Uma organização pública passou a disponibilizar canais
de comunicação para que cidadãos apresentassem
sugestões, reclamações e acompanhassem a execução
dos serviços oferecidos. Considerando o controle social
na Administração Pública, assinale a alternativa
CORRETA.

Question

Uma organização pública passou a disponibilizar canais
de comunicação para que cidadãos apresentassem
sugestões, reclamações e acompanhassem a execução
dos serviços oferecidos. Considerando o controle social
na Administração Pública, assinale a alternativa
CORRETA. Alternativa A: O controle social substitui as funções exercidas pelos
órgãos oficiais de fiscalização administrativa.  Ou Alternativa B: O controle social relaciona-se aos procedimentos
internos da Administração Pública, considerando os
mecanismos institucionais de acompanhamento
como referência para a fiscalização das ações
governamentais, sem vinculação direta com a
participação cidadã. Ou Alternativa C: O controle social depende da atuação direta dos
servidores responsáveis pela execução dos serviços
públicos. Ou Alternativa D: O controle social direciona-se à análise dos gastos
públicos realizados pelos órgãos administrativos,
considerando a aplicação dos recursos financeiros
como elemento suficiente para a avaliação da
atuação estatal. Ou Alternativa E: O controle social permite que a sociedade
acompanhe e participe da fiscalização das ações
realizadas pelo poder público.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] O controle social permite que a sociedade
acompanhe e participe da fiscalização das ações
realizadas pelo poder público. Gabarito: EFundamento decisivo: O enunciado destaca canais para cidadãos enviarem sugestões e reclamações e acompanharem os serviços. Esse indício de participação cidadã conduz à alternativa E.Tema central: Controle social na Administração PúblicaAnálise das alternativasAErradaErra ao afirmar que o controle social substitui os órgãos oficiais de fiscalização. A participação da sociedade complementa a fiscalização institucional, mas não elimina as atribuições desses órgãos.BErradaCaracteriza o controle social como procedimento interno e o desvincula da participação cidadã. Isso retira justamente seu elemento definidor: a atuação da sociedade no acompanhamento e na fiscalização do poder público.CErradaTransforma a atuação direta dos servidores executores em condição necessária ao controle social. Seu exercício cabe à sociedade; a atuação direta dos servidores não é requisito definidor.DErradaTrata a aplicação dos recursos financeiros como suficiente para avaliar a atuação estatal. A fiscalização dos gastos integra o controle social, mas não esgota seu objeto, que também pode abranger a execução e os resultados dos serviços públicos.ECertaA alternativa E identifica corretamente quem exerce o controle social — a sociedade — e sua finalidade: acompanhar e fiscalizar as ações públicas. Esse controle pode alcançar a execução e os resultados dos serviços, sem se restringir aos gastos e sem substituir a fiscalização institucional.Pegadinha da questãoAs alternativas incorretas trocam a participação cidadã por procedimentos internos, atribuem ao controle social caráter substitutivo, condicionam seu exercício à atuação dos servidores ou reduzem seu alcance à fiscalização financeira.Dica para questões semelhantesIdentifique quem participa do controle: a atuação da sociedade é o elemento que caracteriza o controle social.Diferencie complementaridade de substituição: a fiscalização social não elimina as atribuições dos órgãos oficiais.Não limite o objeto do controle social aos gastos: ele pode alcançar também a execução e os resultados dos serviços.Não confunda apoio dos servidores à participação cidadã com condição necessária para caracterizar o controle social.

Uma organização pública passou a disponibilizar canais de c...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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