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Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?
I. Terreno de esquina, ou mais que uma testada, aquele em que os prolongamentos de seus alinhamentos, quando retos, ou das respectivas tangentes, quando curvos, tendo como testadas duas vias públicas com nomenclaturas distintas;
II. Terreno encravado, aquele que não se comunica com a via pública, exceto por servidão de passagem por outro imóvel.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
I. A geração da despesa pública deve observar princípios como legalidade, legitimidade, economicidade e eficiência.
II. A despesa só pode ser executada após regular empenho, que constitui o primeiro estágio de execução da despesa.
III. O pagamento de despesas sem empenho prévio constitui despesa extraorçamentária e, portanto, regular.
Está correto o que se afirma em:
I. Os pagamentos da administração pública são realizados independentemente da ordem cronológica, desde que exista disponibilidade financeira.
II. As fontes de recurso identificam a origem do dinheiro público, vinculando determinadas receitas a despesas específicas, como saúde e educação.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
I. A readaptação será efetivada em cargo de igual padrão de vencimento ou inferior, assegurado ao servidor vencimento correspondente ao cargo que ocupava.
II. Inexistindo vaga, serão cometidas ao servidor as atribuições do cargo indicado, até o regular provimento.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
I. Depósito em moeda corrente.
II. Garantia hipotecária.
III. Título de dívida pública.
Está(ão) CORRETA(S)
I. A região da Campanha Gaúcha é caracterizada por serras elevadas e clima tropical úmido.
II. O Planalto Meridional é marcado por formações de basalto e áreas propícias à agricultura mecanizada.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas?