Questões de Concurso
Comentadas para ueg
Foram encontradas 1.881 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q222600
Direito Civil
No sistema de direito civil brasileiro, a responsabilidade civil divide-se em dois regimes: o de responsabilidade subjetiva e o de responsabilidade objetiva. Assim, é CORRETO afirmar que a responsabilidade objetiva
Q222599
Direito Civil
Na tutela dos direitos reais, distingue-se a proteção à posse daquela conferida especificamente ao domínio. Entretanto, admite o ordenamento jurídico brasileiro a tutela daquela com fundamento neste. Assim, considerando-se a disputa da posse com base no domínio, é CORRETO no direito brasileiro:
Q222598
Direito Civil
Historicamente, a posse tem reconhecimento e tutela nos diversos ordenamentos jurídicos. Essa tutela é mais ou menos ampla e dotada de diferentes instrumentos conforme os princípios informadores da ordem jurídica em que vigem.
Considerando o sistema brasileiro de defesa da posse, é CORRETO afirmar:
Considerando o sistema brasileiro de defesa da posse, é CORRETO afirmar:
Q222597
Direito Civil
O ordenamento jurídico brasileiro, buscando acolher diferentes condições de vida em comum que se apresentam na sociedade, reconhece a situação jurídica denominada posse de estado de casados. Considerando-se tal situação, é CORRETO afirmar:
Q222596
Direito Civil
O Livro IV do Código Civil brasileiro, que trata do direito de família, separa em livros distintos o direito pessoal e o direito patrimonial, seguindo, na regulamentação do assunto, orientações diversas de acordo com a natureza do direito em questão. Assim, é CORRETO afirmar que, no atual sistema matrimonial brasileiro, a exigência de outorga uxória para alienação de bens é
Q222595
Direito Civil
O direito civil brasileiro, em razão de seus princípios orientadores, admite a conversão do ato negocial. Tendo em vista essa assertiva, é CORRETO afirmar que a conversão
Q222593
Direito Empresarial (Comercial)
O Código Civil regulamenta as relações jurídicas originárias da organização da atividade econômica, adotando a noção de empresa. Considerando o disposto no Livro de Empresa no Código Civil, é CORRETO afirmar:
Q222592
Direito Constitucional
O direito de família brasileiro funda-se na Constituição Federal, sendo informado por princípios que lhe são próprios e que promovem a proteção da unidade familiar, reconhecendo nela relevante instituição social. Dentre esses, o princípio da autonomia familiar integra o sistema normativo brasileiro, garantindo a liberdade de exercício inerente ao poder familiar. Com relação ao referido princípio, é CORRETO afirmar:
Q222590
Direito Constitucional
Com relação à competência judicial para processar e julgar autoridades estaduais, é CORRETO afirmar:
Q222589
Direito Constitucional
É aplicável às empresas públicas e às sociedades de economia mista e suas subsidiárias que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços o seguinte preceito:
Q222587
Direito Constitucional
Constitui limitação constitucional ao poder de tributar:
Q222586
Direito Constitucional
Sobre a vigência do estado de defesa, é CORRETO afirmar:
Q222585
Direito Constitucional
São atribuições da Polícia Federal:
Q222584
Direito Constitucional
Sobre as funções essenciais à Justiça, é CORRETO afirmar:
Q222582
Direito Constitucional
Sobre a organização administrativa:
Q222581
Direito Constitucional
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, é CORRETO afirmar:
Q222579
Direito Constitucional
Na literalidade do texto constitucional, constitui fundamento da República Federativa do Brasil:
Q222578
Direito Constitucional
É vedada do objeto de emenda constitucional a seguinte matéria:
Q222572
Legislação Estadual
Sobre o teor da Lei n. 10.460/88, estatuto dos funcionários públicos civis do estado de Goiás, é CORRETO afirmar:
Q222562
Direito Processual Penal
Tripa Seca é investigado por prática de furto. Após o término das investigações, o delegado, presidente do inquérito policial, o relata, mas não indicia Tripa Seca, apesar de todas as evidências o apontarem como autor do delito. Chegando os autos ao Ministério Público, o promotor de justiça requer ao juiz de direito o retorno do inquérito policial à autoridade policial para que indicie o investigado. Assim:
Conheça nossos planos