Um órgão público implantou mecanismos para divulgar
informações sobre suas ações, apresentar resultados
obtidos e permitir que a sociedade acompanhasse a
aplicação dos recursos públicos. Considerando o
conceito de accountability na Administração Pública,
assinale a alternativa CORRETA.

Question

Um órgão público implantou mecanismos para divulgar
informações sobre suas ações, apresentar resultados
obtidos e permitir que a sociedade acompanhasse a
aplicação dos recursos públicos. Considerando o
conceito de accountability na Administração Pública,
assinale a alternativa CORRETA. Alternativa A: A accountability envolve prestação de contas,
transparência e responsabilização dos agentes
públicos pelos atos praticados. Ou Alternativa B: A accountability está relacionada à autonomia
administrativa sem necessidade de apresentação de
resultados.  Ou Alternativa C: A accountability consiste na divulgação de
informações administrativas vinculadas à
transparência institucional, sem estabelecer relação
direta com mecanismos de responsabilização dos
agentes públicos envolvidos. Ou Alternativa D: A accountability relaciona-se à execução das
atividades públicas com foco na atuação
administrativa realizada, considerando a avaliação
dos resultados alcançados como elemento
secundário no processo de controle institucional.  Ou Alternativa E:  A accountability corresponde ao controle realizado
pelos gestores sem participação de mecanismos
externos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] A accountability envolve prestação de contas,
transparência e responsabilização dos agentes
públicos pelos atos praticados. Gabarito: AFundamento decisivo: O enunciado descreve divulgação de informações, apresentação de resultados e acompanhamento social, elementos compatíveis com a prestação de contas, mas não comprova, por si só, mecanismos de responsabilização. Como apenas a alternativa A também contempla esse componente, ela é a correta.Tema central: Elementos da accountabilityAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque articula o dever de prestar contas da gestão com a transparência e a responsabilização pelos atos praticados. Conforme o referencial do TCU indicado na base, disponibilizar informações não basta: a accountability também envolve responder pela atuação pública, e a prestação de contas alcança os resultados obtidos.BErradaDispensar a apresentação de resultados contraria o dever de prestar contas da gestão. A autonomia administrativa não substitui esse dever.CErradaReconhece a transparência, mas exclui sua relação com a responsabilização dos agentes públicos. Esse é o erro: divulgar informações isoladamente não satisfaz o conceito de accountability.DErradaRebaixa a avaliação dos resultados a elemento secundário, embora metas e resultados integrem o objeto da prestação de contas. O controle não se restringe à verificação das atividades executadas.EErradaTorna o controle dos gestores exclusivo e afasta mecanismos externos, contrariando o acompanhamento social e institucional abrangido pela accountability. O erro não é admitir controle interno, mas limitar o conceito a ele.Pegadinha da questãoAs incorretas usam elementos relacionados à gestão pública, mas introduzem restrições indevidas: C mantém a transparência e retira a responsabilização; D menciona resultados, mas os torna secundários; E admite controle, mas o restringe aos gestores.Dica para questões semelhantesVerifique se a definição associa prestação de contas, transparência e responsabilização; a mera divulgação de informações é insuficiente.Confira se a prestação de contas abrange metas e resultados, em vez de se limitar às atividades executadas.Diferencie a presença de controle interno de sua exclusividade: accountability também comporta acompanhamento social e mecanismos externos.

Um órgão público implantou mecanismos para divulgar informa...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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