conforme a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência em seu Art. 28. Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar: I - sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida. Neste contexto é CORRETO o que se afirma sobre o Atendimento Educacional Especializado.

Considerando o disposto no Art. 205 da Constituição Federal de 1988, analise as concepções de finalidade da educação escolar no contexto do Ensino Fundamental e assinale a alternativa CORRETA em conformidade com o texto constitucional.

O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, propõe a transversalidade da educação em direitos humanos nas políticas públicas, estabelecendo objetivos, diretrizes e linhas de ações para a elaboração de programas e projetos na área da educação em direitos humanos. No contexto da Educação em direitos humanos, analise as assertivas.

I. Promove a cultura de paz por meio de práticas educativas fundamentadas no diálogo, na mediação de conflitos, no respeito mútuo e na construção de relações sociais baseadas na não violência.

II. Incentiva a participação democrática, estimulando o protagonismo estudantil, o exercício da cidadania ativa e a atuação consciente nos diferentes espaços de decisão coletiva.

III. Defende critérios diferentes de tratamento entre grupos sociais, admitindo distinções justificadas por características culturais, sociais ou econômicas no contexto educacional.

IV. Valoriza a dignidade humana, reconhecendo cada pessoa como sujeito de direitos, merecedor de respeito, igualdade de oportunidades e justiça social.

É CORRETO o que se afirma em:

O planejamento pedagógico deve otimizar o processo de ensino-aprendizagem, transformando metas educacionais em ações concretas e eficientes, promovendo uma prática pedagógica consciente e crítica. Nesse intuito é CORRETA a afirmativa que define como deve ser esse planejamento pedagógico.