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Q2915418
Legislação Federal
Quanto aos termos da Lei 6.024/74, que dispõem sobre a
intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições
financeiras, pode-se afirmar que
Q2915417
Legislação Federal
Nos termos da Lei 9.279/96, que regula direitos e
obrigações relativo à propriedade industrial, são registráveis
como marca:
Q2915415
Direito Empresarial (Comercial)
Nos termos da Lei 6.404/76 que dispõe sobre as
sociedades por ações, a incorporação é a operação pela
qual
Q2915413
Direito Civil
Sobre o direito das obrigações, considera-se incorreta a
alternativa:
Q2915410
Direito Civil
No mandato,
Q2915403
Direito Civil
Quanto à resilição, pode-se afirmar que
Q2915400
Direito do Consumidor
Acerca dos direitos do consumidor, pode-se afirmar que:
Q2915395
Direito Administrativo
São pessoas jurídicas de direito público interno, previstas
no artigo 41, do Código Civil de 2002,
Q2915394
Direito Administrativo
Das restrições ao direito de propriedade, considera-se
como afirmativa correta a afirmativa
Q2915391
Direito Administrativo
Da administração pública, entende-se como correta a
afirmação:
Q2915375
Direito Constitucional
Dos serviços públicos e servidores públicos, não
corresponde, como tal, a definição de
Q2915372
Direito Administrativo
Dos poderes da administração pública considera-se como
correta a afirmativa
Q2915368
Direito Constitucional
Dos princípios básicos da administração pública não é
previsto no caput , do art. 37 da Constituição Federal de
1988, a:
Q2915365
Direito Constitucional
Considera-se a resposta correta, a competência ao STF,
processar e julgar, originariamente:
Q2915363
Direito Constitucional
Dos destinários da proteção aos direitos e garantias
fundamentais, não é considerado princípio constitucional,
a inviolabilidade do direito à:
Q2915358
Direito Constitucional
Da Constituição, considera-se como afirmativa correta.
Q2915350
Direito Constitucional
Assinale a assertiva incorreta.
Q2915348
Direito Constitucional
É competência concorrente da União, dos Estados e do
Distrito Federal legislar sobre
Q2915347
Direito Constitucional
De acordo com a afirmação abaixo, assinale a alternativa
correta.
Q2914453
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